TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Os Governos e Estados do Brasil

Por:   •  11/9/2018  •  Resenha  •  274 Palavras (2 Páginas)  •  283 Visualizações

Página 1 de 2

TRATADO DOS HERMANOS

Os governos dos Estados do Brasil, Paraguai e Argentina, reconhecendo ser do interesse desta tríplice aliança vem através deste tratado promover ações pacificas dentro dos direitos humanos de todos os impugnantes que buscarem asilo dentro destes países, como também o direito de ir e vir o que tem o intuito de favorecer compra e revenda. Tudo tendo base e garantia de eficácia nos seguintes artigos:

1° Garantir à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras do Estado desde que respeitem as legislações locais.

2° Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país de modo que exerça o livre arbítrio.

3° Podem trabalhar sem requerer autorização nesses três países de modo que o respeito seja prioridade nas ações e haja comprovação do exercício.

4° O asilo será permitido principalmente em casos extremos ou estado de sitio, também em caso de atentados ou catástrofes.

5° Os refugiados que pedirem asilo deveram exercer serviço social como forma de gratidão caso não consigam emprego ou renda fixa.

6° Quando o intuito for compra e revenda, devem ser calculados e pagos todos os impostos par que não haja sonegação dos mesmos.

7° A Ressalta de que o acordo não pode ferir o princípio da dignidade humana.

8° Os refugiados que obtiverem ficha suja deverem mostrar a comprovação de terem pagado pelos seus erros, devendo o mesmo estar ciente que pode ser deportado, vide artigo 10 °.

 9° Caso o refugiado cometa graves incidentes, o mesmo perdera a garantia de asilo.

10° Uma vez deportado, o cidadão perderá os benefícios que este tratado oferece, ou seja, não viajaram mais para os outros países deste tratado ficando restrito qualquer manifestação para alteração desde artigo.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (1.8 Kb)   pdf (44.8 Kb)   docx (10.6 Kb)  
Continuar por mais 1 página »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com