As primeiras leis escritas dos Povos Antigos

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HISTÓRIA

Conceito – “A história é a memória da humanidade...”. [1]

Objeto – “O ser humano e a sucessão temporal de seus atos.”.[2]

DIREITO

Conceito - Dis + Rectum = muito reto, justo, significa o que é muito justo. Pode-se dizer que o

Direito é um complexo de normas destinado à solução de conflitos, realizando-se desta forma a

justiça.

As regras destinam-se a disciplinar a vida em sociedade, portanto, o Direito é feito pelo Homem

para o Homem.

HISTÓRIA DO DIREITO

Conceito – Produção cultural/científica decorrente das exigências de uma dada sociedade.

Objetivo – Auxílio na compreensão das conexões que existem entre a sociedade, suas

características e sua produção em Direito.

Mais do que uma análise descritiva sobre normas do passado, está a História do Direito em explicar

a “intenção e noções de moral e objetivos dos povos que acharam por bem escrever suas normas”.

[3]

Abaixo, no quadro comparativo podemos fazer uma retrospectiva sobre os Povos Antigos,

verificando como a posição geográfica, a política e a economia interferiram na história jurídica de

cada povo.

As primeiras normas (leis) escritas dos Povos Antigos

MESOPOTÂMIA EGITO ISRAEL ÍNDIA

Posição Geográfica –

Proximidade de bacia

hidrográfica (rios

Tigre e Eufrates).

Situação que propicia

o desenvolvimento da

agricultura e do

comércio através da

navegação fluvial.

Atual Iraque e parte

do Irã.

Política – Instituição

da Monarquia como

forma de Governo.

Fragmentação do

poder soberano

através da formação

Posição Geográfica –

Proximidade de bacia

hidrográfica (rio Nilo),

África. Situação que

propicia o

desenvolvimento da

agricultura e do

comércio através da

navegação fluvial.

Política – Instituição

da Monarquia como

forma de Governo.

Tratava-se de uma

Monarquia unificada

nas mãos do Faraó,

que era detentor do

poder, a quem

Posição Geográfica –

O Estado de Israel

está localizado no

Oriente Médio, ao

longo da costa

oriental do Mar

Mediterrâneo,

limitando-se com o

Líbano, a Síria, a

Jordânia e o Egito.

Está situado no ponto

de encontro de três

continentes: a

Europa, a Ásia e a

África.

Política – Os hebreus,

a princípio, se

Posição Geográfica -

Índia localiza-se na

Ásia. Região isolada,

por um lado, pelo

Himalaia, e por outro,

pelos mares.

Política – A sociedade

hindu era estratificada

em castas, quatro no

total: casta superior

(brâmanes)

considerada a mais

pura (administradores,

médicos, líderes

espirituais); casta dos

guerreiros; casta dos

comerciantes e a casta

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de Cidades-Estado

com governantes

próprios. O Monarca

era considerado um

representante de

Deus.

Economia – Utilização

do solo para plantio e

o crescente emprego

da navegação como

meio de transporte

foram fatores que

desenvolveram muito

a economia e o direito

privado.