Resenha critica:As Políticas de Saúde no Brasil: Reconstrução Histórica e Perspectivas Atuais. (Maria Rita Bertolozzi e Rosangela Maria Greco).

Resenha Crítica

As Políticas de Saúde no Brasil: Reconstrução Histórica e Perspectivas Atuais. (Maria Rita Bertolozzi e Rosangela Maria Greco).

O presente artigo vai discorrer sobre as políticas públicas de saúde no Brasil, fazendo uma articulação histórica dessas políticas desde o Período Colonial até os dias atuais, tendo como objetivo dar suporte à aprendizagem de alunos da temática da saúde e que possivelmente vão se deparar com tais políticas em sua atuação profissional no âmbito da saúde, para que ocorram possíveis intervenções.

No Período Colonial, o Brasil se encontrava à margem do capitalismo mundial, se submetendo à metrópole de Portugal, em relação à questões políticas ou econômicas. Tal período também, foi marcado pela concentração de renda nas mãos dos proprietários de terra e exploração de mão de obra dos trabalhadores, formatando a sociedade da época em dois polos: senhor e escravo.

Nesse período, não existia um Sistema de Saúde estruturado, sua atuação era de caráter focal para a população, enquanto os senhores tinham acesso aos profissionais legais da medicina.

A Saúde Pública da época, tinha suas ações na corrente do pensamento do Sanitarismo, que atuava em ações pontuais de campanha, reafirmando a focalização das ações para a população.

O período República até a Revolução de 30, foi marcado pela hegemonia do café, mas com a Abolição da Escravatura em 1888, o processo de imigração se intensificou.

Com essa vinda dos imigrantes, as condições sanitárias ficaram complicadas de se controlar, devido à falta de políticas públicas sociais e de saúde, ocasionando a eclosão de epidemias como febre amarela, por exemplo.

Com a Proclamação da República, foi elaborada uma Constituição, que definiu a saúde como “uma área de âmbito estatal estabelecendo sua estrutura e locais de atuação” (IYDA, 1994), mostrando a continuação da saúde sendo focalizada e limitada no acesso à população.

Nesse período, através de Osvaldo Cruz, a questão sanitária passou a ser uma questão política. E com a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública houve uma expansão nos serviços de saneamento, tomando a saúde pública como uma questão social, e com isso começam a acontecer encontros dos sanitaristas que se mostravam engajados em busca de soluções para a saúde. Foram percebendo a necessidade da educação em saúde bem como sua promoção.

O êxodo rural devido à crise do padrão exportador do capital, impulsionou a industrialização e urbanização, mas com isso surtos epidêmicos aconteceram, ou se intensificaram, devido a piora das condições de vida da população, ou seja, muita gente e pouca estrutura sanitária.

A saúde continua com um caráter focalizado em seus programas, pois não atendiam à todos e atendiam de forma mínima perante o movimento migratório, reforçando a luta de classes entre os próprios trabalhadores, reforçando as desigualdades sociais que caracterizavam a sociedade.

No período do Populismo de 45 a 60 ainda se refletiam a crise econômica e política agravada ao final da 2ª Guerra Mundial.  

A saúde ainda não era vista como prioridade do Estado para ter gastos. Nessa época também foi criado o Ministério de Saúde, apesar de sua estrutura frágil, já era um avanço para a Saúde Pública. Ocorreram eventos de saúde que pensavam a conjuntura da saúde da época a fim de aprimorá-la.

No período de 60 até o fim da Ditadura Militar, como em todo momento de reivindicação e efervecência política, houve uma melhoria na implementação de políticas públicas, pois a economia também passava por transformações.