A Escola e Inclusão

ESCOLA INCLUSIVA PARA HOJE

Paula Cristina Ferreira Alves^[1] 

Resumo

O objetivo deste trabalho é identificar o que é uma escola inclusiva, se essa escola garante a qualidade de ensino a seus alunos, se reconhece e respeita a diversidade, se responde a cada um de acordo com sua potencialidade e necessidade, quais são os benefícios, uma breve história da educação inclusiva e qual a diferença entre educação especial. Os obstáculos na construção de uma escola inclusiva e, o que fazer para ter uma escola mais inclusiva. Com o intuito de que uma escola comum sempre teve como objetivo principal a produção de conhecimento, mas, a inclusão escolar traz um desafio particular, lidar com o saber distante do padrão.

Palavras Chave: Educação inclusiva; aprendizagem; adaptação curricular; igualdade.

INTRODUÇÃO

1. ideia de uma escola inclusiva

Uma escola inclusiva é aquela que garante a qualidade de ensino a cada um dos estudantes que a frequentam, sempre reconhecendo e respeitando a diversidade e a igualdade, segundo o Ministério da Educação (MEC). Ela atende a todos os estudantes de acordo com suas potencialidades e necessidades, independentemente da etnia, sexo, idade ou deficiência. Parafraseando Orrú, para ser de todos, a escola não pode ser de ninguém exclusivamente, a escola é da criança, do jovem, do adulto, do idoso, a escola é da família, dos de perto e dos de longe, não cabem categorias, sejam biológicas, psicológicas, cognitivas, sociais ou de gênero.

Assim, o aluno é sujeito de direito e centro das atividades educativas de uma escola integral. Toda a equipe da escola, desde o professor até os funcionários, deve garantir que os alunos tenham um bom desempenho no ensino e na aprendizagem para que posam desenvolver as habilidades necessárias ao exercício da cidadania. Uma escola verdadeiramente inclusiva passa pelo um processo de reforma organizado que envolve melhoria do conteúdo, métodos de ensino, métodos educacionais, estruturas e estratégias. Tudo isso é necessário para proporcional uma experiência de um ambiente de aprendizagem justo e inclusivo. Assim, simplesmente colocar alunos com deficiência nas escolas regulares não as torna automaticamente inclusivas. Os novos olhares que direcionamos aos outros nos levam a novos, que podem conformar e transformar a nós mesmos. Nesse sentido a educação deve apresentar o diferente, promover a vivência da diferença. "Tais momentos podem ocorrer nas interações sociais e também nas interações com a natureza (GUÉRIOS; STOLTZ, 2010). Nesse sentido estamos todos situados e inter-relacionados em busca de uma educação inclusiva e igualitária. Para os estudantes com deficiência, uma escola inclusiva acarretará em um melhor desempenho em linguagem e matemática, taxas mais elevadas de conclusão do ensino médio e relações mais positivas com alunos sem deficiência. Segundo Freitas, “para alguns, adentrar a escola pode ser comparado a cruzar fronteiras.’’ (FREITAS, 2022, p18).

Para os estudantes sem deficiência, a escola inclusiva proporciona um maior desenvolvimento de habilidades sociocomportamentais, não havendo nenhum prejuízo de aprendizagem para os estudantes sem deficiência que estudam na mesma sala que os com deficiência, permitindo que os estudantes com necessidades especiais, se desenvolvam no convívio de outros alunos de uma escola regular, tornando-se parte integrante da sociedade.

2. FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

      As iniciativas de educação inclusiva se fortaleceram na década de 1990, quando movimentos apoiaram a participação de crianças com deficiência na escola regular. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), uma pessoa com deficiência é aquela que tem algum impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que pode impedir sua participação plena e efetiva nas atividades da sociedade em igualdade de condições. Nesse encontro, foi emitido um relatório de consenso sobre a educação de estudantes com deficiência, chamado de Declaração de Salamanca:

O princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças deveriam aprender juntas, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, 1994, Salamanca-Espanha. FOUCAULT, Michel. Os Anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001

Ela estabeleceu que pessoas com deficiência deveriam ter acesso a escolas regulares, o que ajudaria a combater atitudes discriminatórias, criar comunidades acolhedoras e universalizar o acesso ao ensino de qualidade. Assinado por representantes de 92 países, a educação inclusiva foi prevista no Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), que instituiu que a educação especial deveria ser uma modalidade de ensino que alcance todos os graus de escolarização, fixando o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no ensino regular. Segundo (AEE):

1. – Estudantes com deficiência: aqueles que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas.

1. – Estudantes com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nesta definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.
2. – Estudantes com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas, como intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.

Fonte: Resolução CNE/CBE n.04/2009

Em 2008 começaram as discussões sobre as orientações pedagógicas, investimentos e formações de professores voltadas para a Política Nacional de Educação Especial sobre a Educação Inclusiva. Em 2015, foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que padronizou e executou o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades. Base do Censo Escolar 2020, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que o número de matrículas de estudantes com deficiência de 4 a 17 anos em escolas regulares passou de 89,5%, em 2016, para 93,3%, em 2020, caminhando assim para a construção de um sistema educacional inclusivo.