O Roteiro de Leis Abolicionistas

- sherman: senhor peabody, como que aconteceu a Lei do Ventre Livre e a...qual é o nome da outra mesmo...?

- peabody: a Lei dos Sexagenários, sherman.

- S: isso...essa mesmo sr.peabody!

- P: aaa sherman...essas Leis também tinham a mesma intençâo de acabar com a escravidão, mas apenas com pequenas mudanças. A Lei do Ventre Livre foi promulgada em 28 de setembro de 1871 e foi assinada pela princesa Isabel, lembre-se dela viu sherman?!

Essa lei determinava que todos os filhos de mulheres escravas a partir dessa data estariam livres, mas não era assim tão rápido que isso acontecia, infelizmente. A lei também determinava que as crianças permanecessem com os senhores de suas mães, que eram obrigados a criá-los até os 8 anos de idade. Após esse tempo, os senhores poderiam entregar o menor ao governo, com direito a uma indenização, ou continuar escravizando essas pessoas ditas livres até os 21 anos.

A Lei dos Sexagenários foi promulgada em 28 de setembro de 1885 e foi aprovada pela Assembleia Geral, mais especificamente, pelos políticos: José Maurício Wanderley e José Antônio Saraiva.

Essa lei determinava a libertação de escravos com mais de 60 anos, mas como uma forma de indenização, esses escravos deveriam trabalhar mais 3 anos gratuitamente ou até completarem 65 anos. O que beneficiava, e muito, os fazendeiros escravocratas, já que as condições de vida do escravo eram bem precárias e com essa idade já não conseguiriam mais realizar trabalhos pesados.

-S: Puxa sr.Peabody! Então essas leis serviram apenas para silenciar, por algum tempo, as pessoas que lutavam pela liberdade dos escravos?

-P: Exatamente Sherman. Você chegou em um ponto importante de tudo isso.

Essas pessoas que lutavam pela liberdade dos escravos eram chamadas de abolicionistas. Entre algumas dessas pessoas, podemos citar aqui como exemplos: Joaquim Nabuco e José do Patrocínio. Esses, fundaram a “Sociedade Brasileira Contra a Escravidão” em 1880. Os abolicionistas tinham várias maneiras de compartilhar seus ideais, uma delas, era a impressão de seus próprios jornais e a promoção de eventos.

O Brasil ja vinha sofrendo pressões vindas da Inglaterra para o fim da mão-de-obra escrava, devido a tal atitude, leis foram gradativamente implementadas. A Lei do Ventre Livre foi a mais significativa, em vista de que o tráfico negreiro já tinha sido proibido pela Lei Eusébio de Queiroz e agora, com essa lei, os filhos de escravos seriam livres, uma hora os escravos que os fazendeiros possuíam iriam acabar. Deixando assim muitos fazendeiros escravocratas descontendes com a onda abolicionista que estava ganhando força.

Já a Lei dos Sexagenários foi vista como retrógrada, já que ela foi elaborada com o objetivo de conter o movimento abolicionista. Mas ainda sim deve seu papel importante, se formos considerar que esse movimento estava alcançando várias pessoas, que já tinha sido declarada extinta a escravidão no Ceará e também os fatos que iram ocorrer posteriormente.

-S: Que bom que esse movimento abolicionista estava dando certo sr.Peabody...mas...o que acontece posteriormente?