História da Lei da Idade Média

Fichamento História do Direito

A Idade Média foi um período histórico caracterizado por mudanças políticas e organizacionais do Estado. Ela pode ser divida em duas fases, a Alta e a Baixa Idade Média.

A Alta Idade Média foi marcada pelas Invasões Bárbaras e uma consequente instauração do feudalismo. Esta, que gerou a fragmentação do império romano ocidental e a criação de um sistema de relações, o sistema feudal. Durante esse período, iniciou-se um processo de reestruturação do Estado, do ponto de vista político, que se deu a partir da divisão da sociedade em estamentos sociais – clero, nobreza e povo – retomando a ideia de limitação do poder dos governantes. Já, a partir do século XI, início da Baixa Idade Média, começou a ser reconstruída uma unidade política onde duas forças passaram a disputar a hegemonia política da Europa. Concomitantemente, os reis começaram a reivindicar alguns “direitos” e benefícios pré-estabelecidos para sua classe.

A agregação de benefícios para uma minoria da sociedade, o clero, provocou uma revolta da nobreza em busca da desconcentração do poder que culminava também na busca pela liberdade. Liberdade esta, em favor dos estamentos superiores da sociedade que poderia apresentar exceções para o povo.

Com a expansão marítima e subsequente abertura do comercio, houve a ascensão social dos comerciantes que passaram a acumular fortunas nos novos burgos ou burgos de fora, o que provocou o aparecimento de novas classes estamentais e uma consequente alteração no padrão de avaliação da desigualdade, baseada agora, na situação financeira de cada indivíduo e não mais no seu “direito natural”.

Esse momento histórico, foi marcado também por consecutivos avanços tecnológicos que permitiram o aumento da produção agrícola, a expansão da navegação, dentre outros itens de ordem pessoal, como o relógio mecânico. Dos itens anteriormente citados, poderíamos destacar a expansão da navegação como um elemento de extrema importância, pois permitiu a conquista de novos territórios e a ampliação do mercado. Assim, a vida comercial avançou gradativamente, de forma a se organizar e criar um padrão de negociação através de um método de contabilidade por partidas dobradas.

Também nesse período foram criados institutos jurídicos, como a letra de câmbio, o contrato de seguro marítimo e as sociedades comercias, estes que foram responsáveis por impulsionar a disseminação do capitalismo e da revolução industrial.