A ANÁLISE DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PESPECTIVA DA BNCC NO TERRITÓRIO MARANHENSE E BARRACORDENSE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BARRA DO CORDA – CESBAC

ANÁLISE DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PESPECTIVA DA BNCC NO TERRITÓRIO MARANHENSE E BARRACORDENSE

MAYARA DE LIMA MOTA

BARRA DO CORDA

2019

INTRODUÇÃO

O currículo representa não apenas os conteúdos propriamente dito de cada componente curricular, quando se fala em currículo vem à mente, que ele trata-se apenas de uma mecanização, organização dos conteúdos listado nos livros didáticos a serem trabalhados no decorrer do ano letivo. Porém é sabido que o currículo engloba muito mais que isso, “Currículo é uma construção social do conhecimento, pressupondo a sistematização dos meios para que esta construção se efetive; (...)”. (VEIGA apud FOGAÇA, [201?]).

Em relação ao currículo da educação infantil na pré-escola no território tanto maranhense como barra-cordense não é diferente, ele deve abranger além dos conteúdos didáticos, também os conteúdos que fazem parte das vivências do educando, não basta apenas ensinar o que o livro está pedindo, é preciso que esse conhecimento faça sentido para o aluno, e isso só é possível quando o conteúdo é contextualizado com suas práticas sociais. A partir daí, esses conhecimentos prévios trazidos por eles, fazendo uma contextualização desses conhecimentos com os conhecimentos novos, tornam-se então mais organizados, efetivos e significantes para essa criança.

O trabalho se deu por meio de pesquisa bibliográfica, onde faz-se um breve levantamento acerca do contexto histórico desse currículo, notas de algumas leis que concretizam essa construção do mesmo, alguns apontamentos também acerca da BNCC, e também da construção do Documento Curricular do Território Maranhense, e algumas informações sobre a educação infantil barracordense.

2. CONTEXTO HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

O currículo passou por um longo processo de construção, adaptação em nosso país, desde o período jesuítico, quando então com Pe. Manoel da Nóbrega, são apresentadas as primeiras ideias acerca do assunto. De lá para cá houve um longo percurso, e que ainda hoje século XXI, não podemos dizer que já está totalmente acabado, até mesmo porque o currículo vai se adaptando às transformações ocorridas no contexto social, pois além desse, o contexto histórico também implica diretamente nos objetivos pedagógicos, propostas curriculares, necessitando-os sempre de modificações.

A educação infantil antes da constituição de 1988, não era formalizada, de acordo com Mendonça apud Neves [201?] “(...) a pré-escola não tinha caráter formal, não havia professores qualificados e a mão de obra era muita das vezes formada por voluntários, que rapidamente desistiam desse trabalho.” Somente com a Constituição de 1988, no Art. 205, observa-se que a educação passa a ser um direito de todos, sendo responsabilidade do estado e da família. E em seu Art. 208, precisamente no inciso IV, o estado garante a oferta especialmente da “educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade”.

No Art. 29 do CAPÍTULO II – Da Educação Básica, Seção II – Da Educação Infantil, da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional – LDB, Lei de Nº 9.394/96 insere que:

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (LDB. 1996. p. 22)

Ou seja, a criança agora passa a ser contemplada de modo mais especial pela a LDB, tendo como meta o desenvolvimento integral da criança, preparando-a para o exercício da cidadania. Mas, embora a educação infantil seja aqui considerada a primeira etapa da educação básica, ainda não era, de caráter obrigatório, que os pais matriculassem os seus filhos nessa etapa de formação.

Somente em 2009, à Emenda Constitucional nº 59, torna obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos de idade. Essas e outras novas normas foram estabelecidas pela Lei nº 12.796/13 onde o novo documento ajusta a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Tornando assim oficialmente, a obrigatoriedade tanto da oferta como da matrícula de todas as crianças a partir dos quatro anos, nas instituições de Educação Infantil.

A educação infantil é uma etapa fundamental para o desenvolvimento da criança, visto que nessa etapa, tanto para a creche ou pré-escola, em sua maioria é onde ocorre a primeira separação das crianças do convívio familiar, em que ela vai para um ambiente de socialização com diversas outras crianças e adultos, de forma mais sistematizadas, com objetivos voltados totalmente para a construção de conhecimentos e desenvolvimento da criança.

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009), em seu Artigo 3º, definem que:

O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade (BRASIL. 2009. p. 97).

Portanto o currículo tantos das creches e pré-escolas, devem articular as vivências, os conhecimentos que foram adquiridos no meio familiar, na comunidade com os as propostas pedagógicas dessa etapa tão importante que “(...) têm o objetivo de ampliar o universo de experiências, conhecimentos e habilidades dessas crianças, diversificando e consolidando novas aprendizagens, atuando de maneira complementar à educação familiar.” (BNCC. 2017. p. 36)

Analisando o percurso da educação infantil, nota-se que em menos de três décadas, houveram muitos avanços significativos, a criança passou a ser vista como protagonista dessa etapa de formação. E para abrilhantar mais ainda esse processo de integração da Educação Infantil, veio então a BNCC contemplando esse conjunto, causando um verdadeiro marco na história, nessa fase inicial da criança na escola. Veremos agora alguns passos importantes que ocorreram nessa nova abordagem.

3. PRINCIPAIS MUDANÇAS NO CURRÍCULO COM A CHEGADA DA BNCC NA EDUCAÇÃO INFANTIL