Monarquia pluricontinental e repúblicas: algumas reflexões sobre a América lusa nos séculos XVI – XVIII

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RESENHA DO TEXTO

“Monarquia pluricontinental e repúblicas: algumas reflexões sobre a América lusa nos séculos XVI – XVIII”

        Segundo Fragoso e Gouvêa, o artigo foi elaborado com fragmentos de textos anteriormente escritos por eles, sobre a “monarquia pluricontinetal” em terras transcontinentais da Coroa Portuguesa, na colônia da América. Os estudos objetivam mostrar como foram alicerçados o sistema de governo que, mesmo dependente, se tornou auto, com uma “organização político-administrativo-social” e promoveu suas próprias  “redes governativas gestoras” com aspectos claros de república. O texto abrange ainda, como era o relacionamento entre os munícipios e as capitanias, e seus acordos e pactos feitos dentro e fora da colônia, visando o bem-estar “de poucos” e manter a ordem no todo. Os autores citam que esse material faz parte da historiografia do Brasil e que servem como  “ferramenta teórica” para quem deseja se aprofundar mais no assunto.

        Para se ter noção do quão difícil deveria ser administrar uma terra com tanta gente, começarmos falando de números que aumentaram demasiadamente em pouco espaço de tempo. Estudos apontam que entre 1600  e 1766 o número de habitantes subiu de 100.00 para 1.500.000. Em relação aos escravos africanos, no ano de 1500 vieram para cá 29.275, e, em 1600, 784.457 mil. Frente a essa enorme população oriunda de várias localidades distantes uams das outras, com culturas e idiomas totalmente diferentes, os autores consideraram parecido com a Babilônia citada na história bíblica. Para conseguir atender à demanda desse aumento populacional, foram necessários também que se produzisse mais nas lavouras de alimentos e nos currais, que se construíssem mais igrejas e irmandades, câmaras minicipais e festas para divertir toda essa gente. Além de manter toda essa população, a colônia lusa manteve financeiramente, durante o século XVII, a nobresa portuguesa, o pagamento de aforrias e dotes, bem como Angola, Cabo Verde, colônias luso africanas, e, muitos gastos com a Índia.

        Além dos gastos internos e de manter a Coroa e seus dependentes, a América lusa ainda tinha de pagar impostos para o rei que os justificava como sendo para revertê-los em melhorias para a colônia por meio do pagamento de oficiais para proteção. Como se não bastassem todos esses gastos, ainda eram pedidos donativos usados para vários fins.

        Com todos esses números e sendo mantenedora de tudo isso, mesmo de forma precária, conseguiu-se formar uma sociedade organizada, apoiada pelo catolicismo e um sistema de autogoverno bem administrado.  

        Inicialmente éramos uma sociedade formada por Senhores e escravos, basicamente e comandados pelo Absolutismo do Rei. Porém, com a distancia da Cortee tendo de improvisar, o poder monárquico ganhou um aspecto republicano, devido à ideia de autogoverno, embora mantendo o esquema de monarquia pluricontinental, ou seja, um reino constutído pela Coroa, no caso Portugal, como sede, e por terras que foram por eles conquistadas e colonizadas, que eram chamadas de colônia. Nesses modos, tanto a Coroa, quanto os Nobres que a ele pertencem, são mantidos financeiramente pelos bens que as colônias tem e que são enviados para o Reino.

        Devido à grande extensão territorial, as terras foram divididas em capitanias que se mantinham interligadas e, abrimos aqui um parênteses para dizer que não só a Corte fazia a exploração, mas também os Oficiais que aqui ajudavam a manter a ordem.

        Entre os séculos XVI e XVIII a organização governamental viveu um misto dos regimes monárquico e republicano, com o autogoverno das capitanias, sendo respeitada a hierarquia social da época e as leis impostas pelo Rei e ordenadas pelas câmaras municipais em conjunto com o clero que se encarregavam de resolver os problemas por aqui mesmo, só levando para serem resolvidos na Corte quando fugissem, em gravidade, à alçada dos governantes locais.  Embora contasse com a presença de um príncipe regente, esse molde de administrar já remetia aos modelos republicanos que vigoram hoje no país.