Palácios, Templos e Aldeias: O modo de produção asiático

Palácios, templos e aldeias: o "modo de produção asiático"

  FICHAMENTO

Sávio Soares Câmara Castilho

Curso de Licenciatura em História – Centro Universitário São José

283XX-XXX – Itaperuna – RJ – Brasil

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Até o século XIX os escritores europeus produziam seus textos com o pensamento envolvendo o social daquela época. Manifestavam seus interesses prioritariamente aos aspectos políticos. “A idéia de que a política não passa de uma parte do todo social, do qual só aparentemente é o princípio condutor, não começou a se desenvolver antes do século XIX”. [SOCIEDADES DO ANTIGO ORIENTE PRÓXIMO, 2005, p. 5-6]. Até o século XVII as informações não eram muito precisas, porém após esse período, as publicações de escritores multiplicaram-se devido aos viajantes, mercadores, navegantes etc que iam atrás de “ganho mercantil, de vantagens comerciais para si próprios ou para os países que os enviavam.” [SOCIEDADES DO ANTIGO ORIENTE PRÓXIMO, 2005, p. 6].  Foi no século XIX que as sociedades da Ásia puderam ser vistas em sua heterogeneidade e vistas como objeto de estudo em si mesmas. Naquela época devido às questões pertinentes da Europa, os pensadores tentavam entendê-las e respondê-las de forma que o Estado oriental fosse antítese da monarquia européia. Para Machiavelli, o Império Turco tinha apenas um único senhor que tinha todos os outros homens como seus servidores e após algum tempo sua ideia foi retomada por Francis Bacon. Já Bodin, fez uma comparação da monarquia real européia com a monarquia senhorial do Oriente com as diferenças de que em um os súditos deviam obedecer às leis do rei e às leis naturais e noutro o senhor “governava seus súditos como um chefe de família romano governava seus escravos.” [SOCIEDADES DO ANTIGO ORIENTE PRÓXIMO, 2005, p. 7]. Já em 1650 surgiu um termo chamado de “reino despótico” que era uma influência grega, tal termo foi criado por Thomas Hobbes que havia se espelhado nas ideias de Bodin. Ao entrarem em contato com os europeus, eles notaram uma enorme diferença entre a riqueza e a pobreza que confirmava a visão de Machiavelli e Bacon em torno da falta de mediações sociais. No século XVIII a China faz sua aparição com meio intelectual dividindo a oposição em sinófilos e sinófobos. Montesquieu considerava despotismo como uma das formas fundamentais de governo, dizendo “todos os súditos são “nada” diante do governante todo-poderoso. Uma sociedade despótica carece de leis políticas fundamentais e de comércio; nos casos extremos, o déspota monopoliza a propriedade da terra.” [SOCIEDADES DO ANTIGO ORIENTE PRÓXIMO, 2005, p. 8]. Voltaire entrava no perfil dos sinófilos e por sua vez via a China como o país de reis filósofos fazendo duras críticas a Montesquieu. Os sinófolos foram os primeiros a perceberem a economia como uma totalidade coerente. Ainda no século XVIII surgiu Adam Smith que afirmava que a agricultura e não a manufatura era altamente considerada e favorecida na China e na Índia. “O estado - proprietário de todo o solo - interessava-se em promover a agricultura, manter os caminhos e os canais de irrigação.” [SOCIEDADES DO ANTIGO ORIENTE PRÓXIMO, 2005, p. 9].

Em meados do século XIX houveram diversos estudos das sociedades orientais a partir de suas unidades aldeãs e suas instituições que dividiam esse estudo em duas vertentes. Uma em que acreditava-se na “unidade institucional indo-européia” e a outra se reconhecia ou não as famílias com direito de usufruto a propriedade coletiva sobre o solo. Entre 1857 e 1859 houve um manuscrito chamado Grundrisse feito por Marx que abordava o processo da separação do trabalhador com relação às condições da produção e da sua vida baseada na comunidade oriental. Ele explica que por mais que uma comunidade trabalhe em uma propriedade, ela não viria a ser dona daquele solo, visto que uma parte era destinada a quem tinha os direitos sobre aquele território que se apresentava como único proprietário do solo - o déspota. Ali também dentro daquele pragmático sistema não existia o intercâmbio mercantil, apenas trocas entre as comunidades. “Em 1859, no prefácio à sua Contribuição à crítica da economia política, Marx afirmou que, de maneira geral, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno podem ser encarados como épocas que marcam sucessivos progressos ao desenvolvimento econômico da sociedade.” [SOCIEDADES DO ANTIGO ORIENTE PRÓXIMO, 2005, p. 14]. Em O capital, obra de Marx, nos Estados da Ásia, dá-se uma consciência entre renda e tributo e já nas sociedades asiáticas a extorsão do trabalho só se daria pela utilização de pressão militar, mecanismos judiciais, ideologia etc. Já Engels que possuía um papel bem menor que o de Marx no modo de produção asiático, afirmou que o despotismo oriental era a forma mais primitiva do Estado por basear a renda em trabalho. Em 1931 “concluíram pela inexistência de um modo de produção asiático específico, havendo apenas uma “variante asiática” do escravismo ou do feudalismo” [SOCIEDADES DO ANTIGO ORIENTE PRÓXIMO, 2005, p. 17]. Seus defensores como Riazanov e Madiar desapareceram na repressão nos anos de 1930 e seu conceito foi quase que abandonado por várias décadas. Wittfogel  diz que para o surgimento de uma sociedade hidráulica tornar-se possível é preciso adotar alguns requisitos que são eles: “1. A reação do grupo humano diante de uma paisagem deficitária em água. 2. Tal grupo tem de estar acima do nível de uma estrita economia de subsistência. 3. O grupo deve estar distante da influência de centros importantes da agricultura de chuva. 4. O nível do grupo precisa ser inferior ao de uma cultura industrial baseada na propriedade privada.” [SOCIEDADES DO ANTIGO ORIENTE PRÓXIMO, 2005, p. 18]. Pois o trabalho realizado precisa ser coordenado, disciplinado e dirigido impondo subordinação à autoridade reguladora de um Estado forte e eficaz. Para Wittfogel se as possibilidades de desenvolvimento e mudanças no modelo da sociedade hidráulica fossem esgotadas, haveria uma repetição estereotipada chamada de epigonismo ou até mesmo decadência. “O seu ciclo completo seria: formação, crescimento, maturidade, estagnação, epigonismo e retrocesso institucional. “[SOCIEDADES DO ANTIGO ORIENTE PRÓXIMO, 2005, p. 19]. Com suas ideias, ele teve diversos seguidores em destaque a A. Palerm que procurava provar aquilo que Wittfogel havia dito, mas que durante suas pesquisas acabou provando o contrário, que o Estado apenas desenvolveu uma política de grandes obras públicas do tipo hidráulico muito tempo depois. A bibliografia sobre o modo de produção asiático foi vasto e com isso deu oportunidade a ativa troca de ideias entre os pensadores. Uns ficaram contra, concluindo pela inexistência desse modo como forma específica da sociedade e outros salientaram a importância desse conceito numa visão multilinear do desenvolvimento das sociedades humanas. Goblot, foi além e ficou contra as duas perspectivas. Para ele a evolução da sociedade não é linear, mas também não é multilinear, mas sim que cada uma possui uma continuidade temporal regida por diferentes processos evolutivos numa unidade superior.  Antes do surgimento do modelo de produção asiático, houve, segundo o Liverani, um modo de produção doméstico e o modo de produção palatino. “O primeiro seria uma estruturação social cuja origem remonta à “revolução neolítica” [...] O modo de produção palatino, por sua vez, resulta da “revolução urbana”. [SOCIEDADES DO ANTIGO ORIENTE PRÓXIMO, 2005, p. 24]. No primeiro modo, havia uma ausência de uma diferenciação em classes sociais, propriedade comunitária sobre a terra. No segundo modo, a economia passava por uma transformação e redistribuição dos excedentes extraídos por meio de coação fiscal, tributos, corveias e trabalhos forçados por tempo limitado. Zaccagnini diz que graças a esses modelos que é possível constituir o modo de produção asiático ou tributário.  É possível dizer que a  transição de aldeias indiferenciadas à situação de desigualdade e domínio  para um modelo de produção asiático se deu pelo controle das famílias mais ricas e pelo comércio intracomunitário. Quem tivesse posições mais vantajosas iriam querer garantir elas para seus filhos e com o tempo foi estabelecendo a diferença entre os que trabalham e os que dirigem o trabalho alheio. “Quando as mudanças desembocam plenamente na urbanização e na organização estatal, três setores sociais básicos são perceptíveis: 1. A imensa maioria da população dedica-se às atividades agropecuárias, consumindo diretamente parte do que produz e entregando o resto ao poder central; tal população não participa das decisões comuns. 2. Um grupo muito minoritário se ocupa com atividades artesanais, de troca, de administração, religiosas; é mantido pela redistribuição dos excedentes extraídos das aldeias, e não participa das decisões comuns. 3. Um grupo ínfimo organiza o trabalho das comunidades, pelas quais é sustentado, e decide por todos; este poder de decisão tende a personalizar-se, a ter como expoente uma só pessoa.”  [SOCIEDADES DO ANTIGO ORIENTE PRÓXIMO, 2005, p. 27].  Com o modo palatino, o governante supremo ficava situado em um plano diferente. Ele, sendo rei ou governante, era garantidor da justiça e da fertilidade da terra e dos rebanhos.  Quando a aldeia entrava no sistema palatino, ele já não era mais uma aldeia autônoma do Neolítico. Pois sendo, havia uma tentativa de difundir em que todos do mais pobre ao melhor funcionário eram servos do monarca, que estava ali por direito divino, sendo senhor das suas vidas e dispensador da abundância.