Saúde Pública No Brasil

　

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Conceitos de Política Pública

Expressão da postura do poder público em face dos problemas da sociedade; Organização da ação do Estado para atendimento de uma demanda específica da sociedade; "Programas de ação do governo", que devem "visar a realização de objetivos definidos, expressando a seleção de prioridades, a reserva de eios necessários à sua consecução e o intervalo de tempo em que se espera o tingimento dos resultados"(BUCCI); Devem ser a expressão pura e genuína do interesse geral da sociedade.

. PERÍODOS HISTÓRICOS:

Descobrimento ao Império (1500-1889)

República Velha (1889 – 1930)

"Era Vargas" (1930 – 1964)

Autoritarismo (1964 – 1984)

Nova República (1985 – 1988)

Pós-constituinte (1989...)

Descobrimento ao Império

Perfil epidemiológico:

Doenças pestilenciais , Cenário Político e econômico, País agrário extrativista

Não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde; Curandeiros; Medicina liberal; Escassez de médicos; Alto preço das drogas e dos remédios oriundos de Portugal e do Oriente; Saberes curativos dos indígenas; Jesuítas;

Chegada da Família Real Portuguesa - 1808

Saneamento da capital; Controle de navios, saúde de portos; Novas estradas; CONTROLE SANITÁRIO MÍNIMO

REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930)

Perfil Epidemiológico

Predomínio das doenças transmissíveis, grandes epidemias e doenças pestilenciais, fruto da imigração, migração, formação de aglomerados e das precárias condições de saneamento básico:

Febre amarela Varíola,Tuberculose ,Sífilis Endemias rurais.

Instalação do modo de produção capitalista, surgindo as primeiras industrias. Mas, ainda assim, o modelo predominante era Agrário-exportador ( café, borracha e açúcar).

Instalação do capitalismo no Brasil à excedente econômico à primeiras indústrias à investimento estrangeiro.

Precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas à surgimento de movimentos operários que resultaram emembriões de legislação trabalhista e previdenciária;

Acesso da população: medicina liberal e hospitais filantrópicos;

IDEOLOGIA LIBERAL: o Estado deveria atuar somente naquilo que o indivíduo sozinho ou a iniciativa privada não pudesse fazê-lo.

# Ameaças aos interesses do modelo AGRÁRIO-EXPORTADOR à intervenção do Estado à organização do serviço de saúde pública e campanhas sanitárias;

# Os serviços definidos pela necessidade econômica;

Não era o conjunto de problemas de saúde e carências da população que passaram a ser objeto de atenção do Estado e sim aqueles que diziam respeito a interesses específicos da economia exportadora:

a insalubridade dos portos; atração e retenção de força de trabalho.

Fatos Marcantes:

Epidemia de Febre Amarela na Capital da República – Oswaldo Cruz para assume o Departamento Federal de Saúde Pública, onde fez usos de ações arbitrárias:

Erradicação da FA com medidas campanhistas e vacinação obrigatória, Lei 1261/1904 que desencadeou a REVOLTA DA VACINA;

LEI ELOY CHAVES (1923)

Organização das CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões)

1923 – CAP dos Ferroviários

1926 – Portuários e Marítimos

marco inicial da Previdência Social no Brasil.

Características das CAP’s : Por instituição ou empresa; Aposentadorias e pensões;

Serviços funerários,socorro médico para a família, medicamento por preço especial; Assistência por acidente de trabalhoFinanciamento e gestão: Trabalhador e Empregador; Assistência médica.

Dicotomia da saúde no Brasil

Saúde Pública: prevenção e controle das doenças - coletiva; ( MODELO CAMPANHISTA) :MS

Previdência Social: medicina individual (assistência) - exclusiva. ( MODELO MÉDICO PRIVATISTA): Previdência

　

　

ERA VARGAS

A crise do café e a crise política da Velha República desencadearam um golpe de Estado conhecido como Revolução de 30. A indústria passa ser a maior responsável pelo acúmulo de capital.

Perfil Epidemiológico:

Predomínio das doenças da pobreza ( doenças infecciosas e parasitárias, deficiências nutricionais e etc) ; Surgimento das morbidades modernas (cardiopatias,neoplasias, acidentes e violência); Início da transição demográfica: envelhecimento da população.

Medicina liberal, Hospital beneficente ou filantrópico, Hospital lucrativo (empresas médicas).

A Saúde Pública passa a ser institucionalizada pelo Ministério da Educação e Saúde e a medicina previdenciária pela Ministério do Trabalho .A Educação Sanitária passa a ser valorizada e as campanhas de controle de doenças executas pelo Departamento Nacional de Saúde

Criação dos IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões)

Por categorias: marítimos (IAPM), comerciários (IAPC), bancários (IAPB), transportes e cargas (IAPETEC), servidores do estado (IPASE);

Financiamento: 3 entes (Estado, empregado e empregadores);

Gerência: indicado pelo Estado;

- Aposentadoria, pensão e assistência médica.

Fatos Marcantes:

Criação do Serviço Especial de Saúde Pública