Estrutura Organizacional

INTRODUÇÃO

O processo constitucional vem sofrendo mudanças na educação desde a constituição de 1988; tais mudanças ocorrem devido às evoluções da sociedade brasileira em ordem econômica, politica e socioculturais, resultado de bruscas mudanças comportamentais da sociedade e nos intensos conflitos entre organizações governamentais e não governamentais, e tais mudanças de costumes e condutas influenciam diretamente na necessidade de rever ou até mesmo recriar legislações pertinentes ao ensino e sua estrutura, adaptando desta forma as leis conforme nosso cotidiano a realidade dos dias atuais, influenciando no exercício de cidadania.

Devido à necessidade e exigência da sociedade, ao que se refere à educação, criou-se normas educacionais que se atende as exigências da sociedade, ao que se refere a educação, então em dezembro de 1996 foi criada a carta magna da educação a LDB, colocada em vigor a partir de 1997, tal lei a que se refere a estruturação e organização na varias modalidades do ensino publico e privado em nosso pais, constituída de cinco capítulos, cinco seções e com noventa e dois artigos, refletindo desta forma as condições “ reais” do ensino Brasileiro, sendo assim adaptada nas instituições de ensino.

De acordo o com o Artigo 12, o sistema de ensino tem obrigação de, elaborar e executar propostas pedagógicas, administrar o seu papel e seus recursos materiais e financeiros bem como assegurar que os dias letivos e horas deveram ser cumpridos.

Então a educação no brasil se estrutura baseado no plano nacional de ensino “PNE” e regida conforme a LDB cujo é regulamentada como Lei 9394/96.

Estrutura e Organização da Educação Brasileira Composição dos Níveis de Ensino e suas etapas.

Conforme a (LDB) de 1996, fica definido a composição e as incumbências dos níveis escolares como: Educação Básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.

Educação Básica: tem como objetivo e finalidade promover o desenvolvimento ao educando, assegurando-lhe a formação comum para exercício da cidadania, progresso no trabalho e estudos superiores, é um novo conceito mais amplo, fruto de muita luta e esforços dos educadores.

As etapas definidas pela LDB mostra aos discentes a importância para diferentes fases da vida.

Abaixo verifique as Etapas da Educação Básica:

Educação Infantil: Tem como finalidade, o desenvolvimento integral da criança, ela é composta por duas fases: em creche, onde se atende crianças de zero a três anos e pré-escola de quatro a seis anos.

Avalia-se o educando através de registro diários de desenvolvimento da criança sem objetivo de promover.

Ensino Fundamental: É composto por dois ciclos: Ciclo I (1º a 4º série) e ciclo II (de 5º a 8º série), tendo duração no mínimo de 8 anos.

A avaliação dos educandos fica a critério da escola, podendo a mesma avaliar os alunos, de forma qualitativa, acumulativa e continua, portanto desta forma pode o educando passar por recuperação paralela.

Ensino Médio: Tem duração mínima de três anos, com a finalidade de formação básica ao cidadão.

Avalia-se o educando pelo o critério da escola, podendo a mesma avaliar os alunos, de forma qualitativa, acumulativa e continua, portanto desta forma pode o educando passar por recuperação paralela.

Ensino Médio Técnico: A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida na seguinte forma; fica articulada com ensino médio, subsequente ao ensino médio, determina-se incumbida de preparar o discente para o trabalho especifico.

EJA – Educação de Jovens e Adultos: Conforme a (LDB) será destinada aos jovens e adultos que não tiveram oportunidade de dar continuidade aos estudos ou mesmos aqueles que não tiveram acesso aos mesmos, integrasse aos conhecimentos do ensino fundamental e ao ensino médio na idade própria.

Os sistemas de ensino manterão cursos e exames de suplência, compreenderão a base nacional de ensino com o mesmo currículo, habilitando o educando em base regular.

Educação Especial: Caberá ao ensino especial o ensino regular para alunos portadores de necessidade especiais.

Haverá quando necessários serviços de apoio especializados, para atender as peculiaridades da clientela da educação especial, podendo o educando participar de zero a sei anos de idade.

Ensino Tecnológico Profissional: A Educação Tecnológica integra o discente aos diferentes níveis e modalidades de educação e dimensões de trabalho e da ciência tecnológica.

Os cursos de Educação Tecnológica poderá ser organizada por eixos, como por exemplo: Formação Inicial e qualificação profissional, educação Técnica e profissional de nível médio, e por ultimo Educação Profissional Tecnológica de graduação e pós- graduação.

Ensino Superior: A Finalidade da Educação superior é estimular o desenvolvimento cultural e o espirito científico, visando o pensamento reflexivo, formando diplomados nas demais áreas do conhecimento, profissionais aptos para desenvolvimento da sociedade brasileira, incentivar a pesquisa e a investigação da ciência e difusão da cultura; O Ensino Superior abrangera os seguintes cursos: Graduação, Pós-graduação e Extensão.

Educação a Distancia: A organização a distancia de acordo com o Artigo 80 da (LDB) se organizara em regime especial, será oferecida a instituições especificamente credenciadas pela união; Fica de responsabilidade da União a fiscalização e credenciamentos de cursos e instituições , bem como União regulamentara os exames e registros de diplomas relativos a educação a distancia.

Abaixo verifique Diagrama com os Níveis e Modalidades de Educação e Ensino:

Estrutura do sistema de ensino, Federal, Estadual e Municipal.

Federal: Compreende a estrutura de ensino federal suas instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos territórios, cursos de graduação em nível superior por entidades privadas.

Estadual: Compreende as instituições estaduais de nível fundamental e médio dos órgãos públicos ou privados.

Os estados devem organizar