Reforma da educação. O Marquês de Pombal

RESUMO

A reforma pombalina é um importante marco para a história da educação brasileira. O desenvolvimento histórico da educação no Brasil tem a sua origem ligada as ações reformistas realizadas pelo Marquês de Pombal em seu governo em Portugal e no período colonial. Pombal baniu o trabalho missionário e catequético aplicados pela Companhia de Jesus. A reforma educacional de Marquês de Pombal teve como uma estratégia que se mostrou necessária, não só pela falha deixada pelo ensino dos Jesuítas, mas também como tentativa para a modernização da sociedade em favor do desenvolvimento da economia portuguesa para a manutenção e fortalecimento do seu regime absolutista, o sistema jesuítico foi derrubado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação. Esta situação sofreu uma mudança com a chega da da família real ao Brasil.

Palavras- chave: Reforma educacional. Marquês de Pombal. Ações reformistas.

1 INTRODUÇÃO

E certo que, a reforma pombalina foi a primeira reforma educacional no país, sendo assim abordaremos a relação entre os jesuítas e a necessidade de implantar um novo modelo educacional no Brasil. Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, foi o primeiro ministro de Portugal ele comandou durante 27 anos a politica e a economia portuguesa. É preciso analisar que Pombal estava preocupado em reerguer Portugal da decadência que se encontra diante de outras potências européias da época, acreditando que a educação Jesuítica concordava com os interesses comerciais originados por Pombal. As escolas da Companhia de Jesus tinham o objetivo de servir os interesses da fé, sendo assim Pombal pensou em organizar a escola para servir os interesses do Estado. Inicialmente se abordará a história de Marquês de Pombal, que era autoritário e reformador.

2 DESENVOLVIMENTO

Em 1750 o rei de Portugal, escolheu Sebastião de Carvalho e Melo, que era o conde de Oeiras e o futuro Marquês de Pombal, para ocupar um cargo muito importante o de primeiro-ministro, pois ai começava uma nova fase da história do Brasil. Pombal ficou muito conhecido pelo conjunto de reformas que realizou na metrópole e nas colônias portuguesas. A sua posse como secretário do Estado do Reino de Portugal ocorreu com à crise do Antigo Regime e a emergência do iluminismo. Ele reorganizou o Estado, protegeu os grandes empresários, criando as companhias monopolistas de comércio. Pombal combateu os nobres e o clero e reprimiu igualmente as manifestações populares em função da defesa do estado absolutista português. Marquês de Pombal apesar da sua importância, nem sempre era bem visto pela coroa portuguesa. Ele nasceu em Lisboa, no dia 13 de maio de 1699, foi nomeado em seu primeiro cargo público aos 39 anos, um pouco depois da morte de sua primeira mulher, em 1737, ele se casou novamente. Pombal se casa com a condessa Maria Leonor Ernestina Daun, filha do Marechal austríaco Leopold Von Daun. O casamento foi arranjado pela rainha de Portugal, D. Maria Ana Josefa de Áustria. Em 1750 com a coroação de D. José, Pombal foi nomeado secretário do Estado do Reino de Portugal. A reforma educacional pombalina chegou ao auge com expulsão dos Jesuítas das colônias portuguesas, tirando assim da mão deles o comando da educação e passando assim para as mãos do Estado. Com a expulsão saíram do Brasil 124 Jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará. Com eles levaram também a organização monolítica baseada no Ratio Studiorium. A politica educacional de Pombal era lógica, prática e centrada nas relações econômicas anglo- portuguesas. Com a extinção dos colégios Jesuítas, o governo teria que suprir a falta que começaria a ter na vida educacional. A expulsão dos Jesuítas significou a destruição do único sistema de ensino existente no Brasil. Conforme colocou Niskier:

“A organicidade da educação jesuítica foi consagrada quando Pombal os expulsou levando o ensino brasileiro ao caos , através de suas famosas “aulas régias”, a despeito da existência de escolas fundadas por outras ordens religiosas, como os Beneditinos, os Franciscanos e os Carmelitas”. (Niskier, 2001, p. 34)

Com o Alvará Régio, Pombal eliminava as escolas jesuíticas de Portugal de todas as colônias, após expulsar os Jesuítas, mas ao mesmo tempo ele criava as aulas régias ou avulsas de Latim, Grego, Filosofia e Retórica. A intensão da Coroa em criar a figura do “Diretor Geral dos Estudos”, no mesmo “Alvará”, seria para uniformizar a educação na colônia e fiscalizar a ação dos professores. Cabe à Coroa a instalação de um novo sistema de ensino, e é exatamente essa a linha pela qual segue o Alvará Régio. O Alvará teve como significado central a tentativa de manter a continuidade de um trabalho pedagógico interrompido pela expulsão dos jesuítas. A educação jesuítica não mais convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal, com seus conhecidos motivos e atos na tentativa de modernização de Portugal, que chegariam também a suas colônias. As aulas régias eram autônomas e isoladas, as aulas não se articulam umas com as outras. Os professores eram escolhidos para a função através de indicação ou sob a concordância de bispos. Eles eram mal remunerados e mal preparados. As aulas régias instituídas por Pombal para substituir o ensino religioso constituíram, dessa forma, a primeira experiência de ensino promovido pelo Estado na história brasileira. Com isso a educação passou a ser uma questão de Estado. Mesmo exigindo novos métodos e novos livros, no latim a orientação era apenas de servir como instrumento de auxilio à língua portuguesa, o grego era indispensável a teólogos, advogados, artistas e médicos, a retórica não deveria ter seu uso restrito a cátedra. O chamado “subsídio literário” foi empregado para a manutenção dos ensinos primário e secundário. Era um imposto que recaia sobre a carne,