Marquês de Pombal

Marquês de Pombal – Paradoxo do Iluminismo (MAXWELL, K.)

Inicialmente, o texto traz a relação direta entre os poderes do Marquês de Pombal e o apoio do Rei, fato percebido desde o fim da década de 1750 com as complicações na saúde de Dom José I. Com o adoecimento do rei, Pombal arranjou o casamento entre o príncipe João, filho de Dona Maria, e sua tia Maria Benedita. Entretanto, houve o conhecimento do fato por D. Maria e a impossibilidade dessa sucessão pelo óbito do príncipe por varíola em 1788.

Em vez disso, o trono fora sucedido por D. Maria I após o falecimento de Dom José (1777). Esta sucessão fora prejudicial a Pombal, uma vez que a soberana tinha como conselheiros homens como o marquês de Marialva, o marquês d’Angeja e o visconde de Vila Nova de Cerveira, inimigos notórios do marquês de Pombal. Até mesmo Martinho de Melo e Castro, oriundo do gabinete de Pombal, tinha um relacionamento pouco cordial com Pombal após seu retorno de Londres.

Com o reinado de D. Maria I, muitos companheiros íntimos de Pombal – como o Frei Cenáculo, Francisco de Lemos e a irmã de Pombal – foram destituídos de seus cargos. Além disso, cerca de oitocentos presos políticos do período pombalino foram libertados por favorecimento real. Tais fatos forçaram Pombal a retirar-se de Lisboa, primeiro para Oeiras e depois para o Norte. Houve o abandono por muitos de seus aliados e a entradas de ações judiciais contra Pombal.

A destituição do marquês de Pombal, assim como a de Grimaldi – seu antagonista em Madri – foi beneficial tanto a Portugal quanto à Espanha, uma vez que tornou possível um acordo na guerra de fronteira na América do Sul. Também houve a revogação da interdição a navios da América do Norte para incentivar o apoio às pretensões portuguesas na América do Sul por parte da Grã-Bretanha.

No entanto, houve contratempos referentes à queda de Pombal, como o regimento da Companhia do Grão-Pará e Maranhão e sua dualidade econômica, uma vez que tal criação equilibrou o comércio com a Grã-Bretanha após a queda da produção de ouro na década de 1750 mas, por ser uma medida pombalina, levantou revolta em diversos inconformados e devedores da Companhia – que viram no contexto a chance de fugir de suas obrigações. A Companhia mostrava-se economicamente útil pelo incentivo do comércio de algodão e arroz e pelo reestabelecimento da produção de açúcar e tabaco no Nordeste do Brasil, mas o investimento feito na Companhia levou os colonizadores a débitos enormes, o que fez com que o Conselho de Estado da rainha Maria votasse a favor da abolição da Companhia do Grão-Pará e Maranhão. Contudo, o sucesso de tal decisão foi mais aparente do que real, uma vez que a “companhia extinta” continuou conservando administradores no Brasil e comerciando durante a década de 1780.

Apontado no texto como “a quem faltavam experiência administrativa e informações sobre assuntos econômicos” (p. 165), o marquês d’ Angeja tornou-se presidente do Erário Régio; o que teve como consequências o enfraquecimento do Tesouro e a maior suscetibilidade de sua máquina administrativa à corrupção dos protegidos pelo Estado. Assim, enquanto os opositores de Pombal se preocupavam em embargar as companhias privilegiadas, seus colaboradores tinham sua riqueza e influência cada vez maiores e mais sólidas.

A junta de comércio, segundo grande agente administrativo do governo pombalino, foi reduzida a três componentes, o que causou seu enfraquecimento. O Estado fora afastado da administração direta das manufaturas no novo governo, porém esta medida expandiu a indústria manufatureira entre 1777 e 1778.

Localiza-se, então, o paradoxo do declínio pombalino: a reputação do marquês de Pombal deteriorava-se enquanto o grupo favorecido por ele permanecia e, mais que isso, prosperava às custas dos empreendimentos estabelecidos pelo Estado.

De outubro de 1779 a janeiro de 1780, houve o interrogatório do marquês de Pombal por acusações graves de abuso de poder, corrupção e outras fraudes. O caso fora encerrado por D. Maria I em 1781, em um edital que reivindicava a ele “punição exemplar”, mas nada fazendo por “sua idade e condição frágil” (p.168) pelo fato de Pombal estar com quase 80 anos. Faleceu em 1782, tendo seu funeral realizado pelo antigo mentor e amigo, D. Francisco de Lemos.

A partir da citação da morte de Pombal, o texto aponta a reconstrução intelectual e iluminista como o elemento obrigatório para a compreensão de Pombal e do Portugal do século XVIII (18). Mostrava-se, no Portugal de Pombal, um híbrido entre absolutismo e tirania, mas também são demonstrados monopólios-chave para o poder: sobre a coerção, sobre a tributação e sobre a criação de leis. As atividades de Pombal apresentam um contraponto entre oportunidade e necessidade, como a reconstrução de Lisboa, a reforma da área militar, a reforma do sistema educacional, o rompimento com o papado e a crescente ênfase nas manufaturas (p.169).

Como absolutista, utilizou-se de seu arbítrio para favorecer aos grandes comerciantes e os produtores do Alto Douro, mas como déspota, esmagou-os quando estes se revoltaram, rompeu com o papado e manipulou