A Materialização da Gestão Democrática

A MATERIALIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.

Aline Aparecida Souza Oliveira

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Orientador Geral: Prof. Gilberto José Miranda

Coorientador: Prof. Dr. Guilherme Saramago

Resumo

O presente artigo visa descrever os resultados de uma pesquisa sobre a materialização da gestão democrática por meio da construção do Projeto Político Pedagógico. Essa pesquisa foi norteada pela busca de resposta à seguinte indagação: Como ocorre a Gestão Democrática na construção e desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico? Diante desta questão, pretendeu-se com o estudo realizado, analisar possibilidades de construção do Projeto Político Pedagógico mediante a gestão democrática. Além disso, também buscou-se, de forma específica, refletir sobre os conceitos relativos à gestão democrática; analisar o processo de construção do Projeto Político Pedagógico na escola pública; analisar possibilidades da gestão democrática na construção do PPP,tomando como principal referência algumas obras de Veiga. Através dessa pesquisa pretende-se apontar um caminho para que as escolas consigam oferecer aos seus alunos uma educação de qualidade, a qual acontecerá a partir de uma construção coletiva do documento que é visualizado como a identidade da escola e nada mais justo que tal documento tenha a participação de toda a comunidade escolar e local para que através da realidade a qual a escola se encontra possa ser propostas novas mudanças, assim como concretiza-las.

Palavras-chave: Projeto Político Pedagógico. Gestão democrática. Construção do Projeto Político Pedagógico. 

1  INTRODUÇÃO

O artigo aqui presente se trata dos resultados de uma pesquisa sobre a materialização da gestão democrática por meio da construção do Projeto Político Pedagógico. Essa pesquisa foi norteada pela busca de resposta à seguinte indagação: Como ocorre a Gestão Democrática em relação à construção e ao desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico? Diante desta questão, pretendeu-se com o estudo realizado, analisar possibilidades de construção do projeto político pedagógico mediante a gestão democrática. Além disso, também buscou-se de forma específica, refletir sobre os conceitos relativos à gestão democrática; analisar o processo de construção do projeto político pedagógico na escola pública; analisar possibilidades da gestão democrática na construção do PPP.

Pensando na materialização da gestão democrática por meio da construção do Projeto Político Pedagógico e no modo como ocorre a Gestão Democrática em relação à construção e ao desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico, a presente pesquisa busca refletir sobre como as escolas trabalham a democracia na construção de um documento tão importante como o Projeto Político Pedagógico.

Este estudo se faz importante, pois considerando o Projeto Político Pedagógico como um documento de identidade da escola, é também um instrumento imprescindível para o bom desenvolvimento das ações da unidade. Para melhor compreender tal importância vale ressaltar o significado do termo “Projeto Político Pedagógico” descrito por Veiga (1996):

O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político, no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. ‘A dimensão política se cumpre na medida em que ela se realiza enquanto prática especificamente pedagógica. ’ (Saviani 1983, p.93). Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade (VEIGA, 1996, p.12).

Podemos mencionar ainda que o Projeto Político Pedagógico tornou-se nos últimos anos objeto de estudo e debates entre educadores e especialistas. É reconhecido como principal instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola na busca da melhoria da qualidade de ensino, pois o mesmo proporciona autoconhecimento.

Para responder adequadamente ao problema da pesquisa e alcançar os objetivos pretendidos foi desenvolvido um estudo de natureza bibliográfica utilizando Veiga como principal referência. Entendida a pesquisa bibliográfica como um tipo de investigação científica que busca, a partir do estudo planejado de obras escritas que tratam da mesma temática, dentre as quais, artigos, livros, dissertações e teses, preferencialmente aquelas que foram publicadas recentemente, dar respostas a indagações que são consideradas importantes para determinada área do conhecimento.

A pesquisa bibliográfica colabora efetivamente para a ampliação de saberes, sejam eles de natureza teórica ou prática, uma vez que possibilita a sistematização de conhecimentos que outros pesquisadores, por meio de suas investigações, conseguiram analisar, organizar e disponibilizar para que outros interessados tenham acesso e deles façam uso. A pesquisa bibliográfica realizada se baseou, dentre outros, nos estudos de Veiga (2004), (2002) e (1998).

2 DESENVOLVIMENTO

De acordo com as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996) é confiado a escola a responsabilidade de elaborar, executar e avaliar seu projeto pedagógico. Em seu artigo 12, inciso I, a LDB prevê que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica” (BRASIL, 1996). Sendo assim temos a ideia de que a escola deve assumir, como uma de suas principais tarefas, o trabalho de refletir sobre sua proposta educativa, pois se espera da escola uma educação de qualidade, onde indispensavelmente o pilar seja o Projeto Político Pedagógico. Sabendo da grande importância que o Projeto Político Pedagógico representa em uma escola, faz se importante tomar conhecimento de sua concretização.