O Direitos Dos Povos Sem Escrita

DIREITO DAS SOCIEDADES SEM ESCRITAS

SOCIEDADES ARCAICAS OU PRIMITIVAS

Direito = rectum – justo, reto, bom senso

História = do grego hístor – sábio, conhecer pela indagação (Maiêutica de Sócrates)

Linha do tempo:

Big Bang

4.000 a.C = Escrita

0 = Nascimento de Cristo

476 = Queda do Império Romano do Ocidente

1453 = Tomada de Constantinopla

1789 = Revolução Francesa

2012 = Idade Contemporânea

Pré-história:

Paleolítico = Idade da pedra lascada

Neolítico = Idade da pedra polida

Idade dos Metais = Idade dos Metais

Povos sem escrita

Caçadores-coletores

Nômades

Tribos

Laços fortes de religiosidade

Laços fortes de consangüinidade

Solidariedade Mecânica = Durkheim Da Divisão do Trabalho Social

Coletividade

Exemplos: Sumérios, índios brasileiros do século XVI, índios brasileiros da atualidade, tribos dos primeiros hebreus (Abraão), aborígines australianos.

Neolítico = Revolução Neolítica ou Revolução Agrícola

- Aproximadamente 12.000 a.C.

- Início do cultivo agrícola

- Domesticação de animais

- Crescente Fértil = rios Nilo, Tigre e Eufrates

Modificações:

- Sedentarismo

- Excedente Agrícola

- Crescimento Populacional

- Primeiros núcleos urbanos = tribos – vilas – cidades = muradas a partir da Idade dos Metais = Uruk, Persépolis, Ur, Jericó (40 mil habitantes)

- Divisão do Trabalho = trabalho na agricultura X serviços domésticos X diferentes ofícios

- Estratificação Social

Âmbito Político

União de clãs (famílias organizadas com a base em um ancestral comum) = Tribos

Tribos = lideradas pelos anciãos (chefes mais velhos, sábios e/ou valentes de cada clã).

Exerciam poder político, religioso e segurança e manutenção da existência do grupo.

Patriarcado = Estado = Estado laico (divisão do templo e do estado)