Infanticidio

A prática do infanticídio nas tribos brasileiras, é uma tradição milenar. A jurisprudência e a doutrina tratam o infanticídio como um crime a ser cometido durante ou logo após o parto, o que muitas vezes não acontece nessas situações, já que há registros de crianças de 3, 4, 11 e até 15 anos, que são mortas pelas mais diversas causas. Ressalta-se que há dificuldade em fazer um estudo estatístico específico sobre o número de crianças indígenas que são vítimas dessa prática a cada ano. Muitas das mortes por infanticídio vêm mascaradas nos dados oficiais como morte por desnutrição ou por outras causas misteriosas, desse modo, muito do que se sabe sobre o assunto são relatos de missionários, ONGs e estudos antropológicos.

Esses costumes não são praticados em todas as tribos brasileiras, entre as etnias em que o infanticídio tem sido registrado estão a Uaiuai, Mehinaco, Tapirapé, Ticuna, Amondaua, Uru-eu-uau-uau, Suruwaha, Deni, Jarawara, Jaminawa, Waurá, Kuikuro, Kamayurá, Parintintin, Yanomami, Paracanã e Kajabi.

A prática é resumida ao homicídio de crianças sob a justificativa da preservação cultural, ou seja, consiste no sacrifício de vidas em nome de crenças tribais. A morte de crianças indígenas ocorre por uma série de motivos, entre eles: o nascimento de crianças gêmeas, os filhos de mães solteiras e, ainda, no caso de crianças nascidas com deficiências físicas ou mentais. Elas são vistas como um peso para a vida cotidiana da tribo e motivo de desonra para os pais, já que acreditam que essas crianças não poderão ajudar a comunidade.

As mortes são causadas mediante as mais variadas práticas, seja por asfixia causada pelo enterro da criança, ou com a utilização de armas.

Quando apresentam limitações físicas e doenças decorrentes de anomalias genéticas, as crianças são vistas como um peso para a vida cotidiana da tribo e motivo de desonra para os pais, já que acreditam que essas crianças não poderão ajudar a comunidade. Com relação às crianças gêmeas, acredita-se que trazem uma possibilidade de amald4içoar a tribo. A busca pela pureza étnica na sociedade indígena produz essas mortes, causadas mediante as mais variadas práticas, seja por asfixia causada pelo enterro da criança, ou com a utilização de armas.