Reformas Pombalinas

O CONTEXTO SOCIOCULTURAL

Sebastião José de Carvalho e Melo (1699 - 1782), estadista português, figura comumente entre os personagens históricos sobre a alcunha de seu nobre título: Marques de Pombal.

De família nobre, ingressou aos 39 anos na vida pública, como embaixador de Portugal em solos inglês e austríaco. Logo ganhou destaque em suas resoluções energéticas e aferidas, frente à reconciliação do Papa Bento 14 e o imperador austríaco Fernando Primeiro.

Em 1750, foi convocado pelo rei português D. José I, sendo posteriormente, nomeado ao cargo de primeiro ministro. Sua notoriedade, em Portugal, viria cinco anos mais tarde, quando a ele, foi dada a incumbência de renovação da cidade de Lisboa, que sofrera calamitosos danos em razão de um terremoto.

Pombal era um claro e confesso defensor e praticante da filosofia iluminista. Em seus atos e discursos defendia arduamente o resgaste do pensamento crítico, racional e artístico.

Como Portugal passava por um vertiginoso abismo econômico e ideológico frente a outros países europeus, Pombal creditava tal fato, à aristocracia com fins pessoais e contrários ao Estado, mas sobretudo, a séculos seguidos de ideologia clerical, travestida sob as vestes jesuíticas. Como assinala Charles Boxer: "Pombal não admitia nenhuma tirania além da sua".

Então, como conselheiro e interlocutor direto do Rei, seu embate recebeu forte apoio do estado. A guerra se iniciou através de um atentado a D. José I, no ano de 1758. Este ocorrido conferiu a Pombal, um ótimo pretexto para expulsar os jesuítas, pela “suposta amizade escusa” portada com os conspiradores. Todos os envolvidos foram severamente torturados e mortos em uma época conhecida historicamente como Terror Pombalino. O absolutismo parecia reinar sobre solo português.

A perseguição aos jesuítas seguia à medida que remodelava o modelo educacional, agora público e laico, com conteúdos científicos e maior praticidade através das aulas régias.

Seu plano de atualizar Portugal também compreendeu outras ações como: a criação de leis que proibiam a escravização indígena, a discriminação dos novos cristãos (judeus recém convertidos ao catolicismo) e o casamento fechado, realizado pelos autointitulados “puritanos” que se orgulhavam da inexistência de qualquer gota de sangue judeu ou mouro em sua árvore genealógica. Possibilitou o surgimento da Imprensa Real e da Escola de Comércio, a reforma da Exército e da Marinha, além de impulsionar várias manufaturas visando à independência da Inglaterra.

Pombal reorganizou a economia de modo atender aos interesses da Coroa, de antemão às necessidades clericais.

OS REFLEXOS NO BRASIL

Parte integrante desse mosaico social, as colônias, especialmente o Brasil, sofreram esses reflexos que alteraram gradativamente seus ambientes e rotinas.

Acerca dos fatores já mencionados como o novo modelo educacional cientificista e algumas reformas administrativas, sociais e econômicas que promoveram maior igualdade, Marquês de Pombal retomou políticas industriais de fomento visando a exploração do ouro brasileiro, para tanto, transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro aproximando a produção aurífera de Portugal; criou companhias comercias garantindo