O Artigo Acadêmico: Formação das Almas

Resumo

Este artigo tem como objetivo elencar comentários para enriquecer e ajudar no entendimento dos livros “Os Bestializados” e “A Formação das Almas”, de José Murilo de Carvalho, os quais tratam sobre a trajetória da implantação da República brasileira e discutem o papel dos republicanos positivistas nesse processo. Também abordam o imaginário ideológico criado em torno da constituição, a criação dos símbolos nacionais, tais como hino e bandeira, e os mitos disseminados, tudo ao final do século XIX. Assim, mostrando tentativas utópicas ou não, dos grupos influentes formados pela elite, especificamente militares e políticos, de implantar modelos de repúblicas e organizar sociedades europeias no Brasil.

Palavras Chave: República, Brasil, Positivismo, Construção, Regime Político.

Introdução

Em estudos feitos a partir da Proclamação da República, em 15 de Novembro de 1889, restou demonstrado que a participação de um movimento popular foi absolutamente nula na queda do modelo imperial e a implementação do governo republicano. Nesse caso, a linha filosófica na construção deveria compreender um amplo campo, definindo o público como a soma dos interesses individuais. A linha positivista surgiu para agregar esses fundamentos, conseguindo manipular a classe popular até os dias de hoje, sendo que alguns tabus ao longo dos anos foram quebrados, por meio de estudos e análises dos fatos que buscavam ligar essa identidade com a construção republicana no Brasil.

Utopias Republicanas

Sabe-se que a República podia “Significar tanto governo livre como governo da lei e governo popular” (Carvalho, 1990, p. 18). José Murilo de Carvalho abre a discussão para a questão dos modelos americanos e europeus, especialmente o francês, modelos estes que influenciaram a elite política republicana do Brasil. Para tanto, trata do conceito de república e o exemplo de diversas repúblicas, atrelando-os a assuntos como liberdade, herança imperial, cidadania e outros. Procura chamar a atenção para questão da ideologia que se firmou quanto à questão da idealização da República, construída nos moldes europeus e americanos.

A ideia de liberdade de Benjamin Constant era o modelo americano, o utilitarismo de David Hume. Este ressalta a busca pela felicidade, nomeando o público seria como o conjunto dos interesses individuais. Os escritos de Montesquieu extremamente valorizados nos Estados Unidos eram o sustentáculo da ideia de liberdade. “A separação dos poderes como garantia de liberdade, a duplicidade do Legislativo como instrumento de absorção das tendências separatistas e a força dada à Suprema Corte como elemento de equilíbrio foram inovações institucionais responsáveis, em boa parte, pela durabilidade do sistema americano” (Carvalho, 1990, p. 20).   

Também havia o conceito de República francesa, (embora mais de um conceito francês houvesse) inspirado em Rousseau. “Era a República das grandes ideias mobilizadoras do entusiasmo coletivo, da igualdade, dos direitos universais do cidadão” (Carvalho, 1990, p. 20).  Não esquecendo a Terceira República, cujo modelo chegou ao Brasil por intermédio dos positivistas, que defendiam, nesse caso como Constant, uma República como sistema viável de governo. 

Apesar de concordarem nesse ponto, não havia um consenso entre Benjamin Constant e os positivistas no que se refere ao governo parlamentar. Existiam pelo menos três modelos de república a disposição dos brasileiros: o modelo americano e o positivista, que valorizavam os aspectos de organização do poder, e o terceiro modelo, qual seja, a intervenção popular. 

O terceiro modelo influenciou consideravelmente a república brasileira, destacando-se o Poder Moderador que estaria acima do Legislativo e do Executivo, servindo de juiz, tendo a possibilidade de ser adaptado tanto a repúblicas quanto a monarquias, sendo que: O modelo francês, ou melhor, uma variante dele, chegou ao Brasil por intermédio principalmente dessa curiosa raça de pensadores que foram os positivistas.

A Herança Imperial

José Murilo de Carvalho enfatiza a questão da herança imperial, sendo um resultado de “Uma engenhosa combinação de elementos importados na organização política” (Carvalho, 1990, p. 23). No entanto, essa herança imperial não foi fácil implantar-se no Brasil, pois dentre outras coisas, segundo os interesses políticos, era necessário primeiramente resolver as questões relativas ao problema social da escravidão, a imigração estrangeira e a aceitação por parte da população desses modelos importados, o que fez com que a República foi se estabelecendo sobre bases ideológicas, tendo em vista que os republicanos queriam a todo custo: “Substituir um governo e construir uma nação, esta era a tarefa que os republicanos tinham de enfrentar. Eles a enfrentaram de maneira diversificada, de acordo com a visão que cada grupo republicano tinha da solução desejada” (Carvalho, 1990, p. 24).

Nesse sentido, os republicanos se dividiram em três grupos, cada um defendendo os seus interesses. O primeiro era o dos proprietários rurais, cujo ideal republicano defendia o modelo americano, podendo ser entendido tanto sob a forma de governo livre quanto da lei, tendo como característica prevalência dos interesses individuais.

A segunda refere-se à concepção jacobina, na qual faziam parte os membros da população urbana, opondo-se ao liberalismo ortodoxo, buscando aproximar-se aos ideais de liberdade, igualdade e participação, sendo que o Estado seria um instrumento para que se pudessem concretizar os objetivos.

E o terceiro consiste nos positivistas que eram contra o modelo monarquista de governo e defendia a implantação de um executivo forte, interventor bem como a participação do proletário à sociedade moderna. No caso do positivismo, a visão linear dos fatos em discurso ajudou a buscar uma identidade para legitimar a situação da República, instaurada da noite para o dia, até referido nesta frase de Aristides Lobo, citado por José Murilo de Carvalho, em seu livro Os Bestializados: “O povo que, pelo ideário republicano deveria ter sido o protagonista dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar.” (Carvalho, 1987, p.9). O momento de transição do império para a república é particularmente adequado para o estudo desta questão. Tratava-se da primeira grande mudança de regime político após a independência. Mais ainda: tratava-se da implantação de um sistema de governo que se propunha, exatamente, trazer o povo para o proscênio da atividade política.