MOVIMENTO PENTECOSTAL BRASILEIRO

O respeito aos valores e práticas das comunidades étnicas nas cidades e regiões (o poder local) e a pluralidade de identidades nas metrópoles são fenômenos distintos.

De um lado assistimos à constituição de estados multiétnicos que resgatam a identidades preexistentes, anteriores a formação do estado nacional, como é o caso do estado regional italiano e o estado autonômico espanhol, de outro, acompanhamos e vivemos o emaranhado de identidades, grupos sociais os mais distintos que se constituem nas grandes metrópoles em todo o planeta.

O que estes dois fenômenos têm em comum? Como estas duas experiências distintas podem se comunicar.

O fenômeno do retorno aos valores pré-nacionais ganhou força no final do século XX e se renovou com a criação do estado plurinacional, já mencionado na Constituição da Colômbia, mas renovado nas Constituições do Equador e da Bolívia.

Este estado plurinacional rompe com a uniformização do estado nacional que possibilitou o desenvolvimento do capitalismo moderno. Esta ruptura, que pode ser revolucionária, se apresenta na aceitação constitucional de diversos direitos de propriedade e de diversos direitos de família, assim como a admissibilidade de tribunais para resolver estas questões no âmbito de cada comunidade étnica. O Estado plurinacional, portanto, vai muito além do regionalismo presente no constitucionalismo italiano (1947) e espanhol (1978), uma vez que nestes países, embora a constituição tenha admitido a autonomia administrativa e legislativa das comunidades autônoma ou regiões, reconhecendo a diversidade cultural e linguística, mantém a base uniformizadora da economia, ou seja, um direito de propriedade e um direito de família.

De outra forma, nas grandes metrópoles surgem novos grupos sociais, novos grupos de identificação, fundados em valores os mais diversos, muito além da questão étnica e linguística. A diversidade das metrópoles reflete, além de questões étnicas, linguísticas e religiosas, aspectos de afirmação de identidades a partir da luta contra realidades de exclusão social, cultural, violência, falta de moradia, terra e dignidade.

Procuraremos neste texto entender o estado plurinacional como ruptura da uniformização do estado nacional, e como esta experiência de resgate de uma diversidade radical pode servir para pensar uma metrópole socialmente mais justa e democrática, a partir de formas radicalmente distintas de direito de propriedade.

PLURINACIONALIDADE

A América Latina vem passando por um processo de transformação social democrática importante e surpreendente. Da Argentina ao México os movimentos sociais vêm se mobilizando e conquistando importantes vitórias eleitorais. Direitos historicamente negados às populações indígenas agora são reconhecidos. Em meio a estes variados processos de transformação social, percebemos que cada país, diante de suas peculiaridades históricas, vem trilhando caminhos diferentes, e a maioria vem somando ao caminho institucional da democracia representativa uma forte democracia dialógica participativa popular.

Assim, em 2009 assistimos o Uruguai de Tabaré Vasquez buscar a reconstrução dos direitos sociais; a Argentina de Cristina Kirchner reformar as forças armadas introduzindo o ensino dos Direitos Humanos; o Paraguai de Lugo na busca