A Constituição Federal de 1988

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Um dos grandes pilares da educação envolve a Constituição Federal de 1988, que prescreveu a Lei da Gestão Democrática no Ensino Público e as finalidades para a Educação Nacional norteou a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDBEN) na Lei 9.394/96 Art. 14 prevê a participação dos profissionais da Educação e as finalidades para cada etapa escolar e bem as Diretrizes Curriculares Nacionais que define o rumo que devemos perseguir para alcançar um resultado melhor na educação.

A Gestão Democrática pressupõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, professores, pais, estudantes e funcionários que assume sua parte de responsabilidade pelo projeto de escola. Esta participação incide diretamente nas mais diferentes etapas de gestão escolar, planejamento, implementação e avaliação, seja no que diz respeito a construção de projetos pedagógicos que será proposto em cada nível de ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, cada um com objetivos e metodologia de cada disciplina.

O professor é uma parte principal em uma Gestão Democrática, ele tem participação ativa na gestão escolar realizada por toda a comunidade escolar, que possibilita reconhecer a dimensão do campo pedagógico no ensino e aprendizagem. O professor é visto como o profissional versátil em uma escola sendo que constantemente está em contato com elementos comuns de seu trabalho: alunos, sala de aula, os problemas da escola, o funcionamento interno da instituição, além de aspectos da gestão escolar. No entendimento de uma Gestão Democrática, realizada por toda a comunidade escolar ao qual o professor também pertence e mais ativamente pode desenvolvê-la.

A participação do estagiário na Educação tem contribuído com sua colaboração no processo de aprendizagem e planejamento nos conteúdos e métodos administrados pelos professores na sala de aula.

Referência:

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11694112/artigo-14-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996

https://revista.ufpr.br/

www.researchgate.net/publication/330258907_A_gestao_democratica_na_Constituicao_Federal_de_1988

https://escolasexponenciais.com.br/inovacao-e-gestao/o-papel-do-coordenador-pedagogico/

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