O Homem Delinquente

Resumo da obra O homem delinquente

Resumo – O Homem Delinquente

Cesare Lombroso, renomado médico e diretor de um manicômio, foram um dos pioneiros na catalogação dos delitos e delinquentes com base na medicina legal e psicologia. Sua obra “O homem delinquente”, publicada em 1876, foi considerada revolucionária na área de direito penal, psicologia e medicina legal. Atualmente muitas das teorias de Lombroso estão comprovadamente ultrapassadas, no entanto, não se pode desconsiderar sua obra, visto que caracterizou, em sua época, um grande avanço na busca das causas que levam o homem a delinqüir, além de lançar as bases da Criminologia e da Antropologia Criminal.

1 - Lombroso inicia a sua obra identificando o caráter natural do delito, utilizando-se de exemplos encontrados entre animais e plantas. As plantas insetívoras, por exemplo, são citadas por ele, elas capturam e matam insetos para sua nutrição. Entre os animais os exemplos são bem mais abundantes. Lombroso cita ainda no primeiro capítulo a morte por procura de alimento, absolutamente natural, acrescenta também que os assassinatos não acontecem apenas inter espécies, mas intra-espécies, como é o caso das macacas que avaliam a resistência física de um novo integrante no bando, a fim de saber se devem respeitá-la ou maltratá-la impunemente. A morte pelo uso das fêmeas, motivo que leva a brigas intermináveis entre os machos de um bando, ou por defesa como acontecem nas colmeias que matam uma abelha intrusa, morte por cobiça como nas formigas que invadem formigueiros alheios para roubar os afídios das outras e fazê-las de escravas, etc.

2 - Já no segundo capítulo, Lombroso faz a abordagem do homem delinquente, discorrendo sobre umas das principais características desse homem, algo que o marca e o rotula perante a sociedade, a tatuagem. Em suas pesquisas, bem como em outras pesquisas utilizadas como fonte, Lombroso observou a constância da tatuagem nos delinquentes, e estudou os motivos desse costume. Entre as principais causas estão: a imitação, muitos delinqüentes se tatuam apenas por que outros também o fizeram; ociosidade, pois, nas prisões, há muito pouca coisa a se fazer; espírito de vingança, pois a freqüência de frases que fazem alusão a esse sentimento é enorme; vaidade já que, por ser um procedimento doloroso, é necessária muita força e coragem; paixão ilustrada

pela imagem ou nome da mulher amada, etc. Outras características das tatuagens do delinqüentes são a multiplicidade, pois raramente os delinquentes possuem menos de uma tatuagem; a precocidade com que são tatuados e a obscenidade das ilustrações, bem como dos locais onde são feitas. Esta última característica revela-nos um traço importante do homem delinquente, a insensibilidade a dor.

3 - No terceiro capítulo Lombroso trata da sensibilidade geral do delinquente, abordando inicialmente sua (in) sensibilidade à dor, comprovando casos de verdadeira analgesia, na maioria dos casos, em delinquentes alienados ou quase. Com relação à visão, foi constatado que grande parte dos adolescentes delinquentes estudados por Dr. Bono eram daltônicos e frequentemente apresentavam distúrbios no sistema nervoso. Em estudos para medir a força muscular dos delinquentes, não foi encontrada uma resposta satisfatória, pois os delinquentes “fingem serem mais débeis do que realmente são. Não reagem ao dinamômetro quanto poderiam.” (p. 51) No entanto, o estudo mostrou que a maior parte dos delinqüentes apresentavam canhotismo, ou seja, tinham mais força na mão esquerda do que na direita.

4 - Lombroso continua a discorrer sobre a sensibilidade dos delinqüentes no quarto capitulo, porém sobre a sensibilidade afetiva e não mais física. Assim como a insensibilidade à dor, a insensibilidade afetiva é geral nos delinqüentes, o primeiro dos sentimentos a ser “deletado” é o da compaixão pela desgraça alheia. Lacenaire deu o seguinte testemunho: “A visão de um agonizante não produz em mim qualquer efeito. Eu mato um homem como bebo um copo de vinho.” (p. 53). Nessa passagem é possível ver com clareza a falta de compaixão pelo outro. Alguns dos delinqüentes estudados mostram-se isentos, inclusive, do amor a própria conservação, que segundo Lombroso, “é a mais universal e o mais forte instinto do ser humano.” (p. 55). “Essa insensibilidade pelas dores próprias e de outros explica como alguns delinqüentes possam ter cometido atos que parecem ser de extraordinária coragem.” (p. 56).

5 – O quinto capítulo trás a abordagem sobre a demência moral e o delito entre as crianças, freqüentemente tendo como causa a cólera. Nas primeiras idades do ser humano é onde, segundo Lombroso, se encontram os germens da demência moral e da delinqüência. Perez, também pesquisador, demonstra que nas crianças a cólera é muito

precoce, “porque domina neles [...] a obstinação e a impulsividade. [...] E a cólera então toma a expressão aguda do capricho, do ciúme, da vingança”. (p. 60). O menino representaria como um ser humano privado de senso moral sendo, portanto muito comum o uso das mentiras para conseguir o que se deseja, ou por ciúme, ou por preguiça, etc. A consciência moral seria formada posteriormente, com o avanço da idade através do interesse, amor próprio, paixão, desenvolvimento da inteligência e da reflexão que determinam a extensão do bem e do mal, a simpatia, a força do exemplo, o medo da repreensão... Portanto, a demência moral se origina da ausência desses freios desde a infância “cujos maus hábitos, não interrompidos pela educação, seria (sic) como uma continuação.”(p. 71).

6 – O capítulo seis (Causuística) trás uma série de delitos cometidos por crianças, apenas exemplificando o capítulo anterior.

7 – No capítulo sétimo sobre as sanções e os meios preventivos do crime dos meninos, Lombroso cita a educação moralizante e a convivência com pessoas honestas como meios de evitar a demência moral. Já com relação aos delinqüentes natos, a única forma, segundo Lombroso, seria evitar que os delinqüentes e alcoólatras se reproduzissem.

8 – A evolução das penas é explicada no oitavo capítulo, desde os primórdios da pena, quando não havia vício ou delito, havia apenas a necessidade de defender-se como fosse possível; passando pela vingança privada, onde o ofendido ou sua família podia vingar-se do ofensor sem a supervisão de qualquer autoridade; vingança religiosa e jurídica, que tinham a bíblia ou um código de regras como guia. Com o tempo os delitos contra a propriedade passaram a ter mais importância do que aqueles