A Gestão Escolar

RESUMO

Este trabalho de Conclusão de Curso traz a problemática acerca da institucionalização da Gestão Democrática do Ensino Público, garantida como início da educação pública em 1988, por meio da Constituição Federal, através da qual se coloca um tipo novo de organização escolar, não somente firmado nos pressupostos da Administração, mas, sim, nos princípios da Gestão, percebidos como mais democráticos. Diante disso, empregando como método a pesquisa bibliográfica, expondo-se a constituição teórica do campo onde se esta assentada a normativa, para que se identifique e entenda as importantes percepções teóricas que constroem os alicerces da administração escolar no Brasil; posicionar-se no contexto onde surge críticas sobre o molde de administração escolar identificando os subsídios que concentram à institucionalização da gestão escolar democrática, definindo as transformações relacionadas às elaborações deste campo. A reabertura política-democrática no Brasil tem garantia na Constituição Federal de 1988 e, em 1996, na LDBEN n° 9.394, e na Gestão Democrática do Ensino Público e objetiva criar uma nova maneira de organização escolar, através de princípios democráticos, de autonomia contrário à posição centralizadora e burocrática que estava sendo conduzindo. Entretanto, sentidos e significados opostos vem tomando os espaços de gestão democrática, que não significam necessariamente os ideais que estimularam a sociedade civil a cobrar este princípio para a educação, a pretexto de uma apreciação crítica acerca de sua edificação enquanto princípio educacional.

Palavras-chave: organização escolar, gestão escolar, politicas educacionais

ABSTRACT

This work Completion of course brings the issue about institutionalizing Democratic Management Public Education, guaranteed as beginning public education in 1988, through the Constitution, through which puts a new type of school organization, not only signed in Management's assumptions, but rather on the principles of management, perceived as more democratic. Therefore, employing the method as literature, exposing the theoretical constitution of the field where this setting the normative, that they identify and understand the important theoretical insights that build the foundation of the school administration in Brazil, positioning itself in the context where does criticism about mold school administration identifying grants that focus on the institutionalization of democratic school management, defining transformations elaborations related to this field. The reopening political-democratic in Brazil is guaranteed in the Federal Constitution of 1988 and, in 1996, in LDBEN n ° 9394, and Democratic Management Public Education and aims to create a new way of organizing schools through democratic principles, autonomy Unlike bureaucratic and centralizing the position that was being led. However, meanings opposite is taking spaces of democratic management, which does not necessarily mean the ideals that fueled civil society to charge this principle for education under the guise of a critical assessment about its construction as educational principle.

Keywords: school organization, school management, educational policies

LISTA DE FIGURAS

SUMARIO

INTRODUÇÃO

A matéria sobre gestão escolar e sua autonomia vem recebendo merecido destaque desde o começo da década de 1980 em debates políticos e pedagógicos acerca da escola pública.

Na edificação de uma sociedade democrática, as escolas ganharam uma forte aliada no campo político-educativo que foi a liberdade de ação e de decisão em relação aos órgãos superiores da administração e o maior conhecimento da comunidade escolar nos recintos de poder da escola, por intermédio de interesses como os conselhos de escola.

No decorrer dessa década o método democrático político da sociedade brasileira aprofundou-se fazendo surgir uma forte pressão para que o diretor manifestasse seu lado educador, vindo mesmo a discutir o rumo da escola por somete uma pessoa.

O inicio da década de 1980 foi um período importante no que se diz respeito ao tema gestão escolar, bem como sua autossuficiência, adquirindo importantes debates políticos e pedagógicos acerca da escola pública.

A vitórias mais importantes das escolas no campo político-educativo foi sem dúvida a aquisição da liberdade de ação e a tomada de decisão no que se refere aos órgãos superiores de comando e a maior participação da sociedade escolar nos ambientes de poder da escola, através de setores como os conselhos de escola.

Esse novo modelo recomenda a edificação de órgãos autônomos competentes para tomada de deliberações, na elaboração de projetos institucionais ligados às necessidades e aos interesses da comunidade. Recomenda também, que a administração seja organizada de forma adequada, com expedientes, estratégias e materiais que possibilitem chegar à resultados almejados que com certeza, serão aferidos por autoridades centrais.

O elemento mais complexo da proposta é a avaliação externa dos resultados que são feitos por meio de testes, deixando para trás estruturas burocráticas do sistema, a estrutura do sistema educativo.

Ainda na década de 1980, a gestão escolar é alvo de debate político, mas agora no contexto de reforma do Estado, tendo como um dos pontos principais a descentralização. Supunha-se, por razões distintas, que as formas descentralizadas de prestação de serviços públicos seriam mais democráticas, fortalecendo e consolidando a democracia. Ao mesmo tempo, elevariam os níveis reais de bem-estar da população. As reformas do Estado nessa direção seriam, portanto, desejáveis, pois viabilizariam a concretização de idéias progressistas como eqüidade, justiça social, redução do clientelismo e aumento do controle social sobre o Estado.