Politica Educacional

POLITICA EDUCACIONAL BRASILEIRA: LIMITES E PESPECTIVAS

O presente trabalho visa explanar no que se refere aos limites e perspectiva da política educacional brasileira, implica examinar o alcance das medidas educacionais tomadas educacionais tomadas pelo Estado brasileiro.

“Penso, porem, que as várias limitações são, em última instancia, tributarias de duas características estruturais que atravessam a ação do Estado brasileiro no campo da educação desde as origens até os dias atuais. Refiro-me à histórica resistência que as elites dirigentes opõem à manutenção da educação publica; e à descontinuidade, também histórica, das medidas educacionais acionadas pelo Estado.” [D. Saviani p. 1].

De acordo com a citação do autor sempre existiu uma longa resistência no campo educacional brasileiro no que se refere à manutenção publica isso é visto com clareza, pois são poucos os recursos financeiros voltados para educação e todo povo brasileiro tem visto as grandes lutas da sociedade para obter tais recursos, vem nos evidenciar que a principal limitação existente na política educacional brasileira, se refere ao descaso que nossos governantes têm com a população quando nos diz respeito a investimentos na educação. A falta de investimentos nas escolas, nas universidades e nas poucas creches que ainda temos nos alarma para o futuro das próximas gerações, adecadência do ensino nas escolas publicas devido à falta de professores, estrutura física e os poucos recursos que são tão limitados e infelizmente indefinidos.

“A histórica resistência à manutenção da educação pública no Brasilpode se considerar que o primeiro documento de política educacional que vigorou no Brasil foram os “Regimentos” de D. João III, editados em dezembro de 1548, para orientar as ações do primeiro governador geral do Brasil, Tomé de Souza” [D. Savianip. 8].

Desde já podemos observar tão grande resistência do poder publico quanto à obra educativa desde o inicio. Pois a educação foi iniciada mais lançada no esquecimento quanto aos recursos que seriam destinados para aqueles que tentavam repassar os seus conhecimentosno caso eram os “Jesuítas”.

Com o plano da redízima, pelo qual a coroa portuguesa em 1564 no qual arrecadavam dez por cento de todos os impostos da colônia brasileira e que passavam a ser destinada a manutenção dos colégios jesuíticos, quanto as condições matérias se tornaram bem mais favoráveis

Em 1759 se deu a expulsão dos jesuítas, a soma dos alunos e todas as intituições jesuíticas não atingiam 0,1% da população brasileira. Atravessamos o século XIX sem que a educação pública fosse incrementada.

“Desde a primeira fase do Brasil independente, as reformas sucedem-se, passando da Lei das escolas de primeiras letras, em 1827, para o ato adicional de 1834, a reforma Couto Ferraz, de 1854, Leônico de Carvalho em 1879, sem contar os vários projetos de reforma apresentados no parlamento no final do império, que não chegaram a vingar, [...].” [D. Saviani p. 11].

Podemos observar que muitas foram às reformas, nomeadas em geral por alguns ministros, que por sua vez projetavam a ideia de que com ele finalmente, o problema seria resolvido.

“A era atual tem inicio com a constituição de 1988 e, após algumas alterações da legislação do período