Os Governos e Estados do Brasil
Por: o canal da Rapha • 11/9/2018 • Resenha • 274 Palavras (2 Páginas) • 283 Visualizações
TRATADO DOS HERMANOS
Os governos dos Estados do Brasil, Paraguai e Argentina, reconhecendo ser do interesse desta tríplice aliança vem através deste tratado promover ações pacificas dentro dos direitos humanos de todos os impugnantes que buscarem asilo dentro destes países, como também o direito de ir e vir o que tem o intuito de favorecer compra e revenda. Tudo tendo base e garantia de eficácia nos seguintes artigos:
1° Garantir à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras do Estado desde que respeitem as legislações locais.
2° Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país de modo que exerça o livre arbítrio.
3° Podem trabalhar sem requerer autorização nesses três países de modo que o respeito seja prioridade nas ações e haja comprovação do exercício.
4° O asilo será permitido principalmente em casos extremos ou estado de sitio, também em caso de atentados ou catástrofes.
5° Os refugiados que pedirem asilo deveram exercer serviço social como forma de gratidão caso não consigam emprego ou renda fixa.
6° Quando o intuito for compra e revenda, devem ser calculados e pagos todos os impostos par que não haja sonegação dos mesmos.
7° A Ressalta de que o acordo não pode ferir o princípio da dignidade humana.
8° Os refugiados que obtiverem ficha suja deverem mostrar a comprovação de terem pagado pelos seus erros, devendo o mesmo estar ciente que pode ser deportado, vide artigo 10 °.
9° Caso o refugiado cometa graves incidentes, o mesmo perdera a garantia de asilo.
10° Uma vez deportado, o cidadão perderá os benefícios que este tratado oferece, ou seja, não viajaram mais para os outros países deste tratado ficando restrito qualquer manifestação para alteração desde artigo.
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