A História do EAD no Brasil

História da EAD no Brasil

Na última década do século 19, já existia anúncios nos jornais de grande circulação do Rio de Janeiro promovendo cursos profissionalizantes por correspondência. Eram cursos de datilografia ministrados não por estabelecimentos de ensino, mas por professoras particulares.

No entanto, o ponto de partida oficial foi a instalação das Escolas Internacionais, em 1904. Cada unidade era filial de uma organização norte-americana existente até hoje e presente em vários países. Os cursos oferecidos (pagos) eram direcionados para interessados que estavam em busca de empregos, especialmente nos setores de comércio e também de serviços. O aprendizado todo se dava à distância (por correspondência). O estabelecimento remetia o material didático pelos correios, através de transporte ferroviário. Nos primeiros vinte anos dos cursos à distância, tivemos apenas uma única modalidade, assim como em todos outros países.

O Rádio e o EAD

O médico-legista, professor, ensaísta e antropólogo carioca Edgar Roquette-Pinto, foi o fundador da primeira emissora de rádio no Brasil: a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, em 1923. Até 1927, a rádio era captada através de assinaturas, formando então uma "sociedade". 

A Rádio Sociedade do Rio de Janeiro era uma iniciativa privada e de sucesso.  No entanto, havia o temor de que transmitisse programas considerados “subversivos” para os governantes da época – especialmente pelos revolucionários da década de 1930. Durante seus 13 anos de existência (1923-1936), a emissora manteve uma programação eminentemente cultural, e, demonstrando que cultura também educa, manteve uma programação que incluía poesia, literatura, ciência, música de concerto e até “aulas” de pronúncia padrão brasileira da língua portuguesa. Assim, apesar de transmitir uma programação cultural, a Sociedade também foi o berço da ideia do rádio educativo – uma ideia que amadureceu enquanto Roquette-Pinto era seu diretor, e que estava pronta, quando ele doou a estação ao governo.

A função primordial da Rádio MEC era proporcionar a educação popular, por meio de um então moderno sistema de difusão em curso no país e no mundo. Os programas educativos, desde essa época, se multiplicavam e repercutiam em outras regiões brasileiras e também em diversos países do continente americano.

Já em 1934, Roquette-Pinto instalou a Rádio-Escola Municipal no Distrito Federal (Rio de Janeiro), no projeto para a então Secretaria Municipal de Educação dirigida por Anísio Teixeira integrando o rádio com o cinema educativo (proposto pelo pioneiro da cinematografia nacional Humberto Mauro), a biblioteca e o museu escolar numa pioneira proposta de educação à distância. Estudantes tinham acesso prévio a folhetos e esquemas de aulas. 

Com a entrada em vigor da nova lei das comunicações, em 1936, que obrigava as estações a aumentar a potência dos sinais de seus transmissores, e descartando tornar-se um empresário do ramo das telecomunicações, Roquette-Pinto doou a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro ao governo brasileiro. Mas impôs as condições de que a rádio transmitisse apenas programação educativa/cultural e não fizesse proselitismo de qualquer espécie, seja comercial, político ou religioso. Com sinal livre e aberto, a emissora passou a se chamar Rádio MEC, por estar vinculada ao Ministério da Educação e Cultura. Tal compromisso, assinado em 1936, foi mantido até 1995, quando, logo no início de seu governo, o então presidente Fernando Henrique Cardoso desvinculou a Rádio daquele ministério e colocou-a, junto com a TVE (atual TV Brasil), sob a tutela da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Desde o princípio, a Rádio MEC utilizava correspondência para contato com estudantes. 
A educação através do rádio foi, dessa maneira, o segundo meio de transmissão a distância do saber, sendo apenas antecedida pela correspondência. Diversos programas foram sendo implantados a partir da criação do Serviço de Radiodifusão Educativa do Ministério da Educação, em 1937. Entre os quais destacamos: a “Escola Rádio-Postal” e “A voz da profecia”, criada pela Igreja Adventista (1943), com a finalidade de oferecer cursos bíblicos aos ouvintes.

Em 1939 surgiu em São Paulo o Instituto Monitor, na época ainda com o nome Instituto Rádio Técnico Monitor. Dois anos depois surge a primeira Universidade do Ar, que durou até 1944. O Senac iniciou suas atividades em 1946 e, na sequência, desenvolveu em São Paulo e no Rio de Janeiro, a Universidade do Ar – que chegou a atingir 318 localidades em 1950.

Por meio da diocese de Natal (RN), a Igreja Católica criou em 1959 algumas escolas radiofônicas, surgindo daí o Movimento de Educação de Base (MEB). No sul do país, foi fundada a Fundação Padre Landell de Moura, no Rio Grande do Sul, com cursos através do rádio.

Durante a década de 1960, com o MEB, Igreja Católica e Governo Federal utilizavam um sistema radio-educativo que consistia em educação, conscientização, politização e educação sindicalista.

Projetos como o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), vinculado ao governo federal, foram de grande valia, por terem abrangência nacional, especialmente pelo uso do sistema de rádio. A partir de 1969, com o endurecimento do governo militar no país, houve a interrupção de grandes iniciativas, e o sistema de censura praticamente liquidou a rádio educativa brasileira.

No ano seguinte, o governo federal criou o Projeto Minerva, o maior programa de ensino à distância através da radiodifusão. O programa estreou no ar no dia 4 de outubro de 1970. O objetivo era solucionar a curto prazo os problemas educacionais com a implantação de uma cadeia nacional de rádio e televisão educativas para a massa, utilizando métodos e instrumentos não convencionais de ensino.

O Projeto Minerva foi concebido por meio de um convênio entre o Ministério da Educação, a Fundação Padre Landell de Moura e a Fundação Padre Anchieta, com base na Lei 5.692, com ênfase na educação de adultos. O próprio governo determinava horários obrigatórios para a transmissão dos programas educativos, que pretendiam preparar alunos para os exames supletivos de Capacitação Ginasial e Madureza Ginasial – alunos estes que não tinham condições de frequentar um curso preparatório.