A Gestão Democrática Escolar

Universidade Federal de Minas Gerais

Matéria: Estágio Curricular em Gestão da Escola e Coordenação Pedagógica

Professor: Fernando Selmar Rocha Fidalgo

Aluna: Larissa Brunna Marques Emerick

ANÁLISE: GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA

O artigo 206 da Constituição Federal apresenta os princípios da organização da educação nacional. Destaco o inciso VI: “Gestão democrática do ensino público, na forma da lei” (SENADO FEDERAL, 1988). A gestão democrática visa a participação e diálogo entre os pais, docentes, discentes, diretores e funcionários. É a democracia na organização e no funcionamento escolar, é a partilha do poder. Para que seja efetiva a gestão democrática, os estabelecimentos de ensino precisam se atentar a alguns pontos na estrutura da escola.

O primeiro ponto tem a ver com o diretor escolar. Souza (2019) argumenta que prover diretores através de indicação (política ou técnica) tem caráter de compensação política-eleitoral porque “vincula de forma imediata e até espúria o diretor ao administrador público e ao político profissional” (SOUZA, 2019, p. 275). O autor ainda diz que a seleção ou concurso para a ocupação do cargo na diretoria escolar faz com que a ocupação pareça apenas uma função técnica, burocrática, deixando de lado outros aspectos importantes de serem considerados, como a capacidade de liderança e a face política da função. Assim, a forma mais democrática é por meio de eleições, uma vez que a opinião da comunidade escolar tem importância.

Ademais, Paro (2007) defende a direção colegiada, que objetiva a distribuição democrática do poder de decisão, para que não seja centralizada nas mãos de apenas uma pessoa (o diretor). Assim, teriam maiores possibilidades de não somente obedecer a vontade do Estado, mas representar o interesse de toda comunidade. O autor justifica que:

[...] não é bom que o processo seja organizado de maneira a que um mande e os demais obedeçam, como tem sido na escola, mas de uma forma que facilite o diálogo entre todos. Se os educadores escolares são, por característica do próprio ofício, promotores do diálogo que viabiliza a educação, parece justo e razoável que a eles caiba um papel determinante na coordenação do trabalho na escola. Por isso, parece procedente, quando se questiona a atual estrutura da escola, indagar se não seria proveitoso, sem prejuízo do atual conselho de escola, propor um conselho diretivo composto por educadores escolares, que seriam, não chefes, mas coordenadores das atividades da escola (PARO, 2007, p. 8).

Outro ponto a ser considerado é a relevância do colegiado. Souza (2019) expõe que para o colegiado funcionar bem é necessário que todos tenham disposição ao diálogo e à participação. Além disso, é essencial que os integrantes do colegiado se reúnam periodicamente para acompanhar as atividades escolares.

A maioria das escolas possuem o Projeto Político Pedagógico (PPP), mas é preciso se atentar à forma como ele é produzido. Para que sirva bem à gestão democrática, é necessário que os sujeitos da escola estejam envolvidos e participem ativamente da sua elaboração. Isso fará com que todos se sintam parte da tomada de decisões do estabelecimento de ensino, além de se sentirem responsáveis pela concretização do PPP.

Para que a escola tenha uma estrutura democrática, Paro explica que é urgente o fim da organização seriada do ensino. Ele argumenta que:

O sistema seriado mostra sua procedência antidemocrática na medida em que serve a uma concepção tradicional de escola fundamental, preocupada não em ensinar, mas em separar os alunos que podem prosseguir, passando de série, dos que não podem. É um sistema tributário de uma pedagogia baseada no prêmio e no castigo como motivações para o estudo, esquecendo-se da característica básica do bom ensino que é a de ser intrinsecamente desejável pelo educando que, assim, estuda porque quer, fazendo-se sujeito, que é a marca da verdadeira relação democrática (PARO, 2007, p. 9).

De acordo com o autor, é essencial mudar a estrutura didática com critérios pedagógicos de forma que acolha as diferentes necessidades dos alunos, para que possam ajudar e potencializar o desenvolvimento integral de todos eles e não apenas segregar aqueles que muito provavelmente já são invisibilizados pela sociedade e não conseguem acompanhar o ensino escolar.

O currículo também necessita de uma reformulação, uma vez que ainda é muito conteudista. Paro defende que além das disciplinas já compostas no currículo, outras matérias como a dança, música e artes também deveriam ser ensinadas, pois tendem a promover momentos em que os estudantes possam expressar sua curiosidade, criatividade, opiniões, reflexões e discussões, além de despertar maior interesse e prazer em aprender. Ademais, a forma de ensinar qualquer disciplina não pode ser apenas transmitir um conhecimento, mas precisa despertar o desejo pelo saber. E, para isso, é essencial uma didática democrática, em que os alunos sejam sujeitos ativos e participem da sua própria construção do saber junto com os professores, os colegas e toda a comunidade escolar.