Introdução Ao Estudo De Direito, Norberto Bobbio

Podemos dizer que a norma fundamental de Bobbio sustenta-se originalmente na moral ou nos costumes, na medida em que esta só encontra validade quando é universalmente aceita pelo povo a ela submetido. Entretanto, a mesma perde seu caráter consuetudinário quando encontra, através do sistema normativo, sua positividade. Tal como efetivamente acontece nos Estados modernos. Em sua origem, todo Estado surge do consenso de seu povo, não importando se tratar de Estado originário ou fruto de uma revolução, não importando qual teoria usemos para explicar sua formação (contratualista, formação espontânea, familiar, etc.). Com o tempo, este consenso ganha positividade jurídica e, a partir daí, torna-se obrigatório.

Tudo isso posto, fica claro: a teoria de Bobbio é absolutamente coerente, aceitável e, ainda mais, é a única que explica de maneira efetiva, do ponto de vista da ciência jurídica, o que é o direito, de onde vem sua equidade, sua unidade, sua validez e sua eficácia.Podemos dizer que a norma fundamental de Bobbio sustenta-se originalmente na moral ou nos costumes, na medida em que esta só encontra validade quando é universalmente aceita pelo povo a ela submetido. Entretanto, a mesma perde seu caráter consuetudinário quando encontra, através do sistema normativo, sua positividade. Tal como efetivamente acontece nos Estados modernos. Em sua origem, todo Estado surge do consenso de seu povo, não importando se tratar de Estado originário ou fruto de uma revolução, não importando qual teoria usemos para explicar sua formação (contratualista, formação espontânea, familiar, etc.). Com o tempo, este consenso ganha positividade jurídica e, a partir daí, torna-se obrigatório.

Tudo isso posto, fica claro: a teoria de Bobbio é absolutamente coerente, aceitável e, ainda mais, é a única que explica de maneira efetiva, do ponto de vista da ciência jurídica, o que é o direito, de onde vem sua equidade, sua unidade, sua validez e sua eficácia.

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