RESENHA - O HOMEM DELINQUENTE

O HOMEM DELINQUENTE

1 – Escola Clássica x Escola Positiva.

O Homem delinquente foi escrito por Cesare Lombroso, famoso por ser um dos mais influentes pensadores da Escola Positiva do Direito Penal, que foi a sucessora da Escola Penal Clássica, a qual a própria Escola Positiva deu o nome, com um sentido negativo, no sentido de uma coisa acabada. A qual a ela sustentava um direito penal de cunho liberal e humanitário, deixando de lado a ideia medieval e punição para servir como exemplo para os outros, e trás uma ideia de punir apenas quando justo, buscando a ressocialização do condenado e a melhoria de suas condições de encarceramento, e estabelece limites ao poder do estado de coerção.

Já a escola Positiva, buscou fazer um estudo em cima das características físicas e psicológicas dos delinquentes, e comparando-as com pessoas normais, valendo-se das estatísticas para que se possa aplicas um método preventivo para combater o crime, buscando os motivos das condutas criminosas e tentando evita-las antes mesmo que ocorram. Está escola teve três fases, a primeira com Cesare Lombroso, que pesquisou os aspectos físicos e psicológicos dos delinquentes; A segunda com Enrico Ferri que acrescentou fatos sociais ao crime; e a terceira fase com Rafael Gorofalo, que apresentou aspectos normativos para criminologia.

2 – Cesare Lombroso.

Cesare Lombroso (1835-1909) estudou na Universidade de Pádua, Viena, e Paris e foi posteriormente (1862-1876) professor de psiquiatria na Universidade de Pavia e medicina forense e higiene (1876), psiquiatria (1896) e antropologia criminal (1906) na Universidade de Turim. Foi também diretor de um asilo mental na Itália.

Lombroso expôs em detalhe suas observações e teorias na obra O Homem Delinquente. A contribuição principal de Lombroso para a Criminologia vem dos aprofundado estudo que ele fez com os criminosos encarcerados e também em autópsias em cadáveres. Então a ideia de atavismo aparece estreitamente unida à figura do delinquente nato. Segundo Lombroso, criminosos e não criminosos se distinguem entre si em virtude de uma rica gama de anomalias e estigmas de origem atávica ou degenerativa. Suas obras abrangem diversas áreas como antropologia, sociologia criminal, psicologia, criminologia, filosofia e medicina. Os estudos por ele realizados ficaram conhecidos como antropologia criminal. Lombroso morreu em 19 de outubro de 1909, em Turim - Itália.

3 – O Homem Delinquente.

No primeiro capitulo do livro, Lombroso diz a respeito do caráter natural do delito, dando vários exemplos existentes na natureza de delitos que são cometidos tanto por animais como por plantas, como é o exemplo das plantas insetívoras, que matam insetos e os absorvem para servirem em sua nutrição. Como também acontecem no mundo zoológico, onde animais matam para sua alimentação, para a sobrevivência da espécie, porém a aqueles também que matam por ambição; para a conquista de uma fêmea; para conquistar o domínio sobre um determinado território; para defesa própria ou do seu grupo; ou até mesmo matam apenas por matar. Tenta então Lombroso nos mostrar que todo tipo de ser vivo tem seu lado delitivo.

Em seu segundo capitulo ele tenta mostrar um pouco a respeito das tatuagens nos delinquentes, onde cada uma teria um significado, durante as suas observações ele percebe certas constâncias de tatuagens nos detentos e seus significados. Onde ele destaca como motivos: A imitação, onde pessoas se tatuam apenas porque outro do seu grupo o fez; ociosidade, pois nas prisões a muito tempo vago, e praticamente nada a se fazer; sentimento de vingança; vaidade; paixão; religião; dentre outras como a multiplicidade, pois raramente o detento tem apenas uma tatuagem.

Isso leva a ligação ao seu terceiro capítulo, que fala a respeito da insensibilidade dos delinquentes a dor, a maioria segundo ele teria uma grande facilidade em aguentar as dores, ou até mesmo não as sentia devido a distúrbios em seu sistema nervoso, outra característica apontada por ele foi que em testes de força a maioria demonstravam-se canhotos ou ambidestros. Ele fala também a respeito da sensibilidade emocional dos delinquentes, onde estes não sentiam compaixão ao próximo, ou até a si mesmo, devido a alguns delitos que são cometidos, que exigem muita coragem.

Os capítulos cinco e seis falam a respeito da delinquência que aparece ainda quando crianças ou bebes, tendo como motivos principais a cólera; a vingança; o ciúme; dentre várias outras, onde ele nos apresenta várias situações verídicas que ocorreram com crianças. Ele liga o aspecto da delinquência então desde a infância, onde se nesta a criança tiver certos freios morais, a delinquência pode não se manifestar no futuro. Onde de certa forma podemos observar veracidade nos fatos, pois a consciência moral de uma pessoa vem desde seus primeiros anos, vinda dos pais, familiares e sociedade, dificilmente uma pessoa que tenha sido criada com bons valores de costume e moral, se tornará um delinquente quando esta se tornar um adulto. Lombroso fala isso no sétimo capitulo, a respeito das pessoas sem demência moral, já para aqueles que apresentam-se viciados em álcool (alcoólatras), ou para os delinquentes, a única forma de prevenir que seus filhos não herdem esses aspectos dos pais, seria fazer com que eles não se reproduzissem, o que nos dias de hoje é inadmissível, pois sabemos que o caráter ou idoneidade de uma pessoa não pode ser pré determinado pelo lugar ou família de onde este tenha vindo, tendo Lombroso claramente uma visão preconceituosa em relação aos filhos de delinquentes.

Em seu oitavo capitulo Lombroso fala a respeito das penas, desde os seus primórdios, onde não havia ainda um conceito de delito, e nem sanções penais, tudo era feito com base na vingança e na cólera do homem, cita-nos ele exemplos de vingança privada, onde grupos não queriam que o outro fosse punido pelo estado, mas queriam por si próprios fazer vingança; nas vinganças religiosas e jurídicas também acontecia a punição com as próprias mãos, pois a própria bíblia permitia ao ofendido vingar o sangue, de ente próximo que fora morto, e também os códigos da época permitiam este tipo de ato, como era o caso da lei de talião, olho por olho, dente por dente. Sabemos que após este período o Estado passou a monopolizar o poder de punição, e ficou responsável por aplicar as penas, não mais como motivo de vingança, mas como justiça, para que o delinquente seja ressocializado e devolvido a sociedade como uma pessoa melhor, mas aqui entre nós, sabemos que isto nos tempos de hoje não acontece, devido a falta de