Luiz Werneck Vianna e O Estado Novo

Segundo Luiz Werneck Vianna o Estado Novo é promulgado pela constituição de 1937, surge através de golpe que foi uma ação realizada pelo mesmo grupo que fez a revolução de 1930. Sendo este evento uma mudança significativa para o pacto federativo, pois a base a partir de então, é principalmente Contra o liberalismo. No Brasil as experiências da primeira república onde a prioridade foi à descentralização política, sobre a égide do liberalismo econômico e através disso, o que se evidenciou foram a pratica do coronelismo, o patrimonialismo e a política dos governadores, se constatou, assim, uma distancia entre aquilo foi pensado a teoria e a pratica, dessa maneira, a revolução de 30 e depois o Estado novo tinham o objetivo de dar uma nova vida a república.

Os anos 20 foram de grande fermentação social, política e cultural, todos com o objetivo de olhar para dentro do Brasil e reinventar o país e a republica. Neste contexto, que surge a Aliança Liberal, que tenta mostrar a falência do sistema oligárquico e ao mesmo tempo, a crescente presença das camadas sociais urbanas e os trabalhadores industriais. Derrotados no sistema de eleição, tal aliança se sente prejudicada e denuncia uma possível fraude, neste ínterim, um assassinato e a crise do café, vão se tornar motivos para que em 1930 se faça uma revolução e se tome o poder, instituindo um governo provisório, este governo refunda a república, impondo a domínio da união sobre as federações e das corporações obre os indivíduos, isto sobre influencia do positivismo.

Então sobre orientações de setores antiliberais, vai acontecer uma ação modernizadora, para a indústria, mercado de trabalho, legislação trabalhista que irão ser responsáveis por mudanças estruturais no Brasil. No entanto, esse novo modelo tem adversários, principalmente as elites políticas de são Paulo, o que se concretiza na guerra civil de 1932, e que resulta também na assembleia constituinte de 1934. De outra maneira, há uma radicalização entre a esquerda e a direita neste período, e as ações destes grupos os integralistas pela direita e a Aliança Nacional Libertadora pela esquerda que vão servir de pretexto para que antes do fim do mandato de Vargas que terminaria em 1938, ocorresse o golpe do Estado Novo, sendo que o estopim foi o plano Cohen ao qual arquitetado pelo governo, o próprio governo denunciou um plano de tomada de poder pelos comunistas, assim o Senado aprovou o golpe e depois foi fechado, os partidos foram banidos e cerceadas as liberdades políticas e civis, e a partir de então, os sindicatos ficariam sobre a tutela do governo, tudo isso abrindo oportunidades para a modernização.

Agora já sobre o Estado novo, em termos de políticas econômicas, dois grandes debates se formam primeiro sobre o protecionismo e segundo o investimento estatal na infraestrutura, tendo em vista que o Brasil enfrentava grandes problemas relacionados com abalança comercial, que não estava nada favorável, neste sentido, o Ministro da Fazenda Oswaldo Aranha, inicia uma política ortodoxa, para equilibrar o orçamento, recuperar a capacidade de efetuar pagamento e reduzir gastos públicos. No que se refere a política internacional Getúlio Vargas foi eclético, adotando uma dualidade pragmática, negociava com quem oferecia condições melhores e tivesse vantagens, destacando-se assim os EUA e Alemanha Nazista, isto com o objetivo de diversificar o mercado e manter neutralidade do Brasil entre os conflitos..

        O programa alemão tinha uma sedução sobre os miliares, que viam a possibilidade de adquirir equipamentos de guerra para o Exercito e para a Marinha; e sobre os produtores de uma variedade de matérias-primas e gêneros alimentícios que tinham estoques consideráveis, pois oferecia maiores oportunidades do que o americano para diversificações de exportação, embora fixado aos pagamentos de compensação.

        Após a implantação do Estado Novo, o licenciamento de importações passa a predominar, conferindo prioridade o material de transporte e maquinaria, desestimulando as importações de bens de consumo, numa evidente demonstração de que o caminho da industrialização por substituição de importações havia sido traçado. As politicas relativas às tarifas e ao cambio constituíram o principal motor do protecionismo industrial no período, expressando respostas do governo as pressões do empresariado.

        Em 1934, com o Código Tarifário, o Estado assume papel de árbitro do conflito entre industriais e importadores, passando a fixar tarifas através do decreto do Executivo. A lei de Similares, também em 1934, regulando concessão de isenção de direitos para importar manufaturados com similares no país, consistiu em outro passo importante, no sentindo de diminuir o grau da ameaça que representavam os produtos importados para a indústria nacional.

        Por ocasião da assinatura do acordo Brasil-Estados Unidos, em 1935, a liderança empresarial desencadeou forte campanha, denunciando as concessões feitas à entrada de manufaturados norte-americanos no Brasil, que contrariavam os critérios codificados em 1934.

        Durante o Estado Novo, a atuação dos setores empresariais junto ao governo se beneficiou não só da ampliação das agencias nas quais suas lideranças tinham representação, como também dos novos canais abertos através do sistema sindical. A instituição do monopólio das operações cambiais pelo Banco do Brasil em 1937, a criação da Carteira de Exportação e Importação (Cexim), também no Banco do Brasil, e a atribuição de poderes à Coordenação de Mobilização Econômica (CME), para atuar nas áreas de comercio exterior, de politica cambial e de planejamento da politica industrial aumentaram a capacidade de intervenção do governo na economia.

        Ao contrario dos técnicos governamentais, que entendiam a industrialização como o caminho para a independência do país, a burguesia industrial era menos radical no apoio ao intervencionismo do Estado e na ênfase contra o capital estrangeiro. As divergências, no entanto, foram suplantadas à medida que a adesão de Vargas ao projeto industrial se aprofundou, durante o Estado Novo, e os ganhos proporcionados por uma ordem corporativa, que acabou por se adequar aos seus interesses, se mostraram relevantes. Em 1937, o Estado assumiu uma posição mais definida em favor da substituição de importações pela produção interna.

        O governo criou a Coordenação de Mobilização Econômica (CME) em agosto de 1942, logo após a entrada do Brasil na guerra, nomeando para dirigi-la o antigo tenente João Alberto. O governo tomava a si a supervisão da economia, imprimindo planejamento à politica de substituição de importações. Como visto, segmentos da burocracia governamental demonstrassem certa aversão ao capital estrangeiro, em particular ao americano, não se configurou nenhuma orientação estrita, por parte do governo, no sentido de controlar.