VIOLENCIA SEXUAL NA INFÂNCIA

VIOLENCIA SEXUAL NA INFÂNCIA

Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que em seu Título I, Artigo 2o, reza ser criança a pessoa com até doze anos incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Define-se abuso ou violência sexual na infância como a situação em que a criança, ou o adolescente, é usada para satisfação sexual de um adulto ou adolescente mais velho.

De difícil suspeita e complicada confirmação, os casos de abuso sexual na infância são praticados, na sua maioria, por pessoas ligadas diretamente às vítimas e sobre as quais exercem alguma forma de poder ou de dependência. Nem sempre acompanhado da violência física.

Na violência sexual doméstica, as vitimizações ocorrem no território físico e simbólico da estrutura familiar onde o homem praticamente possui o domínio total. Ela é definida por Deslandes (p. 13), como "todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual cujo agressor esteja em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou o adolescente com o intuito de estimulá-las sexualmente ou utilizá-las para obter satisfação sexual". No espaço doméstico, por um processo de domínio e poder estabelecido pelas regras sociais, agressores com laços consangüíneos ou de parentescos perpetram o tipo de violência sexual chamada de intrafamiliar.

O abuso sexual intrafamiliar é desencadeado e mantido por uma dinâmica complexa. Tal dinâmica envolve dois aspectos que se apresentam interligados: a “Síndrome de Segredo”, que está diretamente relacionada com a psicopatologia do agressor (pedofilia) que, por gerar intenso repúdio social, tende a se proteger em uma teia de segredo, mantido às custas de ameaças e barganhas à criança abusada; e a “Síndrome de Adição” caracterizada pelo comportamento compulsivo do descontrole de impulso frente ao estímulo gerado pela criança, ou seja, o abusador, por não se controlar, usa a criança para obter excitação sexual e alívio de tensão, gerando dependência psicológica e negação da dependência.

Efeitos psicológicos do abuso sexual podem ser devastadores, e os problemas decorrentes do abuso persistem na vida adulta dessas crianças. Sobreviventes do abuso sexual freqüentemente repetem o ciclo de vitimização, perpetrando o abuso sexual intergeracional com seus próprios filhos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o abuso sexual infantil é considerado, como um dos maiores problemas de saúde pública. Estudos realizados em diferentes partes do mundo sugerem que 7-36% das meninas e 3-29% dos meninos sofreram abuso sexual. A sua real prevalência é desconhecida, visto que muitas crianças não revelam o abuso, somente conseguindo falar sobre ele na idade adulta.

Atualmente, a noção de cidadania requer que os membros da sociedade, reconhecidos como cidadãos de acordo com um marco legal democraticamente estabelecido, possuam o direito à liberdade, à participação, à garantia da vida, à sobrevivência e ao bem-estar. Rompendo antigos padrões societários, na década de 90, o Brasil realiza um importante avanço no campo dos direitos humanos, aprovando o Estatuto da Criança e do Adolescente 12. A partir de então, esses passaram a ser juridicamente considerados como sujeitos de direitos e não mais menores incapazes, objetos de tutela, de obediência e de submissão 13. Tendo como paradigma os recentes avanços da normativa internacional e possuindo como conteúdo o melhor da experiência acumulada pelo movimento social brasileiro, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um instrumento que colabora decisivamente na identificação dos mecanismos e exigibilidade dos direitos constitucionais da população infanto-juvenil. Privilegia-se nele, um espaço para a denúncia e o ressarcimento de qualquer fato que viole os direitos das crianças e adolescentes, ainda que à revelia dos mesmos

FILMES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTE

Sugestões de Filmes sobre Crianças e Adolescentes cujos temas principais são: Inclusão, Trabalho Infantil,Violência, Abuso e Exploração Sexual.

A Invenção da Infância - (Trabalho Infantil )

A Gang está em campo - ( História verídica sobre um grupo de adolescentes delinqüentes que conseguiram uma 2ª chance de transformar suas vidas através do futebol americano )

Anjos do Sol - ( Abuso e Exploração Sexual/Tráfico de Crianças e Adolescente )

Crianças Invisíveis - ( Crianças nas Ruas )

Festa de Família - ( Abuso Sexual intrafamiliar )

Lolita ( Enteada de 14 anos de idade corre risco de ser Seduzida )

Marcas do Silêncio ( Violência Doméstica/Abuso Sexual de Criança )

O Príncipe das Marés - ( Violência Sexual / Suicídio )

Quando tudo Começa - ( Escola Infantil X Comunidade Local )

Que droga de vida - ( Uso da Cocaína )

Querem me enlouquecer - ( Abuso Sexual na Infância / Prostituição )

Zona de Conflito ( Abuso Sexual na Familia )

A Corrente do Bem ( Desafio de um professor para sua classe e um Jovem aluno decide por em prática... )

Dicas de Livros

Abuso Sexual Intrafamiliar Recorrente

Autor: Patrícia Calmon Rangel

Editora Juruá

Tráfico de Pessoas e Violência Sexual

Organizadoras: Maria Lúcia Pinto Leal

Maria de Fátima Pinto Leal

Renata Maria Coimbra Libório

Editora Leal Produções e Publicações

Abuso Sexual da Criança

Autor: Tilman Furniss

Editora Artmed

Abuso Sexual: A Inquirição das Crianças

Uma Abordagem Interdisciplinar

Autor: Veleda Dobke

Editora Ricardo Lenz Editor

Violência Intrafamiliar: Teoria e Prática

Uma Abordagem Interdisciplinar

Organizadora: Gisele Scorbernatti