O CONTRATO SOCIAL - CONTEXTOS HISTORICOS E BIOGRAFIA DO AUTOR

1. INTRODUÇÃO

Ao fazer a leitura da obra “O contrato social” verifica-se que Rousseau discorre detalhadamente sobre várias questões relacionadas aos ideais iluministas, que tinha como idealismo como preservar a liberdade natural do homem garantindo, ao mesmo tempo, a segurança e o bem-estar da vida em sociedade.

Segundo Rousseau, isso seria possível através de um contrato social, por meio do qual predominaria a soberania da sociedade e a soberania política da vontade coletiva.

Contudo esse trabalho irá tratar da conjuntura histórica, política, econômica e social da época em que a obra foi publicada (1762), incluindo dados biográficos do autor.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. A FRANÇA DO SECULO XVIII – ECONOMIA, POLITICA E HISTORIA.

A situação da França no século XVIII era de extrema injustiça social na época do Antigo Regime. O Terceiro Estado era formado pelos trabalhadores urbanos, camponeses e a pequena burguesia comercial. Os impostos eram pagos somente por este segmento social com o objetivo de manter os luxos da nobreza. A França era um país absolutista nesta época. O rei governava com poderes absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos. Havia a falta de democracia, pois os trabalhadores não podiam votar, nem mesmo dar opiniões na forma de governo. Os oposicionistas eram presos na Bastilha (prisão política da monarquia) ou condenados à guilhotina. A sociedade francesa do século XVIII era estratificada e hierarquizada. No topo da pirâmide social, estava o clero que também tinha o privilégio de não pagar impostos. Abaixo do clero, estava a nobreza formada pelo rei, sua família, condes, duques, marqueses e outros nobres que viviam de banquetes e muito luxo na corte. A base da sociedade era formada pelo terceiro estado (trabalhadores, camponeses e burguesia) que, como já dissemos, sustentava toda a sociedade com seu trabalho e com o pagamento de altos impostos. Pior era a condição de vida dos desempregados que aumentavam em larga escala nas cidades francesas. A vida dos trabalhadores e camponeses era de extrema miséria, portanto, desejavam melhorias na qualidade de vida e de trabalho. A burguesia, mesmo tendo uma condição social melhor, desejava uma participação política maior e mais liberdade econômica em seu trabalho.

A gravidade da crise econômica sofrida na França, na década de 1780, conduziu o país à emergência de uma reforma política. Ao longo desta década, vários ministros tentaram ampliar a cobrança de impostos para assim reverterem o quadro critico do país. No entanto, o conservadorismo das autoridades reais e a conivência de grande parte da nobreza e do clero impediam a realização dessas mudanças. Somente em 1789, durante o mandato do ministro Necker, que as autoridades reais abriram portas para o movimento reformista. Em maio daquele ano, os Estados-gerais foram convocados para a formação de uma assembleia que deveria mudar o conjunto de leis da França. Nesta assembleia, dividia-se a população francesa em três grandes classes sociais, cada uma representando um estado. O primeiro estado era dominado pelo clero. Ele contava com cerca de 120 mil religiosos divididos em: alto clero (composto por bispos e abades, muitos destes, proprietários de terras) e o baixo clero (formado por padres, monges e abades de pouca condição). Logo em seguida, vinha o segundo estado integrado pelos membros da nobreza. Entre os nobres existiam aqueles integrantes da nobreza provincial (proprietária de terras) e a nobreza de toga (composta por burgueses que compravam títulos de nobreza da Coroa).

Por último, havia um terceiro estado composto pela esmagadora maioria da população francesa. Em seu topo localizava-se a burguesia, subdividida em três outras categorias. A primeira delas era a alta burguesia formada por banqueiros, agiotas e grandes empresários. Logo em seguida, vinha a média burguesia composta por empresários, professores, profissionais liberais e advogados. Por último a pequena burguesia formada por artesãos, lojistas e pequenos comerciantes. Na base do terceiro estado encontrava-se toda a classe trabalhadora francesa. Proletários, aprendizes, pequenos artesãos, e os camponeses livres e semi-livres. Desta maneira, notamos que dentro do terceiro estado existia uma heterogenia de classes que, algumas vezes, chegavam a ter interesses completamente antagônicos. Além de formar um estado misto, somente os integrantes do terceiro estado arcavam com as taxas e impostos que sustentavam a monarquia francesa. O terceiro estado arcava com o peso de impostos e contribuições para o rei, o clero e a nobreza. Os privilegiados tinham isenção tributária. A principal reivindicação do terceiro estado era a abolição dos privilégios e a instauração da igualdade civil.

2.2. JEAN JACQUES ROSSEAU - BIOGRAFIA

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi um filósofo social e teórico político suíço. Foi o mais popular dos filósofos que participaram do movimento intelectual do século XVIII - o Iluminismo. Com o filósofo a literatura europeia entra em nova fase: a procura, na natureza, da pureza original. Em sua obra mais importante "O Contrato Social" desenvolveu sua concepção de que a soberania reside no povo.

Jean-Jacque Rousseau (1712-1778) nasceu na Genebra, Suíça, no dia 28 de junho de 1712. Filho de um relojoeiro, ficou órfão de mãe logo ao nascer. Foi educado por pastor protestante. Em 1722 ficou órfão de pai. Com 16 anos de idade vai para Savóia, Itália e sem meios de se manter procura uma instituição católica e manifesta o desejo de se converter. De volta à Genebra retorna ao protestantismo. Leva uma vida errante, foi relojoeiro, pastor e gravador, sem sucesso. Demonstra grande interesse pela leitura e pela música.

Em 1742, muda-se para Paris, onde cultivou contatos com filósofos como Diderot. Nesses contatos, amadureceu suas ideias que seriam publicadas em seus livros. Publicou "Discurso Sobre as Ciências e as Artes" (1749), no qual lhe proporcionou uma medalha de ouro como prêmio. No segmento da política, seu livro mais importante é ”Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os