Os Índios na História do Brasil no século XIX

Os índios na História do Brasil no século XIX: da invisibilidade ao protagonismo

Maria Regina Celestino de Almeida

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os Índios na História do Brasil no Século XIX: da invisibilidade ao protagonismo. Revista História Hoje, v. 1, p. n.2, 2013.

Tema principal do debate: “Com o objetivo de refletir sobre o lugar dos índios na história, considerando sua invisibilidade enquanto sujeitos históricos no século XIX e o protagonismo crescente revelado pela historiografia atual”

Palavras-chave: política indigenista do Império; cultura política indígena; etnicidade.

Principal ideia do texto: política indigenista do Império, à cultura política indígena, ao nacionalismo e à etnicidade, enfocando a problemática das controvérsias e imprecisões sobre as classificações étnicas e os conflitos de terra nas antigas aldeias coloniais

Página 21 – 24

Invisibilidade – séc. XIX – protagonismo – 1990 A invisibilidade do índio como sujeito histórico no século XIX e o seu crescente protagonismo revelado pela historiografia atual, será analisado a partir da “política indigenista do Império, à cultura política indígena, ao nacionalismo e à etnicidade” (pg. 21). Tendo enfoque nas controvérsias e imprecisões sobre as classificações étnicas e os conflitos de terra.

Os povos indígenas eram vivos e atuantes nos sertões, vilas e cidades do Brasil oitocentista, eles agiam e reagiam as políticas para eles traçadas. Lutavam por direitos, enquanto os discursos políticos e intelectuais já os consideravam extintos pela mestiçagem. Esses discursos tinha o objetivo de criar uma sociedade aos padrões europeu, onde não havia lugar para pluralidade étnica e/ou cultural. Criava-se uma ideia de incorporar os índios ao império, para estes serem vistos como cidadãos civilizados para servir o Estado na condição de trabalhador. “Razões políticas, ideológicas e socioeconômicas articulavam-se, portanto, na construção de discursos e imagens sobre os índios que contribuíam para lhes retirar o papel de sujeitos históricos.” (pg. 22).

Na História os índios passam da invisibilidade do século XIX, para o protagonismo do século XX e XXI, protagonismo este conquistado por movimentos políticos e culturais no qual eles próprios tem intensa participação. A partir dos anos de 1990 os índios passam a serem vistos como sujeitos dos processos históricos por eles vividos. Os trabalhos atuais apresentam um forte dialogo com a antropologia, e tem o foco de “entender cultura e etnicidade como produtos históricos, dinâmicos e flexíveis, que continuamente se constroem através das complexas relações sociais entre grupos e indivíduos em contextos históricos definidos, permite repensar a trajetória de inúmeros povos que por muito tempo foram considerados misturados e extintos.” (pg. 23).

As mudanças culturais dos indígenas começam a ter outras interpretações, não são mais vistas somete como uma perda. O mesmo se pode dizer em relação às identidades indígenas que, modificadas e invisibilizadas, surgem hoje em circunstâncias mais favoráveis, graças aos inúmeros processos de etnogênese. Temos que ter em mente que os indígenas nunca deixaram de existir, mas foram invisibilizados por discursos e conjecturas políticas e ideológicas.

As abordagens atuais se derivam dos movimentos sociais e políticos que tem como protagonistas os próprios indígenas. “Em nossos dias, os povos indígenas estão, cada vez mais, conquistando novos espaços políticos, sociais e acadêmicos. Entre essas conquistas inclui-se um novo lugar na história do Brasil.” (pg. 23). Apesar da sua invisibilidade no século XIX, este é um dos temas estudados atualmente, a presença e atuação dos índios no século XIX. “Os intensos debates sobre como lidar com os índios no século XIX não deixam dúvidas sobre sua significativa presença nas províncias do Império.” (pg. 24)

Página 24 – 31

Política indigenista e cultura política indígena no Oitocentos

*Assimilacionismo: Teoria que prega a integração dos diferentes grupos étnicos e culturais a uma sociedade, a fim de evitar situações de conflito.

Terras indígenas – aldeias – identidade indígena – política indigenista

“A política indigenista do Estado brasileiro incorporou e acentuou a proposta de promover a assimilação dos índios e extinguir antigas aldeias coloniais que havia sido introduzida pelas reformas pombalinas, em meados do século XVIII.” (pg. 24). Com a ausência de uma política indigenista de caráter geral, proposta só feita em 1845, não impediu que a política assimilicionista* fosse mantida e incentivada. Guerras violentas, criação de novos aldeamentos e extinção de antigos foram práticas que coexistiram e se sucederam ao longo do século XIX. Estas que tinham o mesmo fim: “a ocupação das terras indígenas e a transformação de seus habitantes em cidadãos e eficientes trabalhadores para servir ao novo Estado” (pg. 25).

Com a chegada da corte em 1808, foi instaurada uma guerra a determinados grupos indígenas, o príncipe regente manteria a prática de zelar pela defesa dos índios aliados enquanto incentivava o combate aos inimigos. Muitos dos líderes indígenas iam ao rei pedir a defesa de suas terras, pois viam o rei como “o justiceiro ao qual podiam recorrer diante das

injustiças dos poderes locais” (pg. 25). Os índios dispunham direitos estes que se aportavam, portanto, na distinção étnica em relação aos demais vassalos. Assim, a afirmação da identidade indígena construída no interno das aldeias coloniais iria se tornar importante utensílio de reivindicação política por parte desses índios.

Durante o século XIX os índios continuavam lutando pelas suas terras e aldeias de acordo com suas culturas políticas. “Na documentação sobre conflitos de terra é possível constatar que, apesar do intenso processo de mestiçagem, os índios das antigas aldeias mantinham a vida comunitária e o sentimento de comunhão étnica que se manifestava sobretudo nas ações políticas para garantir os direitos que lhes haviam sido concedidos” (pg.26). Com os atuais conceitos de identidade e etnicidade, podemos ver que os índios poderiam ser mestiços mais ainda ser índios.