A Legislação da Educação

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

UNIDADE II - INSERÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES NO PROCESSO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Eduardo Zaia - RGM 14241129

São Paulo

2015

Quadro Síntese.

Modalidades de Ensino	Níveis de Ensino	Reflexão e Analise
Educação de Jovens e Adultos: Responsabilidade: SECAD - Secretária da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Público-Alvo: Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou continuidade dos estudos no ensino fundamental e médio na idade certa. Como é feito: Através de cursos ou exames supletivos, respeitando as características e necessidades dos alunos, garantindo as condições de acesso e permanência na escola.	Educação Básica Tem por finalidade desenvolver o educando assegurando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios de progredir no trabalho e em estudos superiores.	Está modalidade de ensino funciona plenamente com o nível de ensino ao qual se relaciona. Além de ser uma forte ferramenta para erradicação do analfabetismo no Brasil, proporciona a retomada das oportunidades de melhoria de vida pela conclusão dos estudos. O ponto negativo desta modalidade é a evasão de alunos, já que as condições de permanência no curso não são respeitadas como previsto em lei.
Educação Especial Responsabilidade: SEESP - Secretária da Educação Especial. Público-Alvo: Alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades/superdotação. Como é feito: Desenvolvida de forma inclusiva, preferencialmente na rede regular de ensino, com apoio complementar quando necessário.	Educação Básica Tem por finalidade desenvolver o educando assegurando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios de progredir no trabalho e em estudos superiores.	Está modalidade de ensino apresenta grandes problemas na rede pública Estadual, já que não são disponibilizados meios para educação especial ocorrer. O aluno é inserido em uma classe regular onde no máximo ocorre a socialização. A falta de capacitação de professores, falta de materiais específicos, muitos alunos em sala de aula nos levam a este quadro complicado.
Educação Profissional: Responsabilidade: Conselho Nacional de Educação e pelas Secretárias Estaduais de Educação em Legislação Específica. Público Alvo: Alunos egressos do Ensino Fundamental e Médio ou aos alunos do Ensino Médio que queiram desenvolver aptidões laborais para a vida produtiva, qualificando-se ou habilitando-se profissionalmente. Como é Feito: Realizado em escolas de ensino regular, instituições especializadas ou no ambiente de trabalho pode ser articulado com o ensino regular, ou por diferentes estratégias de educação continuada. Compreende três níveis: Básico: refere-se à educação não formal, independente da escolaridade anterior, destinado a qualificação e requalificação de trabalhadores. Técnico: educação formal destinada a proporcionar habilitação profissional a alunos egressos do Ensino Médio. Tecnológico: corresponde a curso de nível superior, destinado a alunos egressos do Ensino Médico e técnico.	Educação Básica Tem por finalidade desenvolver o educando assegurando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios de progredir no trabalho e em estudos superiores.	Está modalidade que, surgiu da necessidade de formar profissionais para atender as demandas da sociedade, é fundamental para alunos que não tem acesso ao nível superior por motivos diversos.
Educação a Distância Responsabilidade: Secretária de Educação a Distância - SEED. Público Alvo: Alunos com capacidade para desenvolver a auto-aprendizagem e necessitam da flexibilização de horários e locais de ensino para continuar a vida acadêmica.   Como é feito: Nesta modalidade de ensino é priorizada a aprendizagem através da mediação de recursos didáticos que são veiculados por meios de comunicação. Caracteriza-se pela flexibilidade do local de estudo e horários reduzindo a exigência de situações presenciais de ensino. Pode ser desenvolvido no ensino fundamental, para jovens e adultos, no ensino médio e na educação profissional.	Educação Básica Tem por finalidade desenvolver o educando assegurando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios de progredir no trabalho e em estudos superiores.	Está modalidade de Ensino, permite a auto aprendizagem e gera alunos independentes. Assim o aluno que, por motivos pessoais, não tem tempo de frequentar o curso regular, tem uma nova oportunidade de concluir sua formação.
Educação Indígena Responsabilidade: Coordenação Geral da Educação Escolar Indígena - CGEEI. Público Alvo: Sociedades Indígenas. Como é Feito: Respeitando a cultura, mantendo línguas maternas da sociedade indígena.	Educação Básica Tem por finalidade desenvolver o educando assegurando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios de progredir no trabalho e em estudos superiores.	Está modalidade de educação respeita as tradições das sociedades indígenas, garantindo assim a perpetuação de cultura do índio brasileiro. Desta forma, os indígenas que desejem continuar sua vida acadêmica deixam suas comunidades.

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