Étic E Cidadania

Toda criança e todo jovem têm o direito de aprender o sentido da cidadania na sua concepção mais ampla. Portanto, é dever da escola ensinar e agir fundamentada nos princípios da democracia, da ética, da responsabilidade social, do interesse coletivo, da identidade nacional e da própria condição humana.

O Programa Ética e Cidadania - Construindo Valores na Escola e na Sociedade é o reflexo desses compromissos e o campo no qual se espera consolidar práticas pedagógicas que conduzam à consagração da liberdade, da convivência social, da solidariedade humana e da promoção e inclusão social.

Não se trata de um programa a ser anexado aos currículos; é, sobretudo, o espaço onde as crianças possam aprender a viver a complexidade dos dias atuais e onde os educadores e inúmeros outros agentes sociais possam praticar e difundir os princípios da vida cidadã.

E o criado para isso será os Fóruns Escolares de Ética e de Cidadania, a serem construídos conforme a realidade de cada escola e sua comunidade, com representação e participação a mais ampla possível, de todos os segmentos interessados: estudantes, profissionais da educação, dirigentes, pais, lideranças comunitárias, associações e assembléias de pais ou de bairros, colegiados, conselhos tutelares, etc. Aos professores, estudantes e demais profissionais de cada escola serão encaminhados textos específicos, documentos e livros a serem utilizados em Atividades escolares e cursos visando à formação de equipes, estimulando a realização de projetos e propiciando ações a serem desenvolvidas na escola e na comunidade em que se insere. Também serão estimuladas as parcerias com ministérios, órgãos de governo em todos os níveis e organizações sociais ou não-governamentais que possam contribuir para a efetivação das propostas.

O ponto de partida desse programa é a própria escola, afinal, é ela o microcosmo, o retrato e a recorrência da sociedade. Ou seja: cada escola contém em si parcelas ou segmentos da sociedade na qual está inserida; cada escola reproduz a sociedade que a criou; cada escola é resultado da sociedade que ela própria ajudou a constituir.

Cabe a o Ministério da Educação articular ações e intervenções que alterem esse ciclo, que por vezes é perservo, excludente, e o conduzam para uma transformação fundada na democracia de toda ordem, no reinado da justiça social e das liberdades publicas e individuais.

Hoje, há a convicção de que a sociedade só vai mudar se a escola mudar primeiro, de que a recíproca também é verdadeira.

Cabe aos dirigentes da educação em todo País, cabe às escolas e aos seus profissionais assumirem o papel de protagonistas nesse processo, certos de que, como num circuito, cada mudança que se configure, por menor que seja, terá efeito adiante - e a transformação virá gradativa e certa, emergirá pela mudança das partes que constituem o todo e o todo assimilará novas relações entre suas partes.

Na medida em que conheçam melhor a si mesmas e a natureza das relações humanas, na medida em que pratiquem, cada vez mais, a democracia e a convivência social, as escolas e as comunidades estarão contribuindo para construir valores sociais permanentes, laços comunitários, responsabilidades sociais. E, assim,