Redemocratização Do Brasil

Introdução

A redemocratização do Brasil é formado por dois processos de transição política que acabaram com regimes ditatoriais. A primeira redemocratização ocorreu em 1945, com o fim do Estado Novo (1937-45), golpe militar implementado pelo governo de Getúlio Vargas. A segunda transição aconteceu em 1985, com o fim do Regime Militar (1964-85).

Primeiro Período De Redemocratização – PÓS ESTADO NOVO

O Estado Novo é o nome que se deu ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil de 1937 a 1945. Este período ficou marcado, no campo político, por um governo ditatorial.

Com a difusão global do comunismo, governos de direita temiam a aproximação de suas matizes ideológicas ao público. Como presidente, Getúlio Vargas fez o que pôde para arruinar o alastramento dos ideais de esquerda, para evitar que ocorressem greves e paralisações trabalhistas.

Em 1937, a ala direita da base governista convenceu Vargas de que o Brasil estava ameaçado a sofrer uma conspiração de esquerda. A articulação dos direitistas ficou conhecida como Plano Cohen. Assim, Vargas decidiu manter o controle da nação com a ditadura do Estado Novo.

Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro de 1937. Vargas contou com o apoio de grande parte da população (principalmente da classe média com medo do comunismo) e dos militares. Começou assim um período ditatorial. 

Após o golpe, Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs um nova constituição (apelidada de “polaca”) com várias características anti-democráticas. 



Realizações e fatos deste período:

- Censura aos meios de comunicação (rádios, revistas e jornais) e às manifestações artísticas como, por exemplo, teatro, cinema e música;

Seguindo a corrente fascista e autoritária de líderes como Mussolini e Hitler, Vargas impediu a realização de eleições diretas e controlou ostensivamente os poderes Legislativo, Executivo e até mesmo o Judiciário.

O fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, dava claros sinais de que o Estado Novo estava em desgaste, principalmente com a derrota dos fascistas. Prevendo isso, ele tentou justificar seu golpe utilizando o artifício do populismo com as massas urbanas, mas acabou sendo derrubado pela mesma elite que o colocou no poder. Com o final da 2ª Guerra Mundial (1945) e a derrota das nações fascistas, a opinião pública começou a contestar o regime ditatorial varguista. Intelectuais, artistas, profissionais liberais e grande parcela do povo queriam a volta da democracia ao país.

No ano de 1946, o Brasil ganhou uma nova constituição responsável pela reintrodução da democracia no contexto político brasileiro. De fato, as novas leis constituintes acabaram com o autoritarismo do Estado Novo e devolveram a soberania política ao voto popular. Entretanto, após os vários anos em que Getúlio Vargas se colocou a frente do governo, o cenário político brasileiro se mostrou tomado por várias tendências carentes de uma orientação política mais bem articulada.

Foi nessa ausência de organização ideológica que o populismo abraçou intensamente o desenvolvimento da democracia. Habituando-se à imagem de um líder soberano, as camadas populares se entregaram facilmente aos líderes que demonstravam, por meio de ações políticas e simbólicas, o seu compromisso para com as massas.

A pressão para a renúncia de Vargas aumentava a cada dia. Com o fim do Estado Novo,o Brasil teve seu primeiro processo de transição

democrática.

Fim do Estado Novo

 No dia 29 de outubro de 1945, um movimento militar, liderado por generais, depôs do poder Getúlio Vargas. 


A redemocratização ambicionada por toda a oposição antigetulista estava limitada desde o início, pois as forças políticas em jogo tinham sido formadas no seio do Estado Novo e não se haviam libertado do passado recente. Basta referir aqui o fato de o próprio Dutra ter sido ministro da Guerra de Getúlio. Dutra dependia de Vargas, uma vez que não podia governar senão com o apoio dos grandes partidos (PSD e PTB) formados por Getúlio no fim do Estado Novo.

A persistência do Estado Novo foi favorecida ainda pela emergência do movimento operário, que retomou seu vigor no princípio do ano de 1946, sem, todavia encontrar ressonância nos partidos políticos organizados. Estes não possuíam a sabedoria de compreender que a verdadeira democracia tinha que passar pelo teste da incorporação das forças operárias. A cisão entre as elites políticas e a massa popular facilitou a adoção de medidas repressivas, próprias do Estado Novo: intervenções nos sindicatos, dispositivos legais que permitiam o controle e a repressão do operariado. Mesmo o PCB não soube canalizar as forças operárias, pois era adepto da "ordem e tranqüilidade" e estava aquém da proposta do operariado.

A política econômica de Dutra foi marcada pela predominância de políticas liberais. Nessa época, o volume de importações brasileiras aumentou significativamente. Em pouco tempo as reservas econômicas do país diminuíram por causa do grande número de recursos utilizados para financiar a entrada de produtos importados. Conseqüentemente, a indústria nacional sofreu um período de recessão, que foi acompanhado pelo crescimento da dívida externa.

Nesse período, a condição dos trabalhadores piorou sensivelmente. O congelamento dos salários, inalterados desde 1942, e o aumento dos índices inflacionários encareceram o custo de vida da população. Por conseguinte, vários movimentos grevistas e manifestações foram deflagrados neste tempo. Um dos mais violentos protestos ocorreu com o aumento da tarifa dos ônibus e bondes na cidade de São Paulo, em 1947. Os protestos causaram a depredação de prédios públicos e confronto entre os rebelados e a polícia. O governo culpou diversas vezes os comunistas pela autoria desses episódios.

A partir de 1947, poucas medidas foram tomadas para se refrear a crise da economia. O governo estabeleceu medidas de controle sobre o câmbio e o volume de importações. Certo tempo depois, a economia nacional apresentava números positivos. Em 1949, aproveitando o surto de valorização do café, o país fechou o ano com uma balança comercial favorável. O ponto alto do governo deu-se com a criação do Plano Salte (sigla para Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Com os problemas acumulados ao longo de sua administração, as metas desse plano não foram atingidas de maneira expressiva.

Segundo Período de Redemocratização