MARQUÊS DE POMBAL E A REFORMA EDUCACIONAL BRASILEIRA

RESUMO: A origem e o desenvolvimento histórico da educação pública no Brasil são estritamente ligados as ações reformistas empreendida pelo Marquês de Pombal durante o seu governo de Portugal e possessões no período colonial, notadamente por meio do banimento do trabalho missionário e catequético empreendidos pela Companhia de Jesus. Após quase cinco séculos de história, tal tema permanece ainda no horizonte acadêmico como importante debate e referência de pesquisa. Este trabalho apresenta a discussão sobre o contexto em que se deu a primeira reforma educacional no país, e mais precisamente, discute a relação direta entre a expulsão dos jesuítas e a necessidade da implantação de um novo modelo educacional no Brasil. Tem como objetivo realçar importantes contingências a serem consideradas na análise da gênese da educação pública no país por meio do percurso da história. Evidencia a reforma educacional do Marques de Pombal como uma estratégia que se apresentou necessária, não só pela lacuna deixada pelo sistema jesuítico de ensino, mas também como tentativa de modernização da sociedade em prol do desenvolvimento da economia portuguesa para manutenção e fortalecimento do seu regime absolutista

A reforma Pombalina é um importante marco na Historiografia da Educação Brasileira. Por ser contextual, não é possível compreendê-la senão por meio da própria História do Brasil enquanto Colônia de Portugal, espaço temporal onde foi criada. Isso passa necessariamente pelo entendimento das idéias de quem a gerou, qual seja, um dos vultos históricos mais contundentes de Portugal e da América Portuguesa, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal (primeiro ministro de Portugal de 1750-1777) [3] . Tanto ele como o seu governo controverso permanecem motivo de polêmica até hoje. Para além do mito, ficou o debate que a sua atuação suscitou ao longo de décadas: o lastro ideológico, reformador e autoritário, voluntarista e despótico e de tirano esclarecido [4] . Deste modo, a análise das transformações da sociedade portuguesa em meados do século XVIII, consubstanciadas nas Reformas Pombalinas, que abarcaram os âmbitos econômico, administrativo e educacional, tanto em Portugal como nas suas colônias, requer o conhecimento da situação da metrópole neste período.

A política colonial portuguesa tinha como objetivo a conquista do capital necessário para sua passagem da etapa mercantil para a industrial. Porém, Portugal não conseguiu alcançar este objetivo. A nação que se destacava neste período era a Inglaterra, bastante beneficiada pelos lucros coloniais dos portugueses.

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