RESENHA SOBRE A FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL COLÔNIA

RESENHA SOBRE A FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL COLÔNIA

MARCOS A. SANTOS

        A formação econômica do Brasil, no que tange a produção colonial, sob certos moldes em que essa produção era dada, e não só ela, mas como toda a sociedade obedecia uma estrutura pré-estabelecida.

        O sistema colonial, definia a produção colonial, o que esse sistema definia, de que forma essa produção colonial era dada, a que propósito ela servia; no aspecto teleológico da produção.

        O colonialismo é apenas um capítulo da história do comércio europeu, as “grandes navegações” podem ser compreendidas como empreendimentos, que visavam a expansão do Reino Português para além da Europa, porém, sem descentralizar sua metrópole, ou seja, todas as colônias existiam para, e somente para, satisfazer as necessidades da metrópole, utilizando as palavras de Novais:

“a produção colonial orienta-se necessariamente para aqueles produtos que possam preenchera função do sistema de colonização no contexto do capitalismo mercantil; mercadorias comercializáveis na economia central, com procura manifesta ou latente na sociedade européia ” (NOVAIS , 2005 p. 92)

        No Brasil, a colonização propriamente dita (ocupação, povoamento e valorização) obedeceu de início a preocupações antes de tudo políticas: visava-se, através do povoamento, preservar a posse já então disputada pelos corsários holandeses, ingleses e franceses. (NOVAIS, 2005, Pg. 93).        

        Porém, ocupar com povoamento efetivo, isto só surgiu como contingência, necessidade imposta por circunstâncias novas e imprevistas. A colonização européia aparece em primeiro lugar como um desdobramento da expansão puramente comercial. Foi no curso da abertura de novos mercados para o capitalismo mercantil europeu que se descobriram as terras americanas, e a primeira atividade aqui desenvolvida, importou no escambo, com os aborígenes, dos produtos naturais; o povoamento decorreu inicialmente da necessidade de garantir a posse em face da disputa pela partilha do novo continente; complementar a produção para o mercado europeu foi a forma de tornar rentável esses novos domínios. (NOVAIS, 2005, Pg. 67).

        Para os fins mercantis que se tinham em vista, a ocupação não se podia fazer como nas simples feitorias, com um reduzido pessoal incumbido apenas do negócio, sua administração e defesa armada; era preciso ampliar estas bases, criar um povoamento capaz de abastecer e manter as feitorias que se fundassem e organizar a produção dos gêneros que interessassem ao seu comércio. A ideia de povoar surge daí, e só daí. (PRADO, 1994, Pg.24).

        As colônias tropicais tomaram um rumo inteiramente diverso do de suas irmãs da zona temperada. Enquanto nestas se constituirão colônias propriamente de povoamento, escoadouro para excessos demográficos da Europa que reconstituem no novo mundo uma organização e uma sociedade à semelhança do seu modelo e origem europeus; nos trópicos, pelo contrário, surgirá um tipo de sociedade inteiramente original. Não será a simples feitoria comercial, que já vimos irrealizável na América. Mas conservará, no entanto um acentuado caráter mercantil; será a empresa do colono branco, que reúne à natureza, pródiga em recursos aproveitáveis para a produção de gêneros de grande valor comercial, o trabalho recrutado entre raças inferiores que domina: indígenas ou negros africanos importados. (PRADO, 1994, Pg.31)

        O autor ainda discorre sobre esse empreendimento lucrativo... uma vasta empresa comercial, mais completa que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. É este o verdadeiro sentido da colonização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes; e ele explicará os elementos fundamentais, tanto no econômico como no social, da formação e evolução históricas dos trópicos americanos. (PRADO, 1994, Pg.31).

        Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois, algodão, e em seguida café para o comércio europeu. Nada mais que isto. (PRADO, 1994, Pg. 32), para o comercio exterior, É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileira. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura, bem como as atividades do país. Virá o branco europeu para especular, realizar um negócio; inverterá seus cabedais e recrutará a mão de obra que precisa: indígenas ou negros importados. Com tais elementos, articulados numa organização puramente produtora, industrial, se constituirá a colônia brasileira. (PRADO, 1994, Pg. 32).

        A colonização, como indicou incisivamente Caio Prado Jr., tem uma natureza essencialmente comercial: produzir para o mercado externo, fornecer produtos tropicais e metais nobres à economia européia. (NOVAIS, 2005, Pg. 68).

        No plano da produção, distinguem-se dois setores básicos: um, de exportação organizada em grandes unidades funcionando a base de trabalho escravo, centrado na produção de mercadorias para o consumo europeu, é o setor primordial, que responde à razão mesma da colonização capitalista; outro, subordinado e dependente do primeiro, de subsistência, pare atender ao consumo local naquilo que se não importa da metrópole, no qual cabe a pequena propriedade e o trabalho independente, que se organiza para permitir o funcionamento do primeiro. (NOVAIS, 1989, Pg. 107).

        Após o período de exploração predatória, como ocorrera na Índia e África, dado pela exploração do Pau-Brasil, ocorre a implantação da economia açucareira. Inicializada ainda em regime de livre comércio, o cultivo da cana era aliado das concessões de capitanias a fim de além de ter uma produção voltada para a exportação, promover a expansão e povoamento em sentido Oeste. Em 1560 já se contabilizava 60 engenhos no Brasil, e após a instalação do mecanismo de funcionamento fundamental do sistema colonial, o exclusivo metropolitano, fez o número saltar para 250 ,em 1620, só em Pernambuco, haviam 153 engenhos —crescimento justificado pela fartura de fatores de produção, terras infinitas a Oeste, mão de obra barata capturada no continente ao Leste, combinados com o mercado elástico do açúcar e sua alta demanda.