Resenha: Liberalismo: Teoria E Prática. In: COSTA, Emília Viotti Da. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 7ª Edição. São Paulo: Edusp, 1999. 131- 168

Resenha: Liberalismo: teoria e prática. In: COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 7ª edição. São Paulo: Edusp, 1999. 131- 168

Taciane Cicera

O capitulo é uma tradução revisada da revista de ‘The Brazilian Empire’, Myths and Histories, Chicago: University of Chigago Press, 1985.

Emília Viotti trata sobre as tarefas pós- independência, o primeiro objetivo seria a ‘libertação’ da colônia, através de uma constituição brasileira.

Desta tarefa, incubou-se de acordo com o texto pessoas importantes para a sociedade da época dentre estes: sacerdotes, funcionários públicos (advogados, médicos e, professores diplomados na Universidade de coimbra), comerciantes e fazendeiros. No entanto os que mais se destacaram nesta assembleia, foram grupos ligados a laços de amizade e ‘padrinhagens’ (semelhantes às de hoje) sempre associados a agricultura, ao comercio interno e, de importação/exportação; e o tráfico de escravos.

Em 1822, a elite brasileira alicerçada no liberalismo europeu, adotou uma ‘monarquia constitucional’.

Este liberalismo Europeu por estar ‘diretamente ligado ao combate absolutista’, mesmo que para defender interesses elitários de uma sociedade capitalista. Chamou atenção não somente do Brasil, com todo uma elite suja e hipócrita que desejava maquiar o sistema de clientela e patronagem e valores, mas também a de diversos grupos que de alguma forma se sentiam acabrunhado pelo antigo Regime, em todo o século XIX.

Costa mostra que o principal objetivos de todos os grupos que aderiram ao liberalismo com tendências europeias estava entrelaçado a mudança da teoria para pratica. No entanto o que a princípio era ‘direito universal’ tornou-se no que pode-se visualizar até os nossos dias principalmente no campo político ‘privilegio de uma minoria detentora de propriedades e de poder’. Motivo pelo qual o Brasil deu certo para alguns. Mas não deu certo para a maioria do povo brasileiro.

Essas concepções foram usadas como “armas ideológicas com que pretendiam alcançar metas políticas e econômicas especificas” (COSTA, 1999: 134) Daí o fato de o Brasil ter tido uma intensão especifica, lutar contra o monopólio da coroa portuguesa, pois está esbarrava diretamente em interesses da metrópole.

A autora vai destacar que estas intenções e reivindicações contra a coroa portuguesa, ganharam força graças a ascensão do capitalismo industrial europeu que não se adequava ao monopólio.

Na estancia heroica, a autora vai colocar que os movimentos revolucionários, atrai a atenção tanto de democratas quanto de liberais. No entanto a elite e o povo (principalmente os escravos) tinham objetivos distintos.

Costa cita um exemplo de 1821, onde um grande número de escravos comemoravam sozinhos boatos de uma constituição. Somente após tão episódio fora visualizado que a elite brasileira não estava preparada para tal ‘abolição’. Dois anos mais tarde em 1824, na carta constitucional, outorgada pelo Imperado enterrou-se a escravidão brasileira, uma vez que a existência da mesma fora ‘silenciado’.

De acordo com a autora, em 1822 é direcionado ao povo um manifesto de autoria do então considerado ‘autentico liberal’ Gonçalves Ledo, recheado de ataques às cortes Portuguesas e que estabelecia: programa liberal com as devidas legislações legais destinadas a juízes, um código penal e um sistema fiscal.

Na estancia pratica liberal, Emília, vai aludir que logo após o manifesto de agosto, em setembro de 1822, deixou-se para trás a fase heroica e iniciou-se a INDEPEDENCIA, com o primeiro objetivo alcançado, almeja-se o segundo: o controle permanente da América. Depois de muitos debates, os deputados aprovaram um projeto de constituição que enfrentava o D. Pedro, além de limita-o, proibia de dissolver a câmera dos deputados.

Como toda reação traz uma reação, D. Pedro, fechou a assembleia e ainda exilou deputados.

Em 1824, o Imperador tomou uma medida autoritária, através do conselho de estado. Aprovou a primeira constituição do Brasil. Que adotava a ‘monarquia hereditária’, a oligarquia, o machismo (seguindo a declaração francesa dos Direitos dos Homens) e a criação de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e moderador (liderado sempre pelo imperador). Estes quatro poderes, eram sempre alicerçado no que a autora chama de ‘sistema de clientela e patronagem’. O poder moderador, podia dissolver a câmera dos deputados, nomear ministros, presidentes de províncias, autoridades católicas (inclusive concedeu a igreja status de religião estado), intervinha em todos os âmbitos dos outros 3 poderes. Os demais poderes, executivo, exercido por nada mais nada menos, que o imperador e os seus ministros administravam o país; o legislativo, era exercido pelos deputados e senadores (estes vitalícios), que elaboravam e aprovavam leis; o judiciário, exercido por juízes (escolhidos claro, pelo imperador) que fiscalizavam a aplicação das leis.

Esta primeira constituição trouxe diversas contestações pois trazia uma política que era:

(...) um produto de alianças (...) do que uma ideologia. (...) Desse modo, por trás da fachada liberal, as influências pessoais, as lealdades individuais e os favores recíprocos eram os ingredientes reais do poder. A retórica política estava subordinada à opinião de uns poucos que controlavam o eleitorado. (COSTA, 1999: 143)

Esse autoritarismo real trouxe críticas em várias províncias brasileiras, o primeiro episódio que vai trazer uma serie de confrontos é a confederação do Equador. Está vai levantar diversas críticas a primeira carta constitucional.