Mapa Concetual
Ensaios: Mapa Concetual. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: tenille • 10/4/2014 • 2.045 Palavras (9 Páginas) • 413 Visualizações
4. ESTRUTURA GERAL DO SISTEMA EDUCACIONAL
4.1 A ESTRUTURA DO SISTEMA EDUCACIONAL
A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorre da
aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que,
por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988,
bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor.
O diagrama 1, na página seguinte, apresenta a estrutura geral do
sistema educacional. Porém, no decorrer da exposição de cada um dos níveis
e modalidades de ensino, será possível observar o caráter flexível da
legislação educacional vigente, levando-se em conta a autonomia conferida
aos sistemas de ensino e às suas respectivas redes. Ressalta-se ainda o
momento de adaptação e adequação dos sistemas à legislação educacional
recente, o que se caracteriza pelas reformas e normatizações em implantação.
4.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO SISTEMA EDUCACIONAL
4.2.1 Níveis e modalidades de ensino
De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n.º 9.394/96),
a educação escolar compõe-se de:
I. Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio;
II. Educação superior.
A educação básica «tem por finalidade desenvolver o educando,
assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania
e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores» (art.
22). Ela pode ser oferecida no ensino regular e nas modalidades de educação
de jovens e adultos, educação especial e educação profissional, sendo que
esta última pode ser também uma modalidade da educação superior.
«A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como
finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em
OEI – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE BRASIL 35SISTEMA EDUCATIVO NACIONAL DE BRASIL
seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação
da família e da comunidade» (art. 29). A educação infantil é oferecida em
creches, para crianças de zero a três anos de idade, e pré-escolas, para
crianças de quatro a seis anos.
OEI – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE BRASIL 36SISTEMA EDUCATIVO NACIONAL DE BRASIL
Diagrama 1
ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
4 a 6
EDUCAÇÃO
0 a 3
Idade
INFANTIL
Pré-escola
Creche
7
a
o
s
1
4
a
n
o
s
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Mínimo: 15 anos de idade
FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Mínimo: 18 anos de idade
Duração variável
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
3
a
6
PÓS GRADUAÇÃO
STRICTO SENSU
DOUTORADO PÓS-DOUTORADO
ESPECIALIZAÇÃO
APERFEIÇOAMENTO
OUTROS
MESTRADO LATU SENSU
Idade
ENSINO
Anos de estudo
PROCESSOS SELETIVOS
A partir de 15
anos
3
a
4
MÉDIO
EDUCAÇÃO BÁSICA
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