Revolta Anti-colonial E A Luta De Libertação Nacional

BITTENCOURT, Marcelo - USP

ANGOLA: INTELECTUAIS E LUTA PELA INDEPENDÊNCIA

O cenário colonial angolano da segunda metade do século XIX comporta, na região de Luanda e suas proximidades, uma cultura de síntese formada a partir da sobreposição de duas vertentes culturais - a africana e a européia - e conhecida na historiografia como cultura crioula - que incluía brancos, mulatos e negros. Em finais do século XIX é possível perceber a postura contestatória de uma parcela desse grupo. Esse movimento, explicitado nos jornais da época e impulsionado pelos intelectuais, contou com a participação dos indivíduos mais seriamente afetados pelo aumento da migração portuguesa. No entanto, a radicalização de alguns, em luta por maior autonomia, chegando ao ponto de pleitear uma separação definitiva da metrópole, não será acompanhada por todos os crioulos. Também não era pretensão de seus articuladores se aproximarem da imensa maioria de africanos não-crioulos.

Novo processo de contestação colonial se estabelece durante o período salazarista, mais precisamente, a partir de fins dos anos quarenta. Contrariamente ao que ocorrera no final do século XIX, essa nova movimentação, uma vez mais iniciada pela intelectualidade crioula, apresentará um perfil de atuação diferenciado da anterior. Contarão, para tanto, as alterações mundiais do pós-Segunda Guerra e a já suficientemente exposta, até aquele momento, impossibilidade de assimilação num processo colonial, agravada pela nova incrementação da imigração portuguesa em meados do século XX.

Tal contestação, pautada numa ótica nacionalista, buscará o alargamento da sua base de apoio, não só para os crioulos, mas também, e principalmente, em relação aos demais angolanos. Esses condicionamentos históricos, culturais e sociológicos, essa mudança na forma de agir de parte dos crioulos, estarão presentes na origem do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que será o principal desdobramento dessa nova contestação. É preciso enfatizar que o colonialismo pós-30 seria marcado pelo estreitamento político levado a efeito pela ditadura salazarista. Estrangulamento esse que começava na própria metrópole, onde não se permitia a existência de outros partidos que fugissem à linha política governamental. A carência de uma vida política que desse impulso aos requisitos mais elementares da prática política deve ser encarada como uma característica muito especial do colonialismo português. Nas colônias de dominação inglesa e francesa, mesmo que sejam feitas restrições às conseqüências e à amplitude de tal postura, existia maior liberdade nessa área, o que certamente imprimiu mais ampla aceleração no processo de conscientização dessas populações, refetindo-se, de certa forma, no movimento de descolonização dos anos 60.

Em Angola, o final dos anos 30 seria marcado pelo retorno das associações culturais e recreativas, que tinham sido fechadas em 1922, acusadas de terem insuflado idéias autonomistas na colônia. Essas associações fariam parte de uma estratégia das autoridades coloniais com o objetivo de facilitar a aproximação do governo geral da colônia com os naturais. Sua atuação, nesse segundo momento, estaria voltada para padrões menos reivindicativos e mais "assimilacionistas". Era uma tentativa de reaproximação com os antigos quadros crioulos, constituindo, talvez, os primeiros ensaios da política luso-tropicalista.

Essa mudança resultou das denúncias sobre o colonialismo português junto à Sociedade das Nações, feitas por um grupo de crioulos do interior, em meados dos anos 20. Ao episódio, que ganhou o nome de "Campanha Nativista", juntar-se-iam ainda as acusações de pastores norte-americanos com passagens por missões protestantes e que também testemunharam os maus-tratos e o trabalho forçado.

A preocupação dessas associações, principalmente no início dessa segunda fase, era demonstrar a adaptação de seus membros aos padrões europeus de convívio social. Não obstante essa função das associações e os impedimentos e dificuldades para reuniões que não fossem puramente recreativas ou culturais, os angolanos, utilizando esse espaço precioso, deram início a um lento e tímido processo de contestação.

Não obstante todos os problemas gerados pela consolidação colonial, vivia-se por essa época nova etapa de esperança no mundo, com o fim da Segunda Guerra. A participação de quadros africanos, a mobilização e a vitória dos aliados, mesmo que não significassem alterações práticas para os angolanos, produziram uma onda de otimismo. Ao mesmo tempo, prolifera-se aos quatro cantos do mundo, e em especial nos países africanos e asiáticos, vasta rede de idéias marxistas. Esse sentimento e essas concepções, dando prova da força dos condicionamentos externos, vieram a reforçar a esperança dos crioulos nas suas reivindicações. De grande importância nesse momento será a atuação dos portugueses progressistas refratários ao salazarismo, que nos anos 30 e 40 consideravam a colônia como local de refúgio.

Enquanto isso, formam-se no interior das associações culturais duas tendências: uma reformista, que concordava em ser possível pleitear melhorias no sistema colonial dentro da legalidade, e outra radical, que acreditava ser necessário dar mais agilidade às reivindicações.

Os partidários da posição mais radical, impulsionados pelos mais jovens, queriam que as associações abrissem suas portas à massa indígena, para que pudessem realizar uma aproximação de novas bases populares. O grupo opositor, temeroso desse rumo expansionista, acabaria por se afastar lentamente de tal embate. Sua preocupação em atuar em respeito às leis ia de encontro à constatação de que os crioulos estavam sofrendo crescente processo de marginalização econômica e social, com a chegada de maior número de colonos.

Se na segunda metade do século XIX, foi a intelectualidade e os indivíduos mais seriamente afetados com a reestruturação do comércio, dando impulso à contestação e aspirando a um reconhecimento especial por parte das autoridades coloniais. Em meados do século XX, novamente a contestação será implementada pela intelectualidade crioula, só que desta vez muito jovem e com perspectivas mais amplas, apesar do pequeno número de indivíduos realmente mobilizados.

Implementa-se a busca de uma visão nacionalista das obras culturais. O objetivo era recuperar o patrimônio africano, sistematicamante relegado pelas autoridades coloniais ao esquecimento, através da fundação de revistas e jornais culturais, que forneceriam a principal base para as discussões