A EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA

ISEED (INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO)

INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA

ELIANE MARTINS DE VASCONCELOS

EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA.

AUGUSTO DE LIMA – MG

2015

ELIANE MARTINS DE VASCONCELOS

EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA.

Monografia apresentada ao Instituto Educacional Alfa parceria com o ISEED (INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO) como Trabalho de Conclusão do Curso de Educação Especial e Inclusiva.

Orientador: Prof. Dra. Ana Paula Rodrigues

AUGUSTO DE LIMA – MG

2015

FOLHA DE APROVAÇÃO

Eliane Martins de Vasconcelos

EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA.

Monografia apresentada ao Instituto Educacional Alfa parceria com o ISEED (INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO) como Trabalho de Conclusão do Curso de Educação Especial e Inclusiva.

Aprovado em: _______/______/_______

Banca Examinadora

Prof. Dra. Fernada Ferreira

Instituição: FAVENI           Assinatura:___________________________

Prof. Dra. Thaís Fonseca

Instituição: FAVENI           Assinatura:____________________________

SUMÁRIO

1. Introdução...............................................................................................................6

2. Educação para Todos: a educação é um bem a que todos tem direito............7

3. Documentos normativos da educação inclusiva no Brasil.............................10

4. Marco Internacional da Educação Especial......................................................14

4.1. Enfoque, conceitos e definições.....................................................................16

5. Considerações Finais..........................................................................................18

Referências...............................................................................................................21

Resumo

O presente estudo, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, se propõe a refletir acerca da temática do modelo escolar de integração, que surge como uma opção inovadora frente à escola ultrapassada tradicional e excludente; se define por sua abertura e aceitação nas escolas regulares de todos os educandos sem distinção de sexo, idade, origem social, situação econômica, origem étnica, assim como os alunos com necessidades especiais de aprendizagem que, tradicionalmente, eram excluídos ou expulsos da escola regular. O objetivo deste artigo é analisar a política educativa a partir do advento da Constituição de 1988 em relação com a educação especial e sua transição para a escola inclusiva. Posteriormente, tratamos de demonstrar, com base no aparato legal em ordem cronológica a política educativa e a concepção da educação inclusiva, em favor dos grupos excluídos e mais vulneráveis socialmente. Concluiu-se que apesar dos ideais da necesidade de construir maiores márgens de equidade, igualdade e inclusão econômica, política, social e cultural, tudo isso está contido no direito de acesso à educação de qualidade por parte do Estado. Finalmente, concluimos com a proposta renovada de uma escola inclusiva.

Palavras - chave: educação inclusiva; integração; política educativa.

1. Introdução

Nos últimos anos, ocorreram mudanças importantes na conceituação da Educação Especial que estão gerando um novo enfoque das práticas educativas em muitas partes do mundo.

Dessa forma, podemos identificar ao menos cinco elementos que nos obrigam a pensar em um novo enfoque, papel e âmbito da Educação Especial: o movimento de educação para todos; o reconhecimento das crianças como sujeitos de direito; uma maior consciência da necessidade de dar respostas à diversidade na educação; o conceito de necessidades educativas especiais; e os movimentos da integração e inclusão.

Tratar o tema da educação inclusiva implica considerar uma transformação da sociedade excludente para que, na construção permanente da democracia e participaçaõ cidadã, ocorra a inclusão de todos os setores da sociedade, sem distinção de condição econômica, sociocultural, étnica, de gênero ou de posição política. A construção desta nova sociedade implica a participação de todos os cidadãos, das autoridades governamentais e das instituições sociais, incluída a educação como instituição, que pode favorecer a equidade e a justiça social para os excluídos não só do sistema educativo como também da sociedade.

Assim, conviver e agir segundo o enfoque da inclusão social é um processo que requer o envolvimento, ações coordenadas, unificação de critérios de todos e cada um dos atores sociais, desde o âmbito governamental até os "encarregados" da formação dos educandos nas escolas.

Uma das características da sociedade inclusiva é a abertura das escolas a toda a população, de maneira que todos tenham espaço e possam acessar uma educação de qualidade, permanecendo no sistema, participando em todas as atividades e práticas sócioeducativas, como parte integrante da comunidade educativa e da sociedade em geral.

Equiparar oportunidades, reduzir as barreiras à aprendizagem, atender a heterogeneidade e satisfazer as necessidades de todos os alunos é uma meta difícil de alcançar, especialmente quando insistimos em etiquetar, separar, distinguir ou discriminar.

A escola inclusiva não surge do nada, mas sim a partir de um longo caminho prévio que teve de ser trilhado, desde a ideia de educação especial, à de escola de ensino especial, passando pela escola de integração, atenção a pessoas com necessidades especiais de aprendizagem e chegando à ideia contemporânea de escola inclusiva.