Resenha: Berbel, Márcia Regina. Independência do Brasil: (1808-1828).

Resenha: Berbel, Márcia Regina. Independência do Brasil: (1808-1828). São Paulo: Saraiva, 1999. 45p. , 27 figuras. – Coleção “Que história é esta?”.

Larissa Fernanda Palhari^[1]

Independência do Brasil: (1808-1828), é um livro da autora Márcia Regina Berbel, doutora em história econômica pela USP e professora de história moderna e contemporânea na UNESP/Marília.

Em sua introdução, a autora abre uma reflexão que o Brasil só existe porque em suas diversas regiões há uma aceitação da unidade brasileira, neste caso, todas unidas sob um mesmo governo central, adotando leis e costumes comuns, que unificam e diferenciam o extenso território brasileiro de qualquer outro país.

Berbel nos apresenta que a fixação das atuais fronteiras brasileiras demandou várias negociações para que não ocorressem conflitos armados, e associações durante as primeiras décadas do século XIX, formando um Estado independente.

E nos convida a imaginar, a possibilidade de os países vizinhos do Brasil não o aceitarem como um país independente, e também se decidissem, por exemplo, que o Brasil não devesse existir, cabendo ao mesmo a utilizar as força do Exército para manter sua independência, assim, vivendo em guerra.

Em seguida, Márcia expõe que situações como essa geram crises nas relações econômicas e diplomáticas, por isso, é necessário manter as boas relações políticas de um país, pois auxiliam muito a aceitação de seus produtos no exterior. Ademais, ressalta que as relações exteriores de um Estado são fundamentais para a manutenção de sua independência, importações e exportações são necessárias para o funcionamento da economia mundial, e relações diplomáticas entre Estados inibem enfretamentos armados.

Diante disso, “podemos pensar, então, que um país só existe quando as partes envolvidas em sua formação estão de acordo quanto à união, e ele só pode ser independente quando reconhecido como tal pelos outros países”. (p.7)  

Márcia Berbel, em 5 capítulos apresenta uma interpretação inovadora sobre o longo processo de independência do Brasil em seu contexto internacional, abordando questões internas e externas, para a fundação do novo país sul- americano  em 1822 e a ideia de abolir o domínio de Portugal da América, após o retorno de D. João VI a Lisboa, em 1821.

A autora contempla de início, o mundo antes do Brasil, onde ela enfoca a américa portuguesa antes da independência, ressaltando que a colonização portuguesa havia formado núcleos de povoamento, espalhados pela costa atlântica que mantinham pouco contato entre si e estavam voltados para a exportação e, como consequência, obedeciam às necessidades dos países europeus. 

Logo após, a historiadora menciona sobre o pacto colonial, produção agrícola e a mão-de-obra escrava, sendo a compra intermediada pela metrópole portuguesa, além do mais, cita que toda a relação econômica exterior feita pelas colônias da América passava pela metrópole europeia. “Isso significa dizer que o sucesso de suas exportações dependia, entre outros fatores, das ligações econômicas e políticas que Portugal estabelecia com outros países da Europa”. (p.9) 

Assim sendo, a continuidade trata sobre: Portugal e Europa. No início do século XIX, as relações de Portugal com o mundo estavam se modificando bastante e influenciando a vida de suas colônias, devido a Europa naquela época, estar passando por dois processos muito importantes: A Revolução Industrial e a Revolução Francesa, as quais levaram/influenciaram a transferência da Corte para o Rio de Janeiro. Em relação a Corte, logo após, a autora explica o Congresso de Viena, pelo fato de entrar na possibilidade da volta de D. João para Portugal. 

Segundo Márcia (1999), nesse período estava ocorrendo também inúmeros descontentamentos diante a Corte no Rio de Janeiro, tanto pelos representantes do governo Português, quanto no novo reino do Brasil, provocando movimentos como: a Revolução Pernambucana, a Revolução liberal em Portugal e a orientação liberal, a qual reivindicava o juramento do monarca a um texto constitucional.

Sobre as cortes constituintes de Lisboa (1821-1822), Berbel discorre a respeito das eleições em todos os domínios da Monarquia, e também, aborda o absolutismo, o qual “correspondeu à concentração dos poderes de decisão política dentro do estado na pessoa do rei... justificado pela ideia de que o poder político dos reis havia sido doado por Deus e que, como seus representantes na Terra, estavam autorizados a tomar qualquer decisão”. (p.18)

Além disso, o livro apresenta: Pernambucanos, baianos e paulistas: três propostas em debate, que evidência descontentamentos, alterações das relações entre os dois lados do Império, conflitos entre os governos, etc. O Brasil em 1821 e 1822 que vem tratando: A Junta Providencial de Pernambuco; A Bahia e o novo “governador das armas” e O governo de D. Pedro.

A Junta Providencial de Pernambuco ressalta que após disputas o novo governo conduzido pela Junta adotou outras medidas que complementavam seu programa, que ajudaram no desenvolvimento da economia local, e a Bahia e o novo “governador das armas” aborda as divergências entre os interesses dos comerciantes portugueses no monopólio e os proprietários de terras que se opunham a esse tipo de controle comercial.