A Gestão Democrática

GESTÃO DEMOCRÁTICA: UM MODELO DE GESTÃO ESCOLAR SEGUNDO AS CONCEPÇÕES DA LDB 9394/96

Danielle dos Santos da Silva^[1]

 Milton Alves Pereira Neto^[2]

RESUMO

Este artigo tem por objetivo analisar o “real” modelo de gestão escolar proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/96 e verificar quais processos estão envolvidos dentro desse contexto. Discute-se questões tais como a democratização da educação, já anteriormente estabelecida pela Constituição de 1988 e as relações entre as políticas públicas educacionais. Através de uma revisão de literatura faz-se um paralelo entre as atuais concepções de gestão democrática e o modelo de gestão encontrado nos textos da LDB 9394/96, para tanto, busca-se evidenciar várias abordagens voltadas para a temática de forma a dar veracidade à discussão. O objetivo é o de abrir um leque do entendimento sobre essas concepções, ao mesmo tempo em que reforça-se a análise de certas abordagens. São objetos deste artigo a mudança de concepção de escola e implicações quanto à gestão escolar, a descentralização e a democratização da escola.

Palavras-Chave: Gestão Escolar; LDB 9394/96; Democratização da Escola.

ABSTRACT

This article aims to analyze the "real" school management model proposed by the Law of Directives and Bases of Education - LDB 9394/96 and check what processes are involved in this context. It discusses issues such as democratization of education, previously established by the 1988 Constitution and the relationship between educational policies. Through a literature review makes a parallel between the current conceptions of democratic governance and management model found in the texts of LDB 9394/96, to this end, we seek to highlight several approaches for the theme in order to give veracity to the discussion. The goal is to open up a wealth of understanding about these concepts at the same time it strengthens the analysis of certain approaches. They are objects of this paper the change of design implications for the school and school management, decentralization and democratization of the school.

Keywords: School Management; LDB 9394/96; Democracy School.

INTRODUÇÃO

Há muito tempo fala-se na educação como “mola” propulsora para o progresso dos povos, das sociedades e não é de hoje que se responsabiliza a escola pela educação do homem enquanto ser interventor da sociedade. É óbvio que a escola possui um papel importante e, às vezes, determinante dentro desse contexto, no entanto, a manutenção de tais ideias não deveria partir desse ponto de entendimento.

A escola como instituição, é constituída de “partes” que determinam seu real funcionamento, sua composição e proposição social, são essas partes que, interligadas, fazem “fluir” o processo educacional, não pensando apenas no ensino como transmissão de conteúdos e saberes, mas, refutando tal ideia e buscando a formação integral do homem enquanto ser social.

É dentro dessa ideia de “constituição” escolar que enfatizamos a gestão como parte integrante e determinante de todo o processo. É fato que a ideia de gestão democrática já tão difundida nos dias atuais faz-se relevante diante de todo o contexto educacional vivido na atualidade. Nossas escolas encontram-se “mergulhadas” em práticas tecnicistas e metodologias generalistas onde não são respeitadas, sequer conhecidas as peculiaridades dos indivíduos.

 Desta forma, observando tais pressupostos, far-se-á uma abordagem à gestão escolar de modo a responder o seguinte questionamento: Qual o modelo de gestão escolar proposto pela LDB 9394/96?

A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental colocar-se-á in loco diversos aspectos relacionados às políticas públicas brasileiras, bem como, será evidenciado o papel da escola como instituição formadora de indivíduos construtores da sociedade. Dessa forma, será abordada a questão da gestão escolar pautada na LDB, resultado de uma revisão de literatura o que culmina em um artigo de revisão.

Sendo o tema proposto assunto para diversas discussões, não tem-se o intuito de especificá-lo ou abordá-lo de forma “exaustiva”, no entanto, pretende-se contextualizar as diretrizes promovidas pela LDB à questão da gestão escolar dentro de um modelo de gestão democrática pautada em estudos atuais sobre a escola enquanto instituição modeladora da sociedade. Para tanto faremos referencia à diversos autores que abordam a temática gestão, bem como, utilizaremos constantemente trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB 9394/96, de forma a dar credibilidade às abordagens propostas.

 

1 GESTÃO DEMOCRÁTICA: QUAL O MODELO PROPOSTO PELA LDB 9394/96?

Para enfocarmos a gestão escolar dentro da LDB 9394/96, faz-se necessário observar a concepção de educação proposta por tal. Nela observamos diversos conceitos que são “deturpados” pela cultura educacional existente no Brasil.

Como exemplo, cita-se os próprios conceitos de educação construídos pela sociedade, onde muitas vezes se confunde educação com escolarização e determina-se ao indivíduo que somente aprende-se na escola. A LDB inicia seu discurso em contraposição a tal concepção e determina os setores sociais responsáveis por tal.

Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

§ 1o Esta lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

§ 2o A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. (BRASIL, 1996, p.7)

Ainda em afirmativa a tal proposição determina-se a educação como dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, 1996, p.8)

No entanto o que se percebe atualmente é a negação à tais proposições. O estado oferece escolas mal estruturadas e profissionais mal remunerados, uma combinação perigosa, já a família culpa a escola pela má educação, ambos negam seu dever de educar.

Sabe-se que o único meio para o progresso da educação é a manutenção da relação família-escola dentro de padrões que obedeçam aos princípios da LDB, ou seja, valorizando as experiências de vida e preparando o indivíduo para participar do seu universo social