Os Limites da liberdade de expressão no mundo contemporâneo

TEMA: Os limites da liberdade de expressão no mundo contemporâneo

                                   Há limites para a liberdade de expressão?

Foram necessários séculos para que a liberdade individual chegasse a tal ponto como ela é hoje. Movimento como a Tropicália é um exemplo nacional, que denunciou a censura a favor da liberdade durante a ditadura militar. Atualmente, o que se discute e até que ponto toda essa liberdade é saudável com relação ao detrimento das relações pessoais. Transtornos em redes sociais e performances artísticas durante o ano, colocou em proeminência a problemática: Há limites para a liberdade de expressão?

A internet possibilitou avanço na comunicação e ampliou o espaço para disseminação da opinião pública, tal fato é constatado pela existência de grupos específicos para discussão sobre politica, por exemplo, no Facebook. A liberdade de opinão virou arma nas mãos daqueles que, aproveitando da possibilidade de anonimato, dissemina o desrespeito, ódio e preconceito na plataforma. A lei 12.965, art. 2º que fundamenta a disciplina no uso da internet no Brasil, já se mostra ineficiente para casos onde a liberdade possibilita um crime.

Recentemente, uma performance realizada na 35° Mostra Panorama de Arte Brasileira, no MAM, pelo artista Wagner Schwartz, gerou revolta na sociedade. Em um vídeo publicado na internet, mostra uma criança sendo incentivada a tocar no coreógrafo que estava nu. A situação dividiu opiniões, e grande parte da população repugnou o ato. Não é a primeira vez, nas artes, que uma manifestação não foi bem recebida pelo público, a obra “Les Demoiselles d'Avignon”, de Picasso, exibida em 1916, chocou pela sua modernidade, ao retratar prostitutas em um bordel. 101 anos após a exibição da tela, o público já não está mais assustado com essas mulheres.

Diante o exposto, faz-se necessário o planejamento de soluções cautelosas, visto que o limite da liberdade de expressão tange estritamente a censura, que fere os direitos individuais. Em um primeiro plano, as instituições de ensino, em parceria com as ONGs, podem ajudar nisso, promovendo palestras, discussões e até projetos que envolvam a questão da consciência na manifestação de ideias nas mídias sociais. As curadorias dos museus em conjunto com psicólogos devem discutir sobre a classificação indicativa necessária para exposições que podem, ou não, de alguma forma, denegrir a infância.

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