O Plano Nacional Educação

AP- UNIDADE II – O Plano Nacional de Educação (PNE).

Conforme estudado ao longo da unidade II da disciplina de Prática de Ensino em Gestão Educacional, tivemos acesso a temas pertinentes ao financiamento da Educação Pública no Brasil, bem como nos familiarizamos com as metas do Plano Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). No que se refere a gestão escolar e todas as práticas que são envoltas por esse tema sabemos que todo detalhe se faz importante, no decorrer da matéria pudemos desenvolver uma mentalidade mais analítica de fronte os assuntos aos quais tivemos acesso.

Primeiramente é necessário entender como ocorre o financiamento da Educação Pública no Brasil, até para que fique claro a competência de cada ente governamental no que tange o assunto, os recursos são provenientes das três esferas de governo para a educação infantil, tanto a oferta quanto o financiamento são de responsabilidade dos municípios. Já a oferta e o financiamento do ensino médio cabem aos estados e ao Distrito Federal. No ensino fundamental, oferta e financiamento são responsabilidades das duas esferas: a municipal e a estadual, incluindo o Distrito Federal.

Agora referente às metas estipuladas pelo PNE vale ressaltar que são 20 que se deseja realizar até 2024, discorrerei sobre 2 que julgo importante para a Unidade de gestão Educacional, e apontarei a minha opinião no que se refere a concretização no prazo estipulado. A meta 16 do PNE retrata sobre a Formação continuada e pós-graduação de Professores

“Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.”

O objetivo 1 da meta que é o de ter 50% dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação até 2024, está muito perto de ser concluído afirmo isto porque até 2020 o resultado parcial no site do observatório do PNE era de aproximadamente 49,6 % o que é muito satisfatório. Já e relação ao objetivo 2 da meta referente ao aperfeiçoamento profissional ou formação continuada em sua área de atuação conseguiu-se atingir o percentual de 39,5% até 2020, o que põe as gestões escolares em nível de alerta sobre o tema.

A meta 19 do Plano Nacional de Educação.

“Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.”

Não se encontra no site do observatório do PNE resultados parciais referentes a Meta de número 19, porém acredito que consoante ao fato de se estipularem muitas metas, existe certas dificuldades de implementação e verificabilidade dos objetivos propostos, entre outras dificuldades de implementação das metas a Pandemia do Covid-19 também se tornou um fator crucial para concretização de muitos planos, o que dificulta com certeza o alcance do resultado esperado até 2024.

REFERÊNCIAS:

• MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete financiamento da educação básica. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://www.educabrasil.com.br/financiamento-da-educacao-basica/>. Acesso em 18 out 2022.
• https://www.observatoriodopne.org.br/plano acesso em 18/10/2022.