O Ensino Da História Da Áfrcia E Indígena No Ensino médio

Introdução:

O objeto de estudo desse trabalho são as leis que obrigam e regulamentam o ensino de história da África e Indígena nas escolas e a forma como os livros didáticos do Ensino Médio abordam tais conteúdos. Essa pesquisa partiu da minha experiência como professora do Ensino Médio, onde tenho a responsabilidade da escolha do livro que será adotado pela escola e utilizado pelos alunos. Exatamente no momento da seleção desse recurso percebi alguns problemas referentes aos conteúdos abordados sobre África e as comunidades indígenas, e por conta disso problematizei o porquê mesmo com as leis 10.639 e a 11.645, os livros didáticos, em sua maioria, reproduzem ainda a idéia de democracia racial ou omitem a participação do negro e do índio na história do Brasil.

Para levantar algumas sugestões para esse problema, o trabalho dividiu-se da seguinte forma: Diagnostico, para apresentar a proposta do trabalho e as primeiras análises; a Situação-problema, apresentando a problemática da pesquisa; os Objetivos do trabalho; Análise do ambiente apresentando a importância da pesquisa, seus pontos fortes e fracos; o cronograma de atividades que aponta a viabilidade desta e as considerações e resultados esperados, além das referências bibliográficas e das fontes analisadas.

Portanto, essa pesquisa é importante, pois fará os docentes da área de história compreenderem o livro didático não só como recurso na sala de aula, mas também como um veículo ideológico, pois transmitem representações discriminatórias, em algumas obras, relacionadas a história da África e Indígena. Se faz necessária a análise dos livros didáticos posteriores a aprovação das leis em questão, para se perceber o que foi mudado e as continuidades presentes nas obras a serem estudadas.

1- Diagnóstico

Para elaboração desse trabalho inicialmente foram diagnosticados alguns problemas no recurso mais usado pelo professor na sala de aula, o livro didático. Diante disso, o objeto de estudo desse trabalho são as leis que obrigam e regulamentam o ensino de história da África e Indígena nas escolas e a forma como os livros didáticos do Ensino Médio abordam tais conteúdos.

Por isso se faz importante essa pesquisa, pois fará os docentes da área de história compreenderem o livro didático não só como recurso na sala de aula, mas também como um veículo ideológico, pois transmitem representações discriminatórias, em algumas obras, relacionadas a história da África e Indígena. Se faz necessária a análise dos livros didáticos posteriores a aprovação das leis em questão, para se perceber o que foi mudado e as continuidades presentes nas obras a serem estudadas.

Quando coloca-se que o livro didático apresenta concepções de mundo, pensa-se que o mesmo foi produzido por intelectuais que pensam e formulam idéias, estas possivelmente estão relacionadas as práticas sociais dos grupos que esses intelectuais pertencem, entende-se então que o livro didático é fruto ideológico de um determinado grupo social.

De acordo com Portelli para Gramsci, cada grupo social tinha um papel decisivo na produção, aqueles que pensavam as ideias, estas eram engendradas por seus intelectuais. Assim, a burguesia, traz consigo não apenas o capitalista, mas também uma série de figuras intelectuais como o técnico da indústria, o administrador, o economista, o advogado, o professor, o organizador das mais distintas esferas do Estado, pois as ideias produzidas por essas figuras terão o poder de conservar a ordem burguesa, segundo Gramsci. Tais intelectuais são os responsáveis pela nova forma do Estado e da sociedade, são os "funcionários da superestrutura", que terminam por moldar o mundo à imagem e semelhança da classe fundamental.

Diante disso, pode-se compreender o livro didático como uma produção intelectual e ideológica, pois nele encontramos uma estrutura de Estado e de sociedade. Usaremos como exemplo, o livro organizado por Cláudio Vicentino e Gianpaolo Dorigo. Observamos que já na apresentação da obra os autores apresentam o objetivo central, ajudar os estudantes a “compreender a realidade em que vivemos”, o livro teria a função de contribuir na formação acadêmica dos estudantes, o conteúdo de história ali seria um instrumento para inserir a juventude na Universidade.

Então, com tal objetivo como inserir conteúdos relacionados a História da África e a História Indígena? Bem, de acordo com a lei 10.639/03,

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

Entretanto no livro didático citado verificou-se que a população africana aparece apenas no momento da formação da economia da América Portuguesa, como escravos, sem expressão e não houve nenhuma menção as revoltas escravas, sobre a História da África os autores dedicaram um capítulo de “Introdução à história africana”, com 14 páginas, num livro de 607 páginas. A figura do negro escravizado ainda é hegemônica, e os conteúdos sobre a história africana ainda apresenta problemas, pois em 14 páginas a juventude presente no Ensino Médio não aprenderá toda a história dos africanos e das relações Brasil-África. Sobre história indígena não encontramos muito coisa, apenas a de praxe.

O livro de Vicentino e Dorigo é de 2008, logo, não estavam obrigados por lei a inserir um capítulo sobre História Indígena, pois a mesma foi sancionada em 2008. A lei 11.645/08 diz o seguinte:

Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população