FAMÍLIA: UM CONCEITO MUTÁVEL

FAMÍLIA: UM CONCEITO MUTÁVEL

É verdade que família é sem dúvida a instituição humana mais antiga que já se existiu, sendo a primeira a se formar, seja como fenômeno social, seja como fenômeno biológico. É no ambiente familiar, que o homem inicia a sua formação social e aprende valores que provavelmente serão carregados durante toda sua existência.

A família tradicionalmente idealizada é aquela que tinha origem no matrimônio e que se consolida no núcleo formado pelo casal e seus descendentes. Durante muitos anos, foi o único modelo familiar aceito pelo Estado, com base em dogmas liberais e cristãos.

Entretanto, em função das constantes mudanças sociais, fez-se necessário modificar a Constituição de 1988, dessas alterações pode-se destacar a substituição do modelo tradicional de família, de ordem patrimonial, centrada no casamento civil, para uma família formada com base na afetividade. Assim, o Estado passou considerar, não só a família tradicional, mas também, outras formas de entidade familiar, até mesmo, as uniões sem casamento.

As constantes mudanças aceleradas que ocorrem no processo de formação das entidades familiares, não oferecem condições da sociedade acompanha-las. Essa inércia se expressa nas diversas formas de discriminação, esta podendo ser por agressões verbais ou físicas, ou ainda através de danos à propriedades.

Atualmente, um termo é utilizado para designar a discriminação às mais diversas minorias sexuais, como os diferentes grupos (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais), a homofobia. Contudo, muitos dos vitimados da prática homofóbica sentem-se impedidas de expor sua orientação sexual, seus hábitos e seus costumes, sendo bastante frequente a ocorrência de casos de depressão.

Diante disso, são estabelecidas em leis, diferentes formas de punição a diversas atitudes discriminatórias relacionadas aos grupos de pessoas que tem manifestação sexual perseguida por homofóbicos e intolerantes. Atualmente, no Brasil, está em tramitação projeto de lei que criminaliza homofobia.

Conclui-se, portanto, todas as alterações na estrutura família, estão sendo na verdade um avanço social. As punições previstas em Leis são de grande importância para o ser humano ter sua dignidade efetivada, podendo assim ter um núcleo de afeto, carinho, amor, compaixão e de inclusão social.