História Da Participação Política Feminina No Brasil

Tema: Micro História

Título: A participação feminina na política brasileira

Introdução:

A participação feminina na história do Brasil, segundo a historiadora Mary del Priore, tem surgido sob a luz de estereótipos, quase sempre, com a ilusão de imobilidade. Tais estereótipos, sem dúvida, buscam negar o papel histórico da mulher na constituição da sociedade brasileira, esquecendo que sua participação na vida política do país é tão antiga quanto a chegada dos portugueses no Brasil, conforme pesquisa da historiadora Maria Lúcia de Barros Mott.

A análise das lutas empreendidas pelas mulheres brasileiras no início do século XX permite a percepção das relações entre os gêneros aqui existentes, e a superação processual da crença na inferioridade feminina.

Objetivo geral:

Análise e identificação das lutas pela igualdade de direitos entre homens e mulheres e pela participação feminina na política brasileira.

Objetivos específicos:

a) Compreensão das permanências e mudanças no tratamento conferido às mulheres na política nacional;

b) Reconhecimento dos embates travados pelas mulheres brasileiras no início do século XX em busca da igualdade de direitos (em relação aos homens) e do direito ao voto.

Conteúdos:

1º) Trajetória de lutas das mulheres pela emancipação e participação política mundial:

1776 - Abigail Adams (EUA) – exige do Presidente John Adams participação feminina das Leis do Pais

1850 - Nísia Floresta (abolicionista brasileira) e Violante Bivar e Valesco (fundadora do jornal das senhoras ) tinham por objetivo “propagar a ilustração e cooperar com todas as suas forças para o melhoramento social e para a emancipação moral da mulher”.

1910 - O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, foi aprovado no II Encontro Internacional de Mulheres Socialistas, realizado na Dinamarca, a partir de uma proposta de Clara Zetkin.

2º) Ações afirmativas no Brasil:

1910 - Partido Republicano Feminino, fundado por Leonilda Daltro;

1922 - Berta Lutz foi delegada oficial do Brasil na Conferência de Mulheres, realizada em Baltimore (EUA); e foi fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino;

1928 - Rio de Janeiro, Juvenal Lamartine, então governador, obteve uma alteração da legislação eleitoral para conferir o direito de voto às mulheres no seu estado. Elas foram às urnas, mas seus votos foram anulados pela Comissão de Poderes do Senado. No entanto, elegeu-se uma prefeita, a primeira na história do Brasil, Alzira Soriano de Souza, no município de Lages, Rio Grande do Norte.

1932 - O governo Getúlio Vargas, formado após a revolução de 1930, promulgou o novo Código Eleitoral pelo Decreto nº 21.076, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras. Nas eleições de 1933, convocadas para a Assembléia Nacional Constituinte, foram eleitos 214 deputados e uma única mulher, a paulista Carlota Pereira de Queiroz.

1950 - Ivete Vargas, com 22 anos de idade, foi eleita deputada Federal pelo PTB. Reelegeu-se em 54, 58, 62 e 66. Foi cassada pelo Regime Militar e com a anistia elegeu-se novamente Deputada em 1982.

3º) Movimento feminista mundial nos anos 60 e 70 e sua influência no Brasil

- Na década de 60, na Europa e Estados Unidos, surge, ou ressurge, um novo feminismo, apoiado principalmente no livro O Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir, publicado em 1949.

- A Organização das Nações Unidas (ONU) institui o ano de 1975 como o Ano Internacional da Mulher, ressurge o feminismo no Brasil. No Rio de Janeiro é fundado o Centro da Mulher Brasileira (CMB) e, em São Paulo, é criado o Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira (CDMB).

Na década de 70, era hippie, a mulher reafirma a sua participação na sociedade conquistando a sua emancipação; é a época do feminismo, da pílula anticoncepcional, e posteriormente, da luta pela descriminalização do aborto e a denúncia da violência no lar.

4º) Influencia da mídia (TV):

- Programa Malu Mulher (Rede Globo) - O seriado, exibido entre Maio de 1979 e Dezembro de 1980, marcou o início da década de 80, trazendo para a telinha questões polêmicas e novas visões sobre a mulher, a família e a sociedade.

- Programas: TV Mulher (Rede Globo) e Mulheres (TV Gazeta): Em pleno regime militar, em um Brasil ainda dominado pelo conservadorismo, os programas discutiam questões voltadas à emancipação feminina.

5º) A Constituição de 1988 e a atualidade:

- A Lei de 1988vem afirmando em seu artigo 5º, inciso I, “homens e mulheres são iguais em seus direitos e obrigações”; e em seu artigo 7º, inciso XXX, “proibição de diferença de salários, de exercício de função e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”.

- Aumento no número de o número de candidaturas femininas, que saltou