A Gestão Democrática

Gestão democrática, compartilhada e participativa fazem parte de um projeto de educação pública de qualidade social cuja democratização dessa educação fazem parte desses segmentos  da sociedade.

A constituição de 88 estabeleceu principio para a Educação Brasileira. Obrigatoriedade, Gratuidade, Liberdade, Igualdade, Gestão Democrática no seu artigo 214 da Constituição Federal.

Refere-se as diferenças socioeconômicas políticas regionais, a qualidade do ensino. Tratando-se dos diferentes níveis e modalidades.

Para a democratização da educação no nosso pais, a partir de 1990 alteram alguns conceitos bem como da gestão, do financiamento, dos objetivos, diagnóstico, diretrizes e  metas que precisam ser discutidos, examinados e avaliados.

Administrar a educação ou gestão da educação pode ser considerado termos distintos. Pois administrar implica refletir sobre a política de educação e a gestão transforma metas e objetivos educacionais em ações.

De acordo com a L.D.B. um dos princípios que devem reger o ensino é a gestão democrática garantindo a participação dos profissionais da Educação na elaboração do Projeto Pedagógico da escola e na participação da comunidade escolar e local em conselho de classe ou equivalente.

Para se ter esse tipo de gestão é preciso mudanças de paradigmas que fundamentem a construção de uma proposta educacional e de desenvolvimentos de uma gestão diferente da que hoje é vivenciada. É um fazer coletivo permanente em processo. Uma mudança continua e continuada baseada nos paradigmas emergentes da nova sociedade do conhecimento, os quais se fundamentam na concepção de qualidade na educação e definem a finalidade da escola. Construir a gestão democrática implica lutar para garantir a autonomia da escola: participação efetiva nos processos de tomada de decisão, implementação de processos colegiados nas escolas, financiamento do poder público.

Ela é entendida como participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar: pais, professores, estudantes e funcionários na organização na construção e na avaliação dos projetos pedagógicos na administração dos recursos da escola nos seus processos decisórios.

A gestão deve estar inserida no Plano nacional de Educação no processo de relação da instituição educacional com a sociedade, possibilitando aos seus agentes a utilização de mecanismos de construção e de conquista de qualidade social na educação.

A democratização da gestão é defendida para melhorar a qualidade pedagógica do processo educacional das escolas, na construção de um currículo pautando na realidade da escola, na integração, diretor, professores, alunos, coordenadores, técnicos, administrativos, vigias, auxiliares de serviços com apoio da comunidade as escolas.

Uma participação coletiva de caráter deliberativo como na escola do diretor. É necessário o gestor junto com o Conselho Escolar, criar um ambiente propício que estimule trabalhos conjunto para que haja a participação efetiva da comunidade escolar, inclusive do gestor escolar (diretor).

O gestor através de concurso público exerce seu cargo através de seus méritos intelectuais. Assim valorizam-se mais as atividades administrativas e burocráticas e seculariza o processo político pedagógico. Já que gestão se reduz a um ato político.

A pratica tem mostrado que não é a forma mais apropriada para a escolha. Pois se transformam  em donos da escola. Onde a gestão fica identificada até sua aposentadoria. Não levando em conta a participação da comunidade.

O gestor por indicação através de listas triplica sêxtupla ou a combinação de processos (modalidade mista) cabe ao executivo nomear dentre os nomes ou fazer uma segunda fase que pode ser por meio de provão ou atividade de avaliação de sua capacidade cognitiva para a gestão.

Tal modalidade possui duas vantagens:

a)mandato temporal definido e a participação da sociedade

b) as eleições diretas para diretores tem sido a mais apropriada considerada a mais democrática pelos movimentos sociais. Apontada como um canal efetivo de democratização das relações escolares. Valoriza-se a legitimidade do diretor como coordenador do processo pedagógico da escola.

Eleições de diretores é muito variado nos estados e municípios.Pode se envolver toda a comunidade escolar ou se restrito considerando o voto dos professores, funcionários, estudantes e pais.

Em alguns casos há definição legal e operacional para o andamento e a transparência do processo como: data, local, horário, regras de propaganda e de debates.

Eleição não significa que vai resolver todos os problemas da escola, mais é um instrumento democrático.

Quanto maior a participação, maiores as possibilidades de acerto nas decisões a serem tomadas efetivadas na escola.

Não se muda a cultura escolar sem o trabalho coletivo e participativo.

O processo de democratização da escolha de diretores te, contribuído para se repensar a gestão escolar e o papel do diretor e do Conselho Escolar.

A participação do Conselho Escolar e da escolha de diretor são uma alternativa para envolver os diferentes segmentos das comunidades local e  escolar nas questões e nos problemas mencionados pela escola.

A eleição de dirigente é um importante instrumento no processo de autonomia e da democratização da escola, pelo envolvimento da comunidade nas discussões e participação na tomada de decisões. Segunda Veiga, a autonomia da escola possui quatro dimensões para um bom funcionamento de uma instituição educativa que devem se relacionadas e articuladas entre si:

AUTONOMIA ADMINISTRATIVA-  consiste na elaboração de planos, programas e projetos.

AUTONOMIA JURIDICA – possibilita de a escola elaborar suas normas e orienta de acordo com a legislação: matricula transferência de alunos, admissão de professores.

AUTONOMIA FINANCEIRA- possibilidade de os recursos dar a escola conduções  de funcionamento efetivo.

AUTONOMIA PEDAGÓGICA – consiste na liberdade de oferecer modalidade de ensino e pesquisa. Esta ligada a identidade, função social, clientela, organização curricular avaliação, á essência do projeto pedagógico da escola.