Reforma Do código Penal

Semana jurídica: " A reforma do novo código penal"

Palestrante: Dra.Luiza Nagib Eluf

Desde 1940, o Código Penal Brasileiro não foi inteiramente reformado.Só em 1984 que houve uma reforma completa da parte geral.

O Presidente do Senado Federal José Sarney,reuniu uma equipe de 16 juristas para a reforma do código,foi difícil um acordo final.Já no início a primeira e a segunda comissão formada não deram certo,por ser um assunto muito complexo ao mesmo tempo que alguns concordavam outros discordavam.

No Brasil,a conclusão dos casos no tribunal do júri,é realizado em meio a votação,ao contrário dos Estados Unidos que é unânime.

Nesta reforma,foram tratados crimes de intolerância,tanto sexuais,quanto raciais,etnias,preconceito,discriminação,crimes passionais,aborto,eutanásia,entre outros.

A equipe de juristas que preparou o Anteprojeto do novo código,contempla a aprovação do aborto e da eutanásia,assunto este,que gerou muita polêmica justamente por que coadunam a moral católica e evangélica.

Após cerca de 7 mêses,foi entregue em setembro de 2011,o documento com 400 páginas. Chegou ao Senado em forma de anteprojeto e vai tramitar normalmente,passado pela comissão de constituição e justiça antes de ser apreciado no plenário,o que deve acontecer até o fim deste ano.

Em questão da violência doméstica que também foi tratado nesta reforma,a cada 2 horas,uma mulher morre por crime passional e a cada 10 minutos uma é espancada em casa pelos seus parceiros ou maridos.O Brasil está em 7º lugar em violência doméstica no mundo. Tais crimes,não poderiam ficar de fora para uma punição mais severa.

O novo código foi adequado a constituição de 1988,e inclui todas as garantias que ela nos dá.

Então,que seja benefica a todos e venha somente para somar em nossos direitos humanos.

Quando a cidade é hostil com os habitantes,eles devolvem esta hostilidade para a cidade.