Direito Dos Povos Agrafos

Quais são as principais caraterísticas dos Povos Ágrafos? Explique cada uma delas contextualizando sua relevância para a História do Direito.

Os povos Ágrafos também chamados de povos sem escrita, não possuem um tempo determinado de sua existência podendo ser o homem da caverna a 3000 a.C; ou mesmo as tribos da Floresta Amazônica que até nos dias de hoje não tiveram contato com o homem branco, ou até mesmo os índios do Brasil antes da chegada de Cabral na colonização. Sendo assim é possível descrever algumas de suas características; os povos Ágrafos não tinham grandes desenvolvimento tecnológicos eram em maior parte caçadores, coletores em geral seminômades ou nômades, pois viviam sempre à procura de melhores lugares para sua subsistência, eram chamados de sedentários os povos Ágrafos que trabalhavam na agricultura, todos os povos sem escrita sem nenhuma exceção baseavam-se seu dia a dia na religiosidade profunda. Desde a Pré-história houve a Comprovação da existência do direito. O direito já era utilizado nas instituições que dependiam de conceitos jurídicos, como casamento, poder paternal ou maternal, propriedade, hierarquia no poder público, etc.

São características dos direitos dos Povos Ágrafos

• Abstratos: As regras eram decoradas e passadas de pessoa para pessoa da forma mais clara possível;

• Numerosos: Cada comunidade tinha seu próprio costume e vivia isolada no espaço e, muitas vezes, no tempo;

• Relativamente Diversificados: A distância (no tempo e no espaço) fazia com que cada comunidade produzisse mais dissemelhanças do que semelhanças em seus direitos;

• Impregnados de Religiosidade: Como a maior parte dos fenômenos são explicados, por estes povos, através da religião, a regra jurídica não foge a este contexto.

As Fontes dos Direitos dos Povos Ágrafos: O que era tradicional no viver e conviver da comunidades torna-se regra a ser seguida; Precedente: As pessoas que julgam (chefes e anciões) tendiam a, voluntária ou involuntariamente, aplicar soluções já utilizadas anteriormente.

Transmissão das Regras

Procedimento: Em intervalos regulares de tempo muitos grupos tinham suas regras enunciadas a todos pelo chefe (ou chefes) ou anciões.

Provérbios ou Adágios: Desempenhavam papel decisivo na tarefa de fazer conhecer as normas da comunidade.

Enfim as características dos Povos sem escrita tem uma grande importância na História do Direito, pois mostra que mesmo sem a escrita eles conseguiam impor regras entre si mesmo, buscando sempre uma maior organização em seu tempo, o estudo da HISTÓRIA DO DIREITO, como parte da história geral estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural que se forma ao longo do tempo. A História do direito não se limita a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão crítica dos fatos históricos e das fontes históricas do direito. Ela visa fazer compreender como é que o direito atual se formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos.